Resultados para "5092069-54.2024.4.02.5101" – Página 40 de 49

DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5092263-54.2024.4.02.5101/RJ ACUSADO : PAOLA BORGES VIEIRA VILLAS BOAS ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA (OAB SP420471) DESPACHO/DECISÃO Defiro …
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Processo nº 5085182-54.2024.4.02.5101

ID: 335594335
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ALINE SANTOS DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085182-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARISTELA GOUVEA GONCALVES ADVOGADO(A) : ALINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ155370) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase…
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Processo nº 5024363-54.2024.4.02.5101

ID: 337110720
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
ANDRE MENEZES BITTENCOURT
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
JESSICA WANDA AMARO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
RECURSO CÍVEL Nº 5024363-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : THAINARA REGINA VENANCIO DE MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A) : JESSICA WANDA AMARO (OAB …
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Processo nº 5103127-54.2024.4.02.5101

ID: 305822383
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5103127-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : DROGARIA WILSON CENTER DE COPACABANA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) DESPACHO/DECISÃO O Conselh…
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Processo nº 5060641-54.2024.4.02.5101

ID: 306986378
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
Advogados:
ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Apelação Cível Nº 5060641-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (O…
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Processo nº 5087122-54.2024.4.02.5101

ID: 307558007
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ANTONIO HERALDO SILVA DA SILVA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087122-54.2024.4.02.5101/RJ RÉU : REGINA CLAUDIA OLIVEIRA RAMALHO ADVOGADO(A) : ANTONIO HERALDO SILVA DA SILVA (OAB MS023106) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, p…
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Processo nº 5097598-54.2024.4.02.5101

ID: 297438607
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
JULIANA PEREZ COUTINHO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097598-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GILMAR RANQUINE BARBOSA ADVOGADO(A) : JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos pres…
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Processo nº 5012820-54.2024.4.02.5101

ID: 316165045
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
RALPH CESAR FELIX
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MARIA LUCIA MONTES DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012820-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCOS ANASTACIO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : RALPH CESAR FELIX (OAB RJ261126) ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA M…
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Processo nº 5098762-54.2024.4.02.5101

ID: 315868417
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
THAMIRES DE ARAÚJO LIMA
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LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
RECURSO CÍVEL Nº 5098762-54.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRIDO : IRACY DE SOUZA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ131863…
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Processo nº 5026012-54.2024.4.02.5101

ID: 277395773
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
MARCELO LEBRE CRUZ
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL Nº 5026012-54.2024.4.02.5101/RJ RÉU : JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES ADVOGADO(A) : MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594) DESPACHO/DECISÃO Autos vistos em inspeção. No evento n° 96 , a defesa …
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