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Resultados para "5004123-04.2025.4.04.7122" – Página 40 de 57

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004123-93.2022.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MATHEUS PEREIRA LUIZ - SP243040 ADVOGADO do(a) EXEQ… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004123-11.2020.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: CLOVIS GOMES PEREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDREIA DOS ANJOS SANTOS - SP324366 EXECUTADO: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 5004123-22.2024.4.03.6328

ID: 259863912
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Citação e intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004123-22.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME RAFAEL KONNO - SP352198 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5003638-04.2025.4.04.7122

ID: 319784143
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003638-04.2025.4.04.7122/RS AUTOR : EMERSON DAVI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial. 2. Em face da natureza pública do direito controvertido nesta ação e da sabida aus… Ver mais

Processo nº 5004123-79.2021.8.21.0156

ID: 304324461
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004123-79.2021.8.21.0156/RS EXECUTADO : ROBERT ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELE SILVA (OAB RS068725) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Tempestivos, recebo os aclaratórios. Por outro lado, desacolho-os, porquanto ausente qualquer das hipóteses autorizadoras previstas no artigo 1.0… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004123-11.2025.8.21.0004/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ALEXINALDO OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: ALEFF MONTEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: MARIANA MENEZES MONTEIRO … Ver mais

Processo nº 5004123-04.2025.4.02.5103

ID: 310203735
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-04.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : MIKAEL LACERDA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.  indefiro o pedido de tutela provisória de… Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5004123-91.2025.8.24.0015/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078578770 JUIZ DO PROCESSO: EDUARDO VEIGA VIDA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-84.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : JULIANA SANTOS DE ALBUQUERQUE GURGEL ADVOGADO(A) : LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ156127) RÉU : MARIA CLARA DE ALBUQUERQUE STOGMULLER GURGEL ADVOGADO(A) : ILSON DE CARVALHO RIBEIRO (OAB RJ056821) SENTENÇA Ante o … Ver mais

Processo nº 5006936-98.2019.8.24.0113

ID: 323711082
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5006936-98.2019.8.24.0113/SC ACUSADO : GUILHERME EDUARDO MARTINS ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte ré não demonstrou interesse na restituição dos celulares apreendidos, DETERMINO o seu perdime… Ver mais
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