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Resultados para "5087486-26.2024.4.02.5101" – Página 40 de 49

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048007-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANA CRISTINA DA PAIXAO PINHEIRO ADVOGADO(A) : MAYARA KETLEY DE JESUS SOUZA (OAB RJ212241) ADVOGADO(A) : DALILA LUISA DA MOTA SANTOS (OAB RJ212266) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obri… Ver mais

Processo nº 5085449-26.2024.4.02.5101

ID: 326946665
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085449-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LILIANE ALLEN BARTOLY ADVOGADO(A) : CARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ240253) DESPACHO/DECISÃO Antes de mais nada, recebo as peças juntadas nos Eventos 6, 8, 9 e 10 como emendas à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. Trata-s… Ver mais

Processo nº 5093306-26.2024.4.02.5101

ID: 307311324
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5093306-26.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NEIVALDO MIRANDA ADVOGADO(A) : MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A) : TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ROUSSOULI… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058289-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : HERTA DA CRUZ BEBIANO ADVOGADO(A) : PAULA VANESSA SANTOS DA ROSA (OAB RJ136861) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Conforme o Enunciado 297 da Súmula do Eg. STJ: “o Código de Defesa do Consumidor é apl… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 299581543
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037434-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA SIMONE CONSTANTINO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : THIAGO BINDA (OAB RJ182920) ADVOGADO(A) : TATIANA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB SC052766) REQUERENTE : ANNA JULIA CONSTANTINO DE OLIVEIRA (Absoluta… Ver mais

Processo nº 5017743-26.2024.4.02.5101

ID: 294750544
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017743-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUZIA CRISTINA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA DE ANDRADE PASSOS (OAB RJ172834) ADVOGADO(A) : IGOR PINTO PITTA (OAB RJ252382) DESPACHO/DECISÃO Após a prolação da sentença que deferiu o pedido de concessão de ap… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 311258503
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de julho de 2025, podendo… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055573-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SIMONE SILVA DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE SOUZA MELO (OAB RJ218416) AUTOR : PEDRO OLIVEIRA CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE SOUZA MELO (OAB RJ218416) SENTENÇA Ante o… Ver mais

Processo nº 5034621-26.2024.4.02.5101

ID: 312461681
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034621-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARISA VIEIRA DUTRA ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC, condenando … Ver mais