"5013670-11.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 40 de 56

Processo nº 5091949-11.2024.4.02.5101

ID: 321028829

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5091949-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS TAVARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO DOS REIS MOREIRA (OAB/RJ 182.078)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091949-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE CARLOS TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELO DOS REIS MOREIRA (OAB RJ182078) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da liminar deferida na medida cautelar na ADPF nº 1.236 do STF que determinou a suspensão nacional dos pro… Ver mais

Processo nº 0037307-96.2012.4.02.5101

ID: 325994998

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0037307-96.2012.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 85.266)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0037307-96.2012.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TIM S A ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) DESPACHO/DECISÃO Evento 221 - Ante a prolação da sentença de procedência nos autos dos embargos à execução nº 5126644-25.2023.4.02.5101, reconhecendo a ilegitimidade da coexecut… Ver mais

Processo nº 5013670-38.2024.4.04.7208

ID: 315699648

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013670-38.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ZILDA DA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELE ROSA DE CAMARGO (OAB/SC 32.706)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5013670-38.2024.4.04.7208/SC REQUERENTE : MARIA ZILDA DA LUZ ADVOGADO(A) : DANIELE ROSA DE CAMARGO (OAB sc032706) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a Secretaria INFORMA que os valores r… Ver mais

Processo nº 5013670-65.2024.4.04.7005

ID: 329116080

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013670-65.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE JESUS NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA PIETROBON DEPARIS (OAB/PR 107.563) EDUARDO GABRIEL DAGA (OAB/PR 90.821)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013670-65.2024.4.04.7005/PR AUTOR : LUIZ DE JESUS NUNES ADVOGADO(A) : FERNANDA PIETROBON DEPARIS (OAB PR107563) ADVOGADO(A) : EDUARDO GABRIEL DAGA (OAB PR090821) DESPACHO/DECISÃO Visando obter um início de prova material em relação ao alegado vínculo empr… Ver mais

Processo nº 5013670-37.2025.8.24.0022

ID: 329651442

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-37.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB/SC 33.853)

Procedimento Comum Cível Nº 5013670-37.2025.8.24.0022/SC AUTOR : MARIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimada a AUTORA para manifestar-se sobre a contestação (com ou sem reconvenção) apresentada pelo réu. PRAZO: 15 (quinze)… Ver mais

Processo nº 5075071-11.2024.4.02.5101

ID: 314753797

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5075071-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS LIMA VIEIRA (OAB/RJ 233.534)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075071-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARLOS ALBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS LIMA VIEIRA (OAB RJ233534) DESPACHO/DECISÃO Cumprida a obrigação de fazer pela APS (Eventos 34 e 35), e diante do requerimento de execução apresentado pelo exequente (… Ver mais

Processo nº 5072064-11.2024.4.02.5101

ID: 273268393

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5072064-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILA SILVA BEZERRA

Acórdão

Advogados:

PAULO VINICIUS BARBOSA DA SILVA (OAB/RJ 253.358)

RECURSO CÍVEL Nº 5072064-11.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRIDO : PRISCILA SILVA BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS BARBOSA DA SILVA (OAB RJ253358) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AUXÍLIO-DOENÇA. SEGURADA EMPREGADA. CONTRI… Ver mais

Processo nº 5091367-11.2024.4.02.5101

ID: 272723735

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5091367-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CEZAR CALDAS LEITE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB/RJ 230.366) SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB/RJ 227.134)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091367-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FERNANDO CEZAR CALDAS LEITE ADVOGADO(A) : WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃ… Ver mais

Processo nº 5080212-11.2024.4.02.5101

ID: 277693331

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5080212-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES CORREA MONTEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORENA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 197.509)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080212-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DE LOURDES CORREA MONTEIRO ADVOGADO(A) : LORENA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ197509) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do mandado de constatação, pelo prazo de 10 (dez) dias. Apresentada eventual proposta de conc… Ver mais

Processo nº 5098642-11.2024.4.02.5101

ID: 327615651

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5098642-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MELISSA CAVALCANTI YAAKOUB

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB/MG 113.566)

RECURSO CÍVEL Nº 5098642-11.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE : MELISSA CAVALCANTI YAAKOUB (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566) DIREITO ADMINISTRATIVO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA. INTEGRAÇÃO DA VERBA NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO C… Ver mais

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