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Processo nº 5009032-58.2025.4.04.7003

ID: 293683709

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009032-58.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB/PR 53.622)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009032-58.2025.4.04.7003/PR AUTOR : JULIANA SILVA GONCALVES ADVOGADO(A) : TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB PR053622) ATO ORDINATÓRIO - DAS INFORMAÇÕES ESSENCIAIS À INSTRUÇÃO E AO JULGAMENTO De ordem do MM. Juiz Federal/Substituto, intime-se a parte autora a… Ver mais

Processo nº 5009032-45.2025.4.03.0000

ID: 280852341

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009032-45.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VANY PEREIRA GOVEIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORDAN VIECELI (OAB/SP 513.771)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009032-45.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: VANY PEREIRA GOVEIA Advogado do(a) AGRAVANTE: JORDAN VIECELI - SP513771-A AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO OUTROS … Ver mais

Processo nº 5009032-44.2024.8.24.0135

ID: 258244267

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009032-44.2024.8.24.0135

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEY ROBERTO BARBOSA DA SILVA

80

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009032-44.2024.8.24.0135/SC EXECUTADO : SIDNEY ROBERTO BARBOSA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença cujas peças processuais pertinentes estão devidamente juntadas. 2. Intime-se a(s) parte(s) executada(s) (por seu advogado, se este incid… Ver mais

Processo nº 5005862-10.2025.8.21.0007

ID: 310832843

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005862-10.2025.8.21.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CATIANE DUARTE PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CAROLINE ARITA (OAB/SC 52.788)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005862-10.2025.8.21.0007/RS EXECUTADO : CATIANE DUARTE PEREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE ARITA (OAB SC052788) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dispensada a análise da gratuidade de justiça e consequentemente, o recolhimento das custas, porquanto o benefício já … Ver mais

Processo nº 5005862-10.2025.8.21.0007

ID: 310441933

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005862-10.2025.8.21.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROSIAK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISMAEL SANTOS SCHMITT (OAB/RS 99.982)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005862-10.2025.8.21.0007/RS EXEQUENTE : MARCIO ROSIAK ADVOGADO(A) : ISMAEL SANTOS SCHMITT (OAB RS099982) EXEQUENTE : MARCIO ROSIAK ADVOGADO(A) : ISMAEL SANTOS SCHMITT (OAB RS099982) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dispensada a análise da gratuidade de justiça e consequentement… Ver mais

Processo nº 5026783-04.2024.4.04.7000

ID: 306353616

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026783-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB/PR 50.294) CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB/PR 54.756)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026783-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANTONIO DE SANTANA ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de aplicação de multa formulado … Ver mais

Processo nº 5009032-12.2025.8.13.0686

ID: 320107035

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009032-12.2025.8.13.0686

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE DINIZ (OAB/MG 207.682)

Autos do processo nº 5009032-12.2025.8.13.0686 Requerente: Elias Martins Requerido: Estado de Minas Gerais Projeto de Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROMOÇÃO FUNCIONAL CONCEDIDA TARDIAMENTE. DIREITO ÀS DIFERENÇAS SALARIAIS RETR… Ver mais

Processo nº 5002630-04.2024.4.04.7000

ID: 309472881

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002630-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA (OAB/MG 104.454) MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002630-04.2024.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A presente demanda foi ajuizada por Marcelo Marçal Belich em face da Caixa Econômica Federal, sob o título de "Ação de Consignação em Pagamento e Revisional de Contrato Bancário." Entretanto, no… Ver mais

1. Eduardo Marzollo Neves (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 320348763

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0237155-25.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. EDUARDO MARZOLLO NEVES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO (OAB/RJ 161.261) EDUARDO MARZOLLO NEVES (OAB/RJ 110.677)

HC 1015178/RJ (2025/0237155-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : EDUARDO MARZOLLO NEVES ADVOGADOS : EDUARDO MARZOLLO NEVES - RJ110677 MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO - RJ161261 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LUIZ CLAUDIO MACHADO INTERESSAD… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 300388849

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5009032-97.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Intimação - Diário

Advogados:

ADRIAN SOUZA OLIVEIRA E SILVA (OAB/MG 180.954) CHRISTIAN LUIZ THOMAZELLI DE REZENDE LUGON (OAB/ES 11.597)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492631 PROCESSO N° 5009032-97.2024.8.08.0035 DIVÓRCIO LITIGIOSO … Ver mais

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