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Processo nº 5004188-98.2025.4.04.9999

ID: 317849671

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004188-98.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANELITA DOS SANTOS AZEVEDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AILSON CATENACI DE LIMA (OAB/PR 70.866) LUCAS VIRGILIO MEDEIROS DA SILVA (OAB/PR 62.946)

Apelação Cível Nº 5004188-98.2025.4.04.9999/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : ANELITA DOS SANTOS AZEVEDO ADVOGADO(A) : AILSON CATENACI DE LIMA (OAB PR070866) ADVOGADO(A) : LUCAS VIRGILIO MEDEIROS DA SILVA (OAB PR062946) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDAD… Ver mais

Processo nº 5000309-67.2025.4.03.6004

ID: 319017198

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Corumbá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000309-67.2025.4.03.6004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOACIR ZACARIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LILIANA MASSUDA SOARES LEAL (OAB/MS 22.324) THIAGO SOARES FERNANDES (OAB/MS 13.157)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000309-67.2025.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá IMPETRANTE: JOACIR ZACARIAS DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: LILIANA MASSUDA SOARES LEAL - MS22324, THIAGO SOARES FERNANDES - MS13157 IMPETRADO: GERENTE DO INSS - AGÊNCIA CORUMBÁ - MS, INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 5000259-41.2025.4.03.6004

ID: 310603839

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Corumbá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000259-41.2025.4.03.6004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA RODRIGUES MENDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO JEAN ARAUJO ROSA (OAB/SP 307.684)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000259-41.2025.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá IMPETRANTE: JANDIRA RODRIGUES MENDES Advogado do(a) IMPETRANTE: RODRIGO JEAN ARAUJO ROSA - SP307684 IMPETRADO: GERENTE-EXECUTIVO DA APS EM CORUMBÁ/MS REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5000288-91.2025.4.03.6004

ID: 313602345

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Corumbá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000288-91.2025.4.03.6004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN LARANGEIRA PINTO SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KATIA RODRIGUES COSTA (OAB/MS 30.799) LILIANA MASSUDA SOARES LEAL (OAB/MS 22.324) THIAGO SOARES FERNANDES (OAB/MS 13.157)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000288-91.2025.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá IMPETRANTE: MIRIAN LARANGEIRA PINTO SOUZA Advogados do(a) IMPETRANTE: KATIA RODRIGUES COSTA - MS30799, LILIANA MASSUDA SOARES LEAL - MS22324, THIAGO SOARES FERNANDES - MS13157 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INS… Ver mais

Processo nº 5004188-22.2025.8.21.0031

ID: 314293299

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004188-22.2025.8.21.0031

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BAPTISTA GULART DOUGLAS BAPTISTA GULART

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMONA KLEIN PANDOLFO (OAB/RS 98.403) DANIELA FERREIRA DE AVILA (OAB/RS 113.126)

USUCAPIÃO Nº 5004188-22.2025.8.21.0031/RS AUTOR : DANIEL BAPTISTA GULART ADVOGADO(A) : RAMONA KLEIN PANDOLFO (OAB RS098403) ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA DE AVILA (OAB RS113126) AUTOR : DOUGLAS BAPTISTA GULART ADVOGADO(A) : RAMONA KLEIN PANDOLFO (OAB RS098403) ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA DE AV… Ver mais

Processo nº 5000318-29.2025.4.03.6004

ID: 318998074

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Corumbá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000318-29.2025.4.03.6004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALIENIO BRAGA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KATIA RODRIGUES COSTA (OAB/MS 30.799) LILIANA MASSUDA SOARES LEAL (OAB/MS 22.324) THIAGO SOARES FERNANDES (OAB/MS 13.157)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000318-29.2025.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá IMPETRANTE: ALIENIO BRAGA SOUZA Advogados do(a) IMPETRANTE: KATIA RODRIGUES COSTA - MS30799, LILIANA MASSUDA SOARES LEAL - MS22324, THIAGO SOARES FERNANDES - MS13157 IMPETRADO: GERENTE DO INSS - AGÊNCIA CORUM… Ver mais

Processo nº 5000038-57.2024.4.03.6339

ID: 322468174

Tribunal: TRF3 Órgão: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000038-57.2024.4.03.6339

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENIVALDO FERRARI

Decisão

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO TONOL (OAB/SP 167.063)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000038-57.2024.4.03.6339 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 5004188-74.2020.4.03.6128

ID: 334693336

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004188-74.2020.4.03.6128

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G D DO BRASIL MAQUINAS DE EMBALAR LIMITADA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/SP 150.684)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004188-74.2020.4.03.6128 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: G D DO BRASIL MAQUINAS DE EMBALAR LIMITADA, FLEXLINK SYSTEMS LTDA, G D DO BRASIL MAQUINAS DE EMBALAR LIMITADA, G D DO BRASIL M… Ver mais

Processo nº 5004188-96.2025.4.04.7122

ID: 308923008

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004188-96.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARILEIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDO SABALLA PLÁCIDO (OAB/RS 25.784) MARCIA LACY SABALLA PLACIDO (OAB/RS 35.348)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004188-96.2025.4.04.7122/RS AUTOR : MARILEIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO SABALLA PLÁCIDO (OAB RS025784) ADVOGADO(A) : MARCIA LACY SABALLA PLACIDO (OAB RS035348) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regi… Ver mais

Leonardo Ambrozio Souza Carvalho e outros x Amil Assistencia Medica Internacional S.A.

ID: 293081576

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004188-51.2024.8.24.0135

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO AMBROZIO SOUZA CARVALHO MAISA AMBROZIO KOTELAK

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVAN ALFARTH (OAB/SC 11.840) MICHEL GUERIOS NETTO (OAB/PR 36.357) KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS (OAB/PR 44.164) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

Procedimento Comum Cível Nº 5004188-51.2024.8.24.0135/SC AUTOR : MAISA AMBROZIO KOTELAK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : IVAN ALFARTH (OAB SC011840) AUTOR : LEONARDO AMBROZIO SOUZA CARVALHO (Pais) ADVOGADO(A) : IVAN ALFARTH (OAB SC011840) RÉU : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACION… Ver mais

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