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Processo nº 0093106-78.2017.8.09.0168

ID: 320415287
Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0093106-78.2017.8.09.0168
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Advogados:
KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPROMISSO BILATERAL. INADIMPLEMENTO RECÍPROCO. RESCISÃO CONTRATUAL. PARTILHA DE LUCROS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apel…
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Processo nº 0093106-78.2017.8.09.0168

ID: 320415308
Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0093106-78.2017.8.09.0168
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
Advogados:
RONALDO PETRINE BATISTA DA SILVA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPROMISSO BILATERAL. INADIMPLEMENTO RECÍPROCO. RESCISÃO CONTRATUAL. PARTILHA DE LUCROS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apel…
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Processo nº 0093106-78.2017.8.09.0168

ID: 320415334
Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0093106-78.2017.8.09.0168
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Advogados:
KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPROMISSO BILATERAL. INADIMPLEMENTO RECÍPROCO. RESCISÃO CONTRATUAL. PARTILHA DE LUCROS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apel…
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Processo nº 0093106-78.2017.8.09.0168

ID: 320415359
Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0093106-78.2017.8.09.0168
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
Advogados:
RONALDO PETRINE BATISTA DA SILVA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPROMISSO BILATERAL. INADIMPLEMENTO RECÍPROCO. RESCISÃO CONTRATUAL. PARTILHA DE LUCROS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apel…
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Advogados:
ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008906-59.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : RICARDO LUIZ CABRAL BECKER ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395) EXEQUENTE : CANUTO PEREIRA ADVOGADO(A) : ALESSA…
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Processo nº 5018124-06.2024.4.04.7000

ID: 333348155
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018124-06.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as determinações constantes na decisão evento 59, DESPADEC1 , RENOVO a in…
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Processo nº 5008909-47.2025.4.03.0000

ID: 335497552
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Seção CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5008909-47.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁ…
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Processo nº 5008909-60.2025.4.04.7003

ID: 301125455
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ANDRE STABILE BELETATO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008909-60.2025.4.04.7003/PR AUTOR : NATALIA STOCKI ADVOGADO(A) : ANDRE STABILE BELETATO (OAB SP416262) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo Procedimento Comum em que a parte…
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Processo nº 5008909-36.2025.4.04.7205

ID: 315508269
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
SALESIO BUSS
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PIERRE HACKBARTH
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
JORGE BUSS
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008909-36.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ELAINE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A…
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Processo nº 5008909-27.2025.4.04.7208

ID: 330626565
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
BRUNO EDUARDO FACCHINI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008909-27.2025.4.04.7208/SC AUTOR : MANOEL BLANCO MONTEIRO NETO ADVOGADO(A) : BRUNO EDUARDO FACCHINI (OAB SC040104) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artig…
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