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Resultados para "5004389-06.2024.8.13.0699" – Página 40 de 51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004389-16.2021.8.21.0011/RS EXEQUENTE : ANTONIO DOS SANTOS MATE ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR STEFANELLO FACCO (OAB RS041518) ADVOGADO(A) : TALES ANDRE FERRI (OAB RS078334) EXECUTADO : MEIO-NORTE COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO WOTT… Ver mais

Processo nº 5004389-90.2025.4.04.9999

ID: 328702119
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004389-90.2025.4.04.9999/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000461-49.2024.8.16.0150/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : MARIA DE LOURDES MINUSSO DA SILVA ADVOGADO(A) : SIDNEI BORTOLINI (OAB PR028432) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. BENEFÍCIO PR… Ver mais
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004389-54.2025.4.04.7101/RS REQUERENTE : SINDICATO DOS SERV ATIVOS INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS TEC ADM EM EDUC DAS INST FED DE ENS NO MUN DO RIO GRANDE RS APTAFURG SINDICATO ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) REQUERENTE : DE… Ver mais
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 31 de março de… Ver mais

Processo nº 5004389-68.2025.8.21.0013

ID: 280050749
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004389-68.2025.8.21.0013/RS AUTOR : KEITY SUELEN DALBOSCO GRITTI ADVOGADO(A) : GABRIELI SONIA LONGO (OAB RS131546) ADVOGADO(A) : RAFAEL BONEZ (OAB RS122512) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I – Defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte autora. II – Recebo a Petição I… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5004389-73.2025.8.13.01… Ver mais
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5004389-88.2020.8.24.0036/SC REQUERENTE : GILMAR GIOVANE KARSTEN ADVOGADO(A) : SÔNIA MARIA WINTER VOLKMANN (OAB SC025319) REQUERIDO : CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC DESPACHO/DECISÃO Em razão das informações prestadas pela ré ao Ev… Ver mais

Processo nº 5004389-22.2025.4.03.6183

ID: 308749711
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004389-22.2025.4.03.6183 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: OSVALDINO FERREIRA DE ARAUJO Advogado do(a) IMPETRANTE: DARKSON WILLIAM MARTINS RIBEIRO - SP291037 IMPETRADO: .PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, CON… Ver mais

Processo nº 5004389-46.2025.4.02.5117

ID: 300393641
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004389-46.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : ROSINETE DA CONCEICAO CABRAL ADVOGADO(A) : EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento comum, com pedido de tutela antecipada, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte. Deci… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004389-23.2025.8.21.0028/RS EMBARGANTE : AMAZZON GROUP DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS VOLKWEIS AVER (OAB RS089897) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com relação ao benefício postulado pela parte autora, tratando-se de pessoa jurídica, indepen… Ver mais
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