Resultados para "5003967-40.2025.4.04.7114" – Página 40 de 49

Processo nº 5003967-28.2025.4.02.5002

ID: 311167186
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003967-28.2025.4.02.5002/ES AUTOR : LUCIENE DEBONA SILVERIO ADVOGADO(A) : WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresentou, em Evento 14, PET1, pedido para que seu advogado a acompanhe durante a perícia médica judicial designa… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003967-96.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : DIOGO LIMA COSTA ADVOGADO(A) : LUCAS CARVALHO BORGES (OAB MG152604) EXECUTADO : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO 1) INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais

Processo nº 5003967-29.2020.4.03.6181

ID: 283475863
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
9ª Vara Criminal Federal de São Paulo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5003967-29.2020.4.03.6181 REU: NANCI APARECIDA NEVES, SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO, FABIO CICERO SCHOTT RIBEIRO, SONIA CRISTINA DE CASTRO, VALDIR COSTA ALMEIDA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, PF - POLÍ… Ver mais

Processo nº 5003967-71.2025.4.02.5117

ID: 315420599
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003967-71.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : MANUELA DO CARMO ROSA ADVOGADO(A) : VANESSA GUEDES DA MATTA GOMES (OAB RJ183137) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a Autora requer a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em virtude de alegadas transaç… Ver mais

Processo nº 5003967-04.2025.8.24.0533

ID: 325752223
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003967-04.2025.8.24.0533/SC RÉU : BRUNO FELIPE BOMBARDIERI DE SOUZA ADVOGADO(A) : AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB SC065433) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em face de BRUNO FELIPE BOMBARDIE… Ver mais

Processo nº 5012667-04.2023.4.02.5118

ID: 333592744
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5012667-04.2023.4.02.5118/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELANTE : JOSE CARLOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) EMENTA Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. TEMPO ESPECIAL. PERÍODO REIVINDICADO EM PRO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003967-19.2014.8.21.0033/RS EXEQUENTE : UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS DESPACHO/DECISÃO Vistos A parte requer que seja considerada válida a intimação da penhora realizada, haja vista que a executada alterou seu endereço sem comunicar o juízo, atraindo,… Ver mais

Processo nº 5003967-15.2021.4.04.7006

ID: 332405644
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003967-15.2021.4.04.7006/PR EXEQUENTE : JOAO EDMILSON ZIMBROS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : GABRIEL ANTONIO MENEGON (OAB PR077579) ADVOGADO(A) : GISELE APARECIDA SPANCERSKI (OAB PR048364) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do a… Ver mais

Processo nº 5003967-10.2024.4.04.7200

ID: 283238013
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003967-10.2024.4.04.7200/SC AUTOR : PAULA OLINDINA PAULO ADVOGADO(A) : FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A) : FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A) : FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) DESPACHO/DECISÃO 1. Preliminares. 1.1 Da (… Ver mais

Processo nº 5003967-79.2025.4.04.7004

ID: 278799616
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5003967-79.2025.4.04.7004/PR INVESTIGADO : ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA OSORIO ADVOGADO(A) : ADRIANA APARECIDA DA SILVA (OAB PR030707) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu Acordo de Não Persecução Penal em favor da investigada ANDREIA APARECI… Ver mais
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