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Resultados para "5087647-36.2024.4.02.5101" – Página 40 de 48

Processo nº 5013345-36.2024.4.02.5101

ID: 307418906
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013345-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RITA DE CASSIA CAMPOS ADVOGADO(A) : ALINE TEIXEIRA BRAGA GONCALVES (OAB RJ184046) DESPACHO/DECISÃO Sobre o valor da RMI (Renda Mensal Inicial) do benefício da parte autora: NB 42/222.740.448-0, considerando os esclareciment… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102779-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GERSON JOAQUIM DE SANTANA ADVOGADO(A) : SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA (OAB RJ117578) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”. Ten… Ver mais

Processo nº 5062039-36.2024.4.02.5101

ID: 297905750
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5062039-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LENICE MARIA FRANCISCO ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes liquidarem o montante residual ainda não pago 1 com demonstração que fundame… Ver mais

Processo nº 5102294-36.2024.4.02.5101

ID: 294839163
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102294-36.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : RAZEC COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA ADVOGADO(A) : ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS (OAB RJ151287) DESPACHO/DECISÃO RAZEC COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA opôs embargos de declaração (evento 22) contra a decisão de evento 16. Em resumo, a em… Ver mais

Processo nº 5028089-36.2024.4.02.5101

ID: 283636422
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5028089-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MONICA MONTERO LOMELI ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, conforme decisão de mérito proferida, que recon… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077074-36.2024.4.02.5101/RJ RÉU : APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(A) : SOFIA COELHO ARAUJO (OAB … Ver mais

Processo nº 5049332-36.2024.4.02.5101

ID: 273254207
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049332-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : PAULO VICTOR RIBEIRO FURTADO ADVOGADO(A) : PAULO VICTOR RIBEIRO FURTADO (OAB RJ232115) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago 1 com demo… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107629-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : HEITOR ADVOGADO(A) : LUZIANE PIRES RODRIGUES (OAB RJ238686) AUTOR : PAULA VERONICA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUZIANE PIRES RODRIGUES (OAB RJ238686) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 48… Ver mais

Processo nº 5082991-36.2024.4.02.5101

ID: 277363009
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082991-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : REJANE DE FÁTIMA RAMOS ADVOGADO(A) : MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção. Os presentes autos vieram redistribuídos, conforme decisão do evento 5, que apontou prevenção com o process… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058256-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES ADVOGADO(A) : MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794) DESPACHO/DECISÃO CHAMO O FEITO À ORDEM . Verifico que a UNIÃO FEDERAL apresentou impugnação ao cumprimento de sentença na presente ação de liquida… Ver mais