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Resultados para "5004069-45.2024.4.02.5112" – Página 40 de 49

DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5004069-55.2023.8.24.0061/SC AUTOR : VENTURI ADMINISTRADORA INCORPORACOES E PARTICIPACOES DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : Erich Huttner (OAB PR056868) ADVOGADO(A) : ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) DESPACHO/DECISÃO I - Citem-se, por correio, os herdeiros e respectivos cônjuges (se … Ver mais

Processo nº 5004069-61.2025.8.13.0394

ID: 281039110
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5004069-61.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5002909-44.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005121-74.2024.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL Advogado do(a) IMPETRANTE: VANESSA SILVA DE ALMEIDA - SP415535 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5004069-35.2024.8.24.0024

ID: 295978856
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5004069-35.2024.8.24.0024/SC RELATOR : Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE : JOSÉ REINALDO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIAN STRAPAZZON DE MELLO (OAB SC064079) APELANTE : MARCELO FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCAS RICARDO SEBBEM (OAB SC063231) EMENTA APELAÇÕES… Ver mais

Ritamara Souto Mercio x Banco Gm S.A

ID: 281247781
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5004069-03.2021.8.21.0031/RS EXEQUENTE : RITAMARA SOUTO MERCIO ADVOGADO(A) : ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO (OAB RS038420) EXECUTADO : BANCO GM S.A ADVOGADO(A) : ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB SP161403) DESPACHO/DECISÃO Convertido a presente ação de busca e apreensão em p… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004069-33.2023.8.21.0160/RS AUTOR : JULIA MARCELLY SOUZA GUEDES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : Cássio Alexandre Ferrugem (OAB RS048674) RÉU : LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO (OAB RS042… Ver mais
Ação Civil Pública Cível Nº 5004069-94.2024.8.24.0069/SC RÉU : SANTINA ALBURQUERQUE ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : MIGUEL ALBURQUERQUE ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : MARIA DE FATIMA ALBURQUERQUE ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC04… Ver mais

Processo nº 5005039-45.2024.4.02.5112

ID: 316658985
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5005039-45.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE : LUCIMAR NEVES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ231087) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. AUTORA INGRESSOU COM REQUERIMENTO AD… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5003185-25.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GLAYDSON SANTO SOPRANI MASSARIA AGRAVADO: B… Ver mais
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