"5092069-54.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 40 de 49

Processo nº 5092263-54.2024.4.02.5101

ID: 329705856

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5092263-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAOLA BORGES VIEIRA VILLAS BOAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA (OAB/SP 420.471)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5092263-54.2024.4.02.5101/RJ ACUSADO : PAOLA BORGES VIEIRA VILLAS BOAS ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA (OAB SP420471) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pelo Ministério Público Federal na manifestação do evento 34, PROMOCAO1 e determino: I -… Ver mais

Processo nº 5085182-54.2024.4.02.5101

ID: 335594335

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5085182-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA GOUVEA GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 155.370)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085182-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARISTELA GOUVEA GONCALVES ADVOGADO(A) : ALINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ155370) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 40 e 41). A executada apre… Ver mais

Processo nº 5024363-54.2024.4.02.5101

ID: 337110720

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5024363-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

THAINARA REGINA VENANCIO DE MESQUITA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB/RJ 116.802) JESSICA WANDA AMARO (OAB/RJ 177.377)

RECURSO CÍVEL Nº 5024363-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : THAINARA REGINA VENANCIO DE MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A) : JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM. Juíza Relatora deste Gabinete, Dra. Ana Cristina Ferreira… Ver mais

Processo nº 5103127-54.2024.4.02.5101

ID: 305822383

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5103127-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DROGARIA WILSON CENTER DE COPACABANA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB/RJ 113.655)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5103127-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : DROGARIA WILSON CENTER DE COPACABANA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) DESPACHO/DECISÃO O Conselho Regional de Farmácia opôs embargos de declaração argumentando que, por força da sentença/acórdão p… Ver mais

Processo nº 5060641-54.2024.4.02.5101

ID: 306986378

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060641-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 85.266)

Apelação Cível Nº 5060641-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, AO SAT/R… Ver mais

Processo nº 5087122-54.2024.4.02.5101

ID: 307558007

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087122-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINA CLAUDIA OLIVEIRA RAMALHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO HERALDO SILVA DA SILVA (OAB/MS 23.106)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087122-54.2024.4.02.5101/RJ RÉU : REGINA CLAUDIA OLIVEIRA RAMALHO ADVOGADO(A) : ANTONIO HERALDO SILVA DA SILVA (OAB MS023106) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito. Mantenho a distribuição do ônus da prova de acordo com o art. 373 do CP… Ver mais

Processo nº 5097598-54.2024.4.02.5101

ID: 297438607

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5097598-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR RANQUINE BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB/RJ 251.780)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097598-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GILMAR RANQUINE BARBOSA ADVOGADO(A) : JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da re… Ver mais

Processo nº 5012820-54.2024.4.02.5101

ID: 316165045

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012820-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANASTACIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RALPH CESAR FELIX (OAB/RJ 261.126) MARIA LUCIA MONTES DA SILVA (OAB/RJ 77.324)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012820-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCOS ANASTACIO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : RALPH CESAR FELIX (OAB RJ261126) ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA MONTES DA SILVA (OAB RJ077324) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, i… Ver mais

Processo nº 5098762-54.2024.4.02.5101

ID: 315868417

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5098762-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRACY DE SOUZA NUNES

Acórdão

Advogados:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB/SP 347.922) LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS (OAB/RJ 131.863)

RECURSO CÍVEL Nº 5098762-54.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRIDO : IRACY DE SOUZA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ131863) INTERESSADO : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAÚJO LIMA ADMINIST… Ver mais

Processo nº 5026012-54.2024.4.02.5101

ID: 277395773

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5026012-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO LEBRE CRUZ (OAB/PR 48.594)

AÇÃO PENAL Nº 5026012-54.2024.4.02.5101/RJ RÉU : JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES ADVOGADO(A) : MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594) DESPACHO/DECISÃO Autos vistos em inspeção. No evento n° 96 , a defesa de JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES opõe embargos de declaração, com o escopo de sanar omissão que ale… Ver mais

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