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Processo nº 5005477-52.2024.4.03.6338

ID: 291409581

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005477-52.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE RAMOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CATARINA LEITE DOS SANTOS (OAB/SP 363.163)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005477-52.2024.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo REQUERENTE: ELIETE RAMOS DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: CATARINA LEITE DOS SANTOS - SP363163 REQUERIDO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5005477-26.2023.4.02.5106

ID: 333379868

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005477-26.2023.4.02.5106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SH INDUSTRIA TEXTIL LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Apelação Cível Nº 5005477-26.2023.4.02.5106/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE : SH INDUSTRIA TEXTIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. QUESTÃO DISCUTIDA EM SU… Ver mais

Processo nº 1006976-40.2025.4.01.3500

ID: 309612758

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006976-40.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO FERREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DEBORAH CRISTINA NEVES CORDEIRO (OAB/GO 21.818)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1006976-40.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADALBERTO FERREIRA DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: DEBORAH CRISTINA NE… Ver mais

Processo nº 5005477-86.2023.4.03.6338

ID: 299621260

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005477-86.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JANE REGINA NOGUEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KELLY OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA (OAB/SP 479.767)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005477-86.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: JANE REGINA NOGUEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: KELLY OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA - SP479767 REU: CAIXA ECONOMICA… Ver mais

Processo nº 5005477-86.2023.4.03.6338

ID: 299621262

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005477-86.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KELLY OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA (OAB/SP 479.767)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005477-86.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: JANE REGINA NOGUEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: KELLY OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA - SP479767 REU: CAIXA ECONOMICA… Ver mais

Processo nº 5005477-21.2025.4.04.7104

ID: 298104956

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005477-21.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISABETE BONORA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA CHIARADIA DO AMARAL (OAB/RS 122.572)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005477-21.2025.4.04.7104/RS AUTOR : MARIA ELISABETE BONORA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CHIARADIA DO AMARAL (OAB RS122572) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida … Ver mais

Processo nº 5005477-28.2023.4.03.6325

ID: 291204565

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005477-28.2023.4.03.6325

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAURIA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NELSON JOSE RODRIGUES HORTA (OAB/SP 142.917)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005477-28.2023.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: MAURIA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: NELSON JOSE RODRIGUES HORTA - SP142917 REU: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI SENTENÇA Cuida-se… Ver mais

Processo nº 5005477-94.2025.4.04.7112

ID: 279243243

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005477-94.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA ASSUNCAO PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005477-94.2025.4.04.7112/RS AUTOR : DANIELA ASSUNCAO PINHEIRO ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62,… Ver mais

Processo nº 5005477-42.2025.8.24.0019

ID: 329246618

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005477-42.2025.8.24.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUCAS DE MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA GONCALVES GRASSI (OAB/SC 62.456)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005477-42.2025.8.24.0019/SC AUTOR : ANDRE LUCAS DE MELO ADVOGADO(A) : RENATA GONCALVES GRASSI (OAB SC062456) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais com tutela de urgência ajuizada por Andr… Ver mais

Processo nº 5005574-06.2025.4.04.7206

ID: 325816879

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005574-06.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANO MOREIRA JUNIOR (OAB/SC 14.051)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005574-06.2025.4.04.7206/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. … Ver mais

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