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Resultados para "5004641-29.2023.8.13.0251" – Página 40 de 42

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004641-75.2024.8.21.0023/RS AUTOR : PAMELA DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A) : EDISON LUIZ FONSECA AMARAL (OAB RS070343) ADVOGADO(A) : ROSA MARIA PEREIRA AMARAL (OAB RS126994) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO 1. Cumpra a parte autor… Ver mais

Processo nº 5004641-55.2022.4.03.6304

ID: 323225069
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004641-55.2022.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: LENI DE FATIMA CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA GARCIA FERREIRA LAUREANO - SP469436 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a ausência de pedido expresso de… Ver mais

Processo nº 5004641-36.2023.4.03.6202

ID: 260057462
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004641-36.2023.4.03.6202 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5004641-91.2025.4.04.7122

ID: 323447522
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004641-91.2025.4.04.7122/RS AUTOR : VALDIRA SEBASTIANA DE MELO ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI (OAB RS027525) DESPACHO/DECISÃO Do acordo firmado na ADPF 1236 e da suspensão das ações em face do inss 1. Na ADPF 1236, o Presidente da República, den… Ver mais

Processo nº 5004641-22.2022.8.24.0004

ID: 328827424
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004641-22.2022.8.24.0004/SC EXEQUENTE : DARNION RAFAEL PAULO ADVOGADO(A) : VLADEMIR BADA TUON (OAB SC053781) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Considerando que o SISBAJUD não foi exitoso, é preciso analisar as medidas cabíveis para a que a quitação do débito possa s… Ver mais

Processo nº 5004641-35.2025.8.21.0025

ID: 302635468
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004641-35.2025.8.21.0025/RS AUTOR : MIRIAM SIMONE MOREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : BÁRBARA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RS104484) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de revisão de contrato, com pedido de tutela de urgência, aduzindo a parte autora que firmou com a instituição … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1078384-14.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. IMPETRADO: SR. SECRETÁRIO-ADJUNTO DA FAZENDA ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5004641-42.2025.4.04.7009/PR RÉU : FLAVIA INSFRAN PRIETO ADVOGADO(A) : JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB PR016069) RÉU : JUAN MATIAS MARTINEZ BRITEZ ADVOGADO(A) : JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB PR016069) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal, com fundamento no inquérito… Ver mais

Processo nº 5004641-46.2025.4.02.5118

ID: 277887635
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004641-46.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : SHEILA VELOSO DA SILVA TELES ADVOGADO(A) : ROSILENE DOMINGOS GARRIDO (OAB RJ215271) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Trata-se de ação ajuizada sob o rito do Juizado Especial Federal, com pedido de concessão do majoração de valor de ben… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004641-39.2023.8.21.0014/RS AUTOR : TIAGO BARBOSA VIEIRA ADVOGADO(A) : KARINA DONATA GARCIA (OAB RS072437) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : BANCO CSF S/A ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A)… Ver mais
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