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Resultados para "5004363-19.2023.8.13.0351" – Página 40 de 43

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005300-92.2024.8.13.0351 AUTOR: MK SALGADOS LTDA CPF: 41.714.368/0001-07 RÉU/RÉ: DE VILLA RESTAURANTE LTDA CPF: 18.927.472/0001-50 Mk Salg… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004363-55.2020.8.24.0080/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : MARCIO AUGUSTO ZANDONA ADVOGADO(A) : DOUGLAS RUFATTO (OAB SC014982) EXECUTADO : CLAIMIRA GRANZOTTO ZANDONA ADVOGADO(A) : DOUGLAS RUFATTO (OAB SC014982) EXECUTADO : CARLOS OTAVIO ZANDONA AD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5004363-65.2022.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSU… Ver mais

Processo nº 5004363-80.2025.8.24.0015

ID: 307411414
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5004363-80.2025.8.24.0015/SC AUTOR : MARCIA NOERNBERG ADVOGADO(A) : REUEL PINHO DA SILVA (OAB RO010266) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de procedimento que visa a repactuação de dívidas. A Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento do Consumidor, lançada pelo CNJ, sali… Ver mais

Processo nº 5004363-16.2025.4.03.6315

ID: 295755779
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5004363-16.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: THAIS DIAS DOS SANTOS Advoga… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004363-92.2025.8.21.0038/RS EXEQUENTE : LARISSA NUNES DE JESUS ADVOGADO(A) : GABRIELI LIMA CAVALLI (OAB RS130999) EXECUTADO : AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB RJ143142) EXECUTADO : BELMICRO TECNOLOGIA S/A ADV… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004363-62.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: RAQUEL MARIA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA BELTRAME - SP99092, RODRIGO PRIETO BASSILI JOSE - SP499136, R… Ver mais

Processo nº 5004363-27.2024.4.04.7122

ID: 322615702
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-27.2024.4.04.7122/RS AUTOR : TAMARA CONSUELO PINTO MACHADO ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Do acordo firmado na ADPF 1236 e da suspensão das ações em face do inss 1. Na ADPF 1236, o Presidente da República, dentre … Ver mais

Processo nº 5004363-56.2025.4.04.7101

ID: 325172174
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-56.2025.4.04.7101/RS AUTOR : VITOR JESUS DA ROSA ADVOGADO(A) : LUIZA PONTES TEODORO (OAB RS121522) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Indefiro , por ora, o pedido de tutela de urgência, em razão d… Ver mais

Processo nº 5004363-04.2021.4.03.6332

ID: 308970465
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004363-04.2021.4.03.6332 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: ROSINEIDE DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) R… Ver mais
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