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Processo nº 5005430-27.2024.4.04.7122

ID: 278456695

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005430-27.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANE BERENICE MELLO FIGUEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

RECURSO CÍVEL Nº 5005430-27.2024.4.04.7122/RS RECORRIDO : ELIANE BERENICE MELLO FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. FORMA DE CÁLCULO INTRODUZIDA PELA EC N. 103/2019. TEMA… Ver mais

Processo nº 5000871-27.2024.4.04.7122

ID: 334475635

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000871-27.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ERALDO SILVEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANA JUNGES (OAB/RS 109.196)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000871-27.2024.4.04.7122/RS AUTOR : ERALDO SILVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JANA JUNGES (OAB RS109196) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, preliminarmente, acolho a prefacial de prescrição para declarar prescritas as parcelas eventualmente devidas anteriores a cinco anos c… Ver mais

Processo nº 5004363-21.2023.8.21.0052

ID: 307647006

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004363-21.2023.8.21.0052

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CLAUDIA DE LIMA POKORSKI (OAB/RS 62.787)

Apelação Cível Nº 5004363-21.2023.8.21.0052/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELADO : MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : CLAUDIA DE LIMA POKORSKI (OAB RS062787) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO T… Ver mais

Rozeli Corrêa x Banco Bradesco S.A.

ID: 307469004

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-31.2024.8.21.0005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROZELI CORRÊA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEDA ARTINI GUJEL (OAB/RS 80.948) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RS 103.620) MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB/RS 85.856)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004363-31.2024.8.21.0005/RS AUTOR : ROZELI CORRÊA ADVOGADO(A) : LEDA ARTINI GUJEL (OAB RS080948) ADVOGADO(A) : FABIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS103620) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB RS085856A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Int… Ver mais

Processo nº 5007090-04.2025.8.08.0000

ID: 280975574

Tribunal: TJES Órgão: 010 - Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007090-04.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO DE ASSIS FERREIRA

Decisão

Advogados:

JOSE EUGENIO VALLANDRO (OAB/ES 18.614)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5007090-04.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: GERALDO DE ASS… Ver mais

Processo nº 5004363-05.2025.4.02.5002

ID: 320465542

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-05.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA ANASTACIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ROCHA DA SILVA (OAB/ES 27.747) VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB/ES 16.776)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-05.2025.4.02.5002/ES AUTOR : SONIA MARIA ANASTACIO ADVOGADO(A) : DIEGO ROCHA DA SILVA (OAB ES027747) ADVOGADO(A) : VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236… Ver mais

Processo nº 5004496-12.2025.8.21.0014

ID: 322100517

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Esteio Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5004496-12.2025.8.21.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR GABRIEL TAVARES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALERIO DE ABREU FERNANDES (OAB/RS 53.337)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5004496-12.2025.8.21.0014/RS ACUSADO : VICTOR GABRIEL TAVARES ADVOGADO(A) : VALERIO DE ABREU FERNANDES (OAB RS053337) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Resposta à Acusação da defesa do réu VICTOR GABRIEL TAVARES , requerendo a apreciação do pedido de liberda… Ver mais

Processo nº 5004266-27.2024.4.04.7122

ID: 277956889

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004266-27.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALANA YASMINE KLIPPEL DE OLIVEIRA MARA JOSIANE KLIPPEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIQUEL DA SILVA SOARES (OAB/RS 111.935)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004266-27.2024.4.04.7122/RS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : MARA JOSIANE KLIPPEL (Curador) ADVOGADO(A) : MAIQUEL DA SILVA SOARES (OAB RS111935) REQUERENTE : ALANA YASMINE KLIPPEL DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5004363-25.2024.4.03.6000

ID: 311294760

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-25.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDA LISBOA CORREA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIA FREIBERG (OAB/MS 14.233)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004363-25.2024.4.03.6000 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: ARLINDA LISBOA CORREA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA FREIBERG - MS14233-A REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Trata-se de ação de produção antecipada de prova com funda… Ver mais

Processo nº 5004363-20.2025.8.13.0134

ID: 323066035

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-20.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSILENE FERREIRA SOARES (OAB/MG 214.789)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 63PROCESSO Nº: 5004363-20.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

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