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Processo nº 5112031-63.2024.4.02.5101

ID: 316550726

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5112031-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279)

RECURSO CÍVEL Nº 5112031-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GO… Ver mais

Processo nº 5048399-63.2024.4.02.5101

ID: 317555514

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048399-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THACIANE CRISTINA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR JOSE DE MORAES CATALDI (OAB/MG 213.368) ROBSON GONCALVES ARAUJO DA SILVA (OAB/MG 191.612)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048399-63.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : THACIANE CRISTINA BARBOSA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : VITOR JOSE DE MORAES CATALDI (OAB MG213368) ADVOGADO(A) : ROBSON GONCALVES ARAUJO DA SILVA (OAB MG191612) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais

Processo nº 5047526-63.2024.4.02.5101

ID: 320936254

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047526-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ARAUJO FEITOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB/SP 406.772)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047526-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GUILHERME ARAUJO FEITOSA ADVOGADO(A) : FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB SP406772) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procu… Ver mais

Processo nº 5086229-63.2024.4.02.5101

ID: 332678463

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5086229-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ENCANTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB/RJ 208.068)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086229-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL ENCANTO ADVOGADO(A) : MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB RJ208068) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que na petição exordial foram indicados para figurar no polo passivo da lide a… Ver mais

Processo nº 5023276-63.2024.4.02.5101

ID: 295589290

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023276-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CLAUDIO SEZURES VASQUEZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023276-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUIS CLAUDIO SEZURES VASQUEZ ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (O… Ver mais

Processo nº 5099324-63.2024.4.02.5101

ID: 314172190

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5099324-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KYRLANE BEATRIZ VASCONCELLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHEL DOS SANTOS DIAS (OAB/ES 41.472)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5099324-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : KYRLANE BEATRIZ VASCONCELLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MICHEL DOS SANTOS DIAS (OAB ES041472) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes t… Ver mais

Processo nº 5085065-63.2024.4.02.5101

ID: 291101776

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5085065-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA ABREU DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916) LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 244.469)

RECURSO CÍVEL Nº 5085065-63.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE : ANDREIA ABREU DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADMINISTRATIVO - s… Ver mais

Processo nº 5007562-63.2024.4.02.5101

ID: 325711011

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007562-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 73.167) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007562-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 4, abaixo transcrita: (...) intime-se a CEF a levantar a importância em questão, que restou transferida para conta à disposiçã… Ver mais

Processo nº 5101652-63.2024.4.02.5101

ID: 336457256

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5101652-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA DONIZETE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101652-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SANDRA DONIZETE DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré a: … Ver mais

Processo nº 5079536-63.2024.4.02.5101

ID: 297906006

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5079536-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IRINEU DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDNA SANTOS DE ARAÚJO (OAB/BA 76.847)

RECURSO CÍVEL Nº 5079536-63.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE : IRINEU DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDNA SANTOS DE ARAÚJO (OAB BA076847) ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - INSS e CONAFER - alegação de ilegalidade de descontos… Ver mais

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