"5005087-15.2021.4.02.5110" - Resultados da Busca – Página 40 de 51

Processo nº 0024887-45.2024.8.27.2729

ID: 323018461

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0024887-45.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAELA COSTA FREIRE

Acórdão

Advogados:

THIAGO CABRAL FALCAO (OAB/TO 7.344)

Apelação Cível Nº 0024887-45.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0024887-45.2024.8.27.2729/TO RELATOR : Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELADO : RAFAELA COSTA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO CABRAL FALCAO (OAB TO007344) DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO MUNICIP… Ver mais

Stone Sociedade De Credito Direto S.A. x Jc Dos Santos E Cia Ltda

ID: 301715108

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Jerônimo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005087-51.2024.8.21.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

JC DOS SANTOS E CIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB/RJ 123.116) DANIEL GOMES PEREIRA (OAB/RS 76.197)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005087-51.2024.8.21.0032/RS EXEQUENTE : STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ADVOGADO(A) : DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB RJ123116) EXECUTADO : JC DOS SANTOS E CIA LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL GOMES PEREIRA (OAB RS076197) DESPACHO/DECISÃO Deixo de receber a impugnação ao c… Ver mais

Processo nº 5005087-16.2022.4.03.6318

ID: 294213836

Tribunal: TRF3 Órgão: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005087-16.2022.4.03.6318

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANDA LIMA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GISELLE MARIA DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO (OAB/SP 184.363)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005087-16.2022.4.03.6318 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: VANDA LIMA DOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: GISELLE MARIA DE … Ver mais

Processo nº 5004534-44.2024.4.04.7102

ID: 321833688

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004534-44.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL NUNES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO MARAFIGA CORDEIRO (OAB/RS 85.128)

Apelação Criminal Nº 5004534-44.2024.4.04.7102/RS RELATOR : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : ISMAEL NUNES (RÉU) ADVOGADO(A) : DIEGO MARAFIGA CORDEIRO (OAB RS085128) EMENTA Direito penal e processual penal. Apelação criminal. descaminho. MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO COMPROVA… Ver mais

Processo nº 5005087-37.2023.4.04.7002

ID: 326415983

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005087-37.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARILEI TERESINHA SCHIRMANN GUNTZEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDNEI BORTOLINI (OAB/PR 28.432)

RECURSO CÍVEL Nº 5005087-37.2023.4.04.7002/PR RECORRENTE : MARILEI TERESINHA SCHIRMANN GUNTZEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIDNEI BORTOLINI (OAB PR028432) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Regional - parte autora Trata-se de recurso interposto pela autora em face de decisão proferida por Turma Re… Ver mais

Processo nº 5027470-26.2025.4.04.7200

ID: 330204541

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5027470-26.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO LEONEL PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5027470-26.2025.4.04.7200/SC RECORRENTE : MARCIO LEONEL PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de medida cautelar interposto pela parte autora em face de decisão de primeiro grau proferida nos autos 5005100-35.2025.4.04… Ver mais

Processo nº 5005087-08.2024.4.03.6201

ID: 331761374

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-08.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO VICTTOR GUARNIERI DE AZEVEDO (OAB/MS 28.198) MANOEL JOSE DE ARAUJO AZEVEDO NETO (OAB/MS 7.107)

PODER JUDICIÁRIO 5º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005087-08.2024.4.03.6201 AUTOR: LUCIMARA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO VICTTOR GUARNIERI DE AZEVEDO - MS… Ver mais

Processo nº 5005087-80.2025.8.13.0471

ID: 333599820

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005087-80.2025.8.13.0471

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SANTIAGO VALE (OAB/MG 128.458)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-031 PROCESSO Nº: 5005087-80.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Paulomar De Souza Silva x Vale S/A

ID: 306836546

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005087-64.2022.8.13.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULOMAR DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA (OAB/MG 77.822) TARSO DUARTE DE TASSIS (OAB/MG 84.545) MARIO VALDO GOMES BEZERRA (OAB/MG 193.736)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5005087-64.2022.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5005087-97.2025.4.02.5102

ID: 313753274

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-97.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORGE NEMER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR TEIXEIRA (OAB/RJ 228.019)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-97.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : JORGE NEMER ADVOGADO(A) : VICTOR TEIXEIRA (OAB RJ228019) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento do juizado especial cível, ajuizada por JORGE NEMER em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, objetivando a não inc… Ver mais

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