Resultados para "5092069-54.2024.4.02.5101" – Página 40 de 49

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5092263-54.2024.4.02.5101/RJ ACUSADO : PAOLA BORGES VIEIRA VILLAS BOAS ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA (OAB SP420471) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pelo Ministério Público Federal na manifestação do evento 34, PROMOCAO1 e determino: I -… Ver mais

Processo nº 5085182-54.2024.4.02.5101

ID: 335594335
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085182-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARISTELA GOUVEA GONCALVES ADVOGADO(A) : ALINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ155370) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 40 e 41). A executada apre… Ver mais

Processo nº 5024363-54.2024.4.02.5101

ID: 337110720
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5024363-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : THAINARA REGINA VENANCIO DE MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A) : JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM. Juíza Relatora deste Gabinete, Dra. Ana Cristina Ferreira… Ver mais

Processo nº 5103127-54.2024.4.02.5101

ID: 305822383
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5103127-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : DROGARIA WILSON CENTER DE COPACABANA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) DESPACHO/DECISÃO O Conselho Regional de Farmácia opôs embargos de declaração argumentando que, por força da sentença/acórdão p… Ver mais

Processo nº 5060641-54.2024.4.02.5101

ID: 306986378
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5060641-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, AO SAT/R… Ver mais

Processo nº 5087122-54.2024.4.02.5101

ID: 307558007
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087122-54.2024.4.02.5101/RJ RÉU : REGINA CLAUDIA OLIVEIRA RAMALHO ADVOGADO(A) : ANTONIO HERALDO SILVA DA SILVA (OAB MS023106) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito. Mantenho a distribuição do ônus da prova de acordo com o art. 373 do CP… Ver mais

Processo nº 5097598-54.2024.4.02.5101

ID: 297438607
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097598-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GILMAR RANQUINE BARBOSA ADVOGADO(A) : JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da re… Ver mais

Processo nº 5012820-54.2024.4.02.5101

ID: 316165045
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012820-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCOS ANASTACIO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : RALPH CESAR FELIX (OAB RJ261126) ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA MONTES DA SILVA (OAB RJ077324) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, i… Ver mais

Processo nº 5098762-54.2024.4.02.5101

ID: 315868417
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5098762-54.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRIDO : IRACY DE SOUZA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ131863) INTERESSADO : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAÚJO LIMA ADMINIST… Ver mais

Processo nº 5026012-54.2024.4.02.5101

ID: 277395773
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5026012-54.2024.4.02.5101/RJ RÉU : JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES ADVOGADO(A) : MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594) DESPACHO/DECISÃO Autos vistos em inspeção. No evento n° 96 , a defesa de JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES opõe embargos de declaração, com o escopo de sanar omissão que ale… Ver mais
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