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AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5243875-83.2023.8.21.0001/RS ACUSADO : LUCAS PEREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : CRISTIANE OBREGON DO CARMO CHWARTZMANN (OAB RS128962) ADVOGADO(A) : NILSON DE SOUZA GAYA (OAB SP457390) ACUSADO : LUCAS FRAGA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL MONTEIRO ROSSATO (OAB RS… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032803-83.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : IZAURA DA SILVA CABRAL ADVOGADO(A) : FRANCISCO FERRARI BRANDAO GOMES (OAB RS077737) ADVOGADO(A) : TIAGO COPETTI DE ALMEIDA (OAB RS077319) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A) : ARARE RIBEIRO… Ver mais

Processo nº 5085862-83.2023.8.21.0001

ID: 331200631
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5085862-83.2023.8.21.0001/RS AUTOR : ODETE CUNHA TATIM ADVOGADO(A) : FABIANO PIRES BERTOLETTI (OAB RS071515) DESPACHO/DECISÃO A parte autora postula pelo bloqueio de valores, para assegurar o custeio de seis meses dos serviços de home care , nos moldes deferidos na tute… Ver mais
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5240189-83.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : CRISTIANO SOARES GONCALVES ADVOGADO(A) : DIOGO TEIXEIRA (OAB RS095295) REQUERIDO : RAU - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : PAULO ANSELMO CORREA COELHO (OAB RS103833) REQUERIDO : PERTTO PERICIAS CONTABEIS LTDA … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5251538-83.2023.8.21.0001/RS AUTOR : FLAVIA SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) RÉU : COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A ADVOGADO(A) : PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS (OAB DF040723) PROPOSTA DE SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado relat… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5121267-83.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : COND EDF GARAGEM REX ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO GRASSO BLOS (OAB RS094797) EXECUTADO : PIETRO GRASSO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE FREITAS SANSON (OAB RS025235) DESPACHO/DECISÃO Retornam os autos de execução de título ext… Ver mais
Apelação Cível Nº 5174229-83.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral APELANTE : KATIA CILENE SENA CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (RÉU) ADVOGADO(A) : MARIANA DE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000393-39.2020.8.21.0142/RS EXEQUENTE : LUCIANE FERNANDA ROTHE RIGON ADVOGADO(A) : JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB RS084405) ADVOGADO(A) : DIOGO RODRIGUES E RODRIGUES (OAB RS112011) EXECUTADO : MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A) : RAFAEL BEAL (OAB RS082352) DES… Ver mais

Processo nº 5005438-77.2025.8.21.0003

ID: 302177945
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5005438-77.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE : CARLA TATIANE DA ROSA LEITE ADVOGADO(A) : CELSO GONCALVES (OAB MS020050) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1) Embora a declaração de insuficiência de recursos apresentada pela parte goze de presunção juris tantum de veracidade (… Ver mais

Processo nº 5162783-09.2021.8.21.7000

ID: 324498820
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5162783-09.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : JORGE ALBERTO DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : JORGE FERNANDO PERPÉTUO (OAB RS045595) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES… Ver mais
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