"5004382-03.2023.4.04.7208" - Resultados da Busca – Página 40 de 43

Processo nº 5004382-58.2025.4.03.6109

ID: 328590367

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004382-58.2025.4.03.6109

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

F - LOCACAO DE IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB/SP 115.653)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004382-58.2025.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: F - LOCACAO DE IMOVEIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ADEMIR CRIVELARI - SP115653 REU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SP - CRECI 2ª REGIÃO D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaraçã… Ver mais

1. Ministério Público Federal (Agravante) x 2. Alexandre Tonini (Agravado)

ID: 333860345

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5023710-74.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ALEXANDRE TONINI (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GUILHERME MEROLLI (OAB/PR 28.323)

AREsp 2606151/SC (2024/0124203-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : ALEXANDRE TONINI ADVOGADO : GUILHERME MEROLLI - PR028323 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra decisão proferida pelo TRIBUNAL REGIONAL… Ver mais

Processo nº 5004382-02.2024.4.04.7003

ID: 310054597

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004382-02.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL LEITE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

RECURSO CÍVEL Nº 5004382-02.2024.4.04.7003/PR RECORRENTE : BRUNO RAFAEL LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - Parte Autora A parte autora interpõe pedido de uniformização para a Turma Nacional de Uniformização … Ver mais

Processo nº 5004382-25.2024.8.24.0079

ID: 304350568

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004382-25.2024.8.24.0079

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO RANGEL VIEGAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELE GIANELLO (OAB/SC 52.706)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004382-25.2024.8.24.0079/SC RÉU : TIAGO RANGEL VIEGAS ADVOGADO(A) : FRANCIELE GIANELLO (OAB SC052706) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de Tiago Rangel Viegas pela prática, em tes… Ver mais

Processo nº 5003670-46.2022.4.03.6312

ID: 299068403

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-46.2022.4.03.6312

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVAINE BERNARDES DE AQUINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN ROSOLEM MACHADO (OAB/SP 424.074) BARBARA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 423.774)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003670-46.2022.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: IVAINE BERNARDES DE AQUINO INVENTARIANTE: LURDES APARECIDA DE JESUS AQUINO Advogados do(a) AUTOR: BARBARA OLIVEIRA DE CARVALHO… Ver mais

Processo nº 5405301-39.2025.8.09.0011

ID: 327359898

Tribunal: TJGO Órgão: Porangatu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5405301-39.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL FERREIRA SANTANA

Decisão

Advogados:

LUAN RIBEIRO DAMACENO (OAB/GO 64.743)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU VARA CRIMINAL DECISÃO Processo: 5405301-39.2025.8.09.0011 Autor: MINISTERIO PUBLICO Réu: GABRIEL FERREIRA SANTANA Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139… Ver mais

Processo nº 5001201-81.2025.8.24.0046

ID: 329421788

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Palmitos Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001201-81.2025.8.24.0046

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO AUGUSTO GHILARDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS ADRIANO (OAB/SC 64.844)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001201-81.2025.8.24.0046/SC AUTOR : RICARDO AUGUSTO GHILARDI ADVOGADO(A) : LUCAS ADRIANO (OAB SC064844) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade em processo administrativo c/c tutela de urgência de suspensão da aplicação da … Ver mais

Sandro Prates Dias x Jla Veiculos - Eireli e outros

ID: 328873167

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004382-91.2023.8.24.0036

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO PRATES DIAS

Polo Passivo:

JLA VEICULOS - EIRELI PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB/SC 37.047) LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS (OAB/SC 31.990) CLEBERSON JUNCKES (OAB/SC 33.723) CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB/RS 60.702)

Procedimento Comum Cível Nº 5004382-91.2023.8.24.0036/SC AUTOR : SANDRO PRATES DIAS ADVOGADO(A) : MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) RÉU : PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A) : CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) RÉU : JLA VEICUL… Ver mais

Processo nº 5040674-49.2025.4.04.7100

ID: 332582120

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040674-49.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR FRANCISCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELAINE DUARTE FAGUNDES (OAB/RS 97.980)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040674-49.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO CESAR FRANCISCO ADVOGADO(A) : ELAINE DUARTE FAGUNDES (OAB RS097980) DESPACHO/DECISÃO I - Cuida-se de ação do Juizado Especial Cível (JEF) em que a parte autora busca ver declarada isenção do imposto de renda sobre… Ver mais

Ana Olivia Bazzi Amora x Machado Representacoes Comerciais Ltda

ID: 299219414

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Capinzal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004382-20.2024.8.24.0016

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA OLIVIA BAZZI AMORA

Polo Passivo:

MACHADO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN CARLOS SZYDLOSKI (OAB/RS 117.412) ANA OLIVIA BAZZI AMORA (OAB/SC 41.018)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004382-20.2024.8.24.0016/SC EXEQUENTE : ANA OLIVIA BAZZI AMORA ADVOGADO(A) : ANA OLIVIA BAZZI AMORA (OAB SC041018) EXECUTADO : MACHADO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS SZYDLOSKI (OAB RS117412) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Tratam-se de embargos … Ver mais

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