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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Isabel Cristina Da Costa Freitas

ID: 335184635

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046327-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ISABEL CRISTINA DA COSTA FREITAS

80

Advogados:

ROGERIO SIQUEIRA SILVA (OAB/RJ 147.586)

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5003493-76.2024.4.02.5104

ID: 298059390

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003493-76.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPE ILUMINACAO MENDES LTDA

Acórdão

Advogados:

PABLO NOGUEIRA MACEDO (OAB/CE 24.712)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003493-76.2024.4.02.5104/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : SPE ILUMINACAO MENDES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PABLO NOGUEIRA MACEDO (OAB CE024712) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. INCLUSÃO … Ver mais

Processo nº 5006167-45.2024.4.02.5001

ID: 310598439

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006167-45.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JRUANO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB/ES 10.618)

Apelação Cível Nº 5006167-45.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE : JRUANO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB ES010618) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. INCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DA CONTRI… Ver mais

Processo nº 5039149-06.2024.4.02.5101

ID: 293590624

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5039149-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 161.886) ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO (OAB/RJ 155.588) BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB/RJ 124.405)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039149-06.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO ADVOGADO(A) : BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB RJ124405) ADVOGADO(A) : ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO (OAB RJ155588) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB RJ161886) DESPACHO/DECISÃO A e… Ver mais

Processo nº 5066309-06.2024.4.02.5101

ID: 312512458

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5066309-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA DE SOUZA FERREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279)

RECURSO CÍVEL Nº 5066309-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : FERNANDA DE SOUZA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁLIA … Ver mais

Processo nº 5002125-41.2024.4.02.5004

ID: 278222144

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002125-41.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POLE ARMAZENS GERAIS LTDA

Acórdão

Advogados:

MATHEUS ZOVICO SOELLA (OAB/ES 22.646) YURI ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/ES 38.692)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002125-41.2024.4.02.5004/ES RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : POLE ARMAZENS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MATHEUS ZOVICO SOELLA (OAB ES022646) ADVOGADO(A) : YURI ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS (OAB ES038692) EMENTA TRIBUTÁRIO. MA… Ver mais

Processo nº 5031389-06.2024.4.02.5101

ID: 320067166

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5031389-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA RUST ELIAS CORDEBEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL COELHO GOMES (OAB/RJ 153.123)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5031389-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIANA RUST ELIAS CORDEBEL ADVOGADO(A) : RAFAEL COELHO GOMES (OAB RJ153123) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo Contador do Juízo , eis que baseados nas informações fornecidas pelos empregadores da Autora… Ver mais

Processo nº 5064875-79.2024.4.02.5101

ID: 323867006

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5064875-79.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SALES TEAMS ASSESSORIA EM GESTAO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL DE MAGALHÃES PIMENTA (OAB/MG 98.643) BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO (OAB/MG 153.963)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5064875-79.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR APELANTE : SALES TEAMS ASSESSORIA EM GESTAO COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL DE MAGALHÃES PIMENTA (OAB MG098643) ADVOGADO(A) : BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO (OAB MG153963) … Ver mais

Processo nº 5007685-58.2024.4.02.5102

ID: 331621053

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007685-58.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB/RJ 133.340) FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB/RJ 168.886)

Apelação Cível Nº 5007685-58.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE : TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) ADVOGADO(A) : FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB RJ168886… Ver mais

Processo nº 5027897-06.2024.4.02.5101

ID: 295533513

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5027897-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JAYME ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 244.469) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027897-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JAYME ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsit… Ver mais

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