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Processo nº 5005617-32.2020.4.02.5117

ID: 291683589

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005617-32.2020.4.02.5117

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BORANY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL GONCALVES (OAB/RJ 130.700) LUCAS DE CARVALHO RODRIGUES (OAB/RJ 241.998)

Apelação Cível Nº 5005617-32.2020.4.02.5117/RJ RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE : BORANY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL GONCALVES (OAB RJ130700) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CARVALHO RODRIGUES (OAB RJ241998) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. … Ver mais

Processo nº 5000417-28.2025.4.04.7117

ID: 276532060

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000417-28.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANETE TERESINHA DELABETHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE MARMENTINI (OAB/RS 110.926)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000417-28.2025.4.04.7117/RS AUTOR : JANETE TERESINHA DELABETHA ADVOGADO(A) : CAROLINE MARMENTINI (OAB RS110926) DESPACHO/DECISÃO Postula a parte autora, dentre outros pedidos, a averbação, como tempo de contribuição e carência, do período de 01/09/2000 a … Ver mais

Processo nº 5056833-47.2023.4.04.7000

ID: 326416265

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5056833-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRENE CARACHENSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAFNE MICAELA MADUREIRA MULLER (OAB/PR 107.155) WILLYAN ROWER SOARES (OAB/PR 19.887)

RECURSO CÍVEL Nº 5056833-47.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : IRENE CARACHENSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAFNE MICAELA MADUREIRA MULLER (OAB PR107155) ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - parte autora Trata-se de recurso interposto pela au… Ver mais

Processo nº 5023154-86.2019.4.04.7100

ID: 329952112

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023154-86.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

NILTON BECK MURADÁS JUNIOR (OAB/RS 74.439) KAROLINE BORGES CAMACHO (OAB/RS 114.183)

Apelação Cível Nº 5023154-86.2019.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELADO : EMERSON DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NILTON BECK MURADÁS JUNIOR (OAB RS074439) ADVOGADO(A) : KAROLINE BORGES CAMACHO (OAB RS114183) EMENTA Direito administrativo e processual … Ver mais

Processo nº 5000733-57.2019.4.04.7115

ID: 329952164

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000733-57.2019.4.04.7115

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR SCHULTZ

Acórdão

Advogados:

MARLON FERNANDO SIMON (OAB/RS 83.466)

Apelação Cível Nº 5000733-57.2019.4.04.7115/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELADO : GILMAR SCHULTZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARLON FERNANDO SIMON (OAB RS083466) EMENTA Direito administrativo e processual civil. Apelação cível. Multa de trânsito. Responsabilidade s… Ver mais

Processo nº 5006657-77.2022.4.04.7104

ID: 329951512

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006657-77.2022.4.04.7104

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO JOSE BIANCHIN

Acórdão

Advogados:

ERON PAULO BORGES (OAB/RS 30.682)

Apelação Cível Nº 5006657-77.2022.4.04.7104/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELADO : ADRIANO JOSE BIANCHIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERON PAULO BORGES (OAB RS030682) EMENTA Direito administrativo e processual civil. Apelação cível. Nulidade de autos de infração de t… Ver mais

Processo nº 5005617-96.2023.8.21.0159

ID: 309591361

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005617-96.2023.8.21.0159

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO (OAB/RS 60.333)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005617-96.2023.8.21.0159/RS TIPO DE AÇÃO: Magistério Público da Educação Básica - Hora atividade (L. 11738/08) RELATOR : Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE : MARIA ISABEL DOS SANTOS MARQUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) E… Ver mais

Processo nº 5005617-27.2025.8.21.0030

ID: 332102684

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Borja Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005617-27.2025.8.21.0030

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO SOUTO ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL AURELIO SARMANHO ESPINDOLA (OAB/RS 134.908) AMANDA VIEGAS BONORINO (OAB/RS 135.301)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005617-27.2025.8.21.0030/RS AUTOR : JOAO SOUTO ALVES ADVOGADO(A) : GABRIEL AURELIO SARMANHO ESPINDOLA (OAB RS134908) ADVOGADO(A) : AMANDA VIEGAS BONORINO (OAB RS135301) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação Revisional Bancária proposta por JOAO SOUTO ALVES em face … Ver mais

Processo nº 5005617-24.2025.4.03.6315

ID: 299029809

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005617-24.2025.4.03.6315

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALVES MARTINS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VANESSA CRISTINA DA SILVA COLTRE (OAB/SP 336.593)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5005617-24.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES MARTIN… Ver mais

Processo nº 5005617-13.2015.4.04.7102

ID: 314249578

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005617-13.2015.4.04.7102

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS POTTER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL GAMA DE SOUZA (OAB/RS 103.673) LAURA BERTAZZO BELTRAO AYRES (OAB/RS 72.267)

RECURSO CÍVEL Nº 5005617-13.2015.4.04.7102/RS RECORRIDO : LUIS CARLOS POTTER (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL GAMA DE SOUZA (OAB RS103673) ADVOGADO(A) : LAURA BERTAZZO BELTRAO AYRES (OAB RS072267) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência d… Ver mais

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