Resultados para "5087180-04.2023.8.21.0001" – Página 40 de 47

Liliane Cardoso Castro e outros x Joao Carlos Henz

ID: 337591570

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5245581-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE CARDOSO CASTRO PAULO FERNANDO SCHERER WERA MARIA REIS DA SILVA

Polo Passivo:

JOAO CARLOS HENZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA ALFLEN DA SILVA

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FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5245581-04.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : WERA MARIA REIS DA SILVA ADVOGADO(A) : FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RS083928) EXEQUENTE : PAULO FERNANDO SCHERER ADVOGAD…

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Processo nº 5108423-04.2023.8.21.0001

ID: 306425775

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5108423-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA PEREIRA DA SILVEIRA MOTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANE MARCHIORO LEAL

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

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RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5108423-04.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : ISABEL CRISTINA PEREIRA DA SILVEIRA MOTA ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO…

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Processo nº 5004609-07.2019.8.21.0036

ID: 296575258

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Soledade Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004609-07.2019.8.21.0036

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOS MECANICA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO JOSE DE MORAES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004609-07.2019.8.21.0036/RS EXEQUENTE : LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOS MECANICA ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE DE MORAES (OAB RS110311) DESPACHO/DECISÃO LUIZ CARLOS LOPES DOS SA…

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 261376439

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5112109-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA

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DANIEL FERNANDO NARDON

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a… 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5112109-04.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 622) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Processo nº 5104058-04.2023.8.21.0001

ID: 332750129

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5104058-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ILGA GORAL HOFF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANE MARCHIORO LEAL

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

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RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5104058-04.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : ILGA GORAL HOFF ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO M…

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Processo nº 5245581-04.2023.8.21.0001

ID: 298523489

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5245581-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE CARDOSO CASTRO PAULO FERNANDO SCHERER WERA MARIA REIS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5245581-04.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : WERA MARIA REIS DA SILVA ADVOGADO(A) : FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RS083928) EXEQUENTE : PAULO FERNANDO SCHERER ADVOGAD…

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Luciana Danieli x Banco Bradesco S.A.

ID: 296005656

Tribunal: TJRS Órgão: 18ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5120451-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DANIELI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

80

Advogados:

NEWTON DORNELES SARATT

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FABRÍCIO SCHAFFER

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18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA… 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL frpoacentcap@tjrs.jus.br ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL (18_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5120451-04.2023.8.21.0001/RS (Aditamento: 1173) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: LUCIANA DANIELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO SCHAFFER (OAB RS060291) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

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Processo nº 5137620-04.2023.8.21.0001

ID: 312464417

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5137620-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEREIDA DE FATIMA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

LEDIANE GUINDANI

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SUZANA RODRIGUES

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RICARDO GUINDANI RODRIGUES

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RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5137620-04.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Contribuições Previdenciárias RELATOR : Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRIDO : NEREIDA DE FATIMA DA SILVA…

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Sinosserra Financeira S/A - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento x Eduardo Moreira Alves

ID: 312541047

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5072339-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SINOSSERRA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

EDUARDO MOREIRA ALVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO FOIATO

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JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA

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EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT

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CONSTANTINOS TZORTZPOULOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5072339-04.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SINOSSERRA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT (OAB…

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Portocred S.A. - Credito, Financiamento E Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial x Elenice Santos Da Silva

ID: 278434017

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5132188-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Polo Passivo:

ELENICE SANTOS DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS

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MAYARA GODOY DE CARVALHO

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Apelação Cível Nº 5132188-04.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado APELANTE : PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) :…

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