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Resultados para "5004382-60.2023.8.13.0210" – Página 40 de 40

Processo nº 5178711-57.2022.8.09.0029

ID: 316377261
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS. LEGÍTIMA DEFESA. EXAME DE PROVAS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. RECURSO REJEITADO.I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos por Mateus B… Ver mais

Processo nº 5016547-67.2025.4.03.6100

ID: 333742205
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016547-67.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TOO SEGUROS S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA F… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004382-62.2020.8.24.0015/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC ADVOGADO(A) : GUSTAVO MUHLMANN TREVISANI (OAB SC048727) DESPACHO/DECISÃO 1. PROCESSO EM CURSO: Trata-se de processo de execução… Ver mais

Processo nº 5018183-68.2025.4.03.6100

ID: 325425063
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018183-68.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: JNS SEGURADORA S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA F… Ver mais

Processo nº 5004382-20.2024.8.24.0016

ID: 329200486
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004382-20.2024.8.24.0016/SC EXEQUENTE : ANA OLIVIA BAZZI AMORA ADVOGADO(A) : ANA OLIVIA BAZZI AMORA (OAB SC041018) DESPACHO/DECISÃO Decisão sujeita a sigilo externo em relação à parte passiva. O sigilo deve ser retirado pelo cartório assim que juntado aos autos o result… Ver mais

Processo nº 5004382-97.2022.4.03.6324

ID: 327475549
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004382-97.2022.4.03.6324 AUTOR: JOAO NAZARIO ADV… Ver mais

Processo nº 5011455-37.2024.8.24.0018

ID: 307564154
Data de Disponibilização: 25/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5011455-37.2024.8.24.0018/SC APELADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se, na origem, de "ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de não fazer com pedido de antecipação de tutela" que tramitou perante a 4ª Vara Cível da… Ver mais
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