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Processo nº 0000002-43.1979.8.05.0146

ID: 325105639

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000002-43.1979.8.05.0146

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVO ALVES BARRETO

Intimação

Advogados:

IULLO BARRETO VIANA (OAB/BA 43.022) AILTON DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 41.530) GERALDO ANTERO ROCHA (OAB/BA 4.778)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000002-43.1979.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO REQUERENTE: DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA Advogado(s): SEBA… Ver mais

Augusto Humm e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 262607697

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000120-80.2022.5.12.0012

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO HUMM MAICO LUIZ GUEDES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Acórdão

Advogados:

FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB/SC 23.513) RAFAEL DE CAMPOS PEREIRA (OAB/SC 70.304) ANA CAROLINA VAZ (OAB/PR 56.250) WALTER BEIRITH FREITAS (OAB/SC 21.687) ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 9.095) BRUNO GILBERTO FOLSTER (OAB/SC 63.843) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) DIEGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SC 37.244) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI (OAB/PR 17.769) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA (OAB/PR 48.765) SAMANTHA MAFESSONI PEREIRA (OAB/SC 66.482) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI 0000120-80.2022.5.12.0012 : MAICO LUIZ GUEDES : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA… Ver mais

Augusto Humm e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 262607704

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000120-80.2022.5.12.0012

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO HUMM MAICO LUIZ GUEDES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Acórdão

Advogados:

FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB/SC 23.513) RAFAEL DE CAMPOS PEREIRA (OAB/SC 70.304) ANA CAROLINA VAZ (OAB/PR 56.250) WALTER BEIRITH FREITAS (OAB/SC 21.687) ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 9.095) BRUNO GILBERTO FOLSTER (OAB/SC 63.843) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) DIEGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SC 37.244) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI (OAB/PR 17.769) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA (OAB/PR 48.765) SAMANTHA MAFESSONI PEREIRA (OAB/SC 66.482) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI 0000120-80.2022.5.12.0012 : MAICO LUIZ GUEDES : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA… Ver mais

Augusto Humm e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 262607710

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000120-80.2022.5.12.0012

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO HUMM MAICO LUIZ GUEDES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Acórdão

Advogados:

FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB/SC 23.513) RAFAEL DE CAMPOS PEREIRA (OAB/SC 70.304) ANA CAROLINA VAZ (OAB/PR 56.250) WALTER BEIRITH FREITAS (OAB/SC 21.687) ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 9.095) BRUNO GILBERTO FOLSTER (OAB/SC 63.843) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) DIEGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SC 37.244) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI (OAB/PR 17.769) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA (OAB/PR 48.765) SAMANTHA MAFESSONI PEREIRA (OAB/SC 66.482) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI 0000120-80.2022.5.12.0012 : MAICO LUIZ GUEDES : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA… Ver mais

Processo nº 5000074-26.2024.4.03.6331

ID: 259877590

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000074-26.2024.4.03.6331

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURICIO GATTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO MADEIRA (OAB/SP 467.086)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000074-26.2024.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: JOSE MAURICIO GATTO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO MADEIRA - SP467086 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária proposta por… Ver mais

Processo nº 0000002-96.2025.8.16.0187

ID: 257894368

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0000002-96.2025.8.16.0187

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIELE CAROLINE DOS SANTOS MARTINS

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - PROJUDI Rua Lodovico Kaminski, 2525 - Cidade Industrial de Curitiba - (12h às 18h, segunda a sexta) - Cu… Ver mais

Jose Ferreira Silva Dornelas e outros x M Dias Branco S.A. Industria E Comercio De Alimentos

ID: 333348937

Tribunal: TRT6 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000293-62.2025.5.06.0143

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA SILVA DORNELAS VALERIO PIMENTEL RAMALHO

Polo Passivo:

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

Notificação

Advogados:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13.463) SILVANA RIBEIRO E FONSECA (OAB/PE 14.497) ANA CRISTINA LEAO GOMES DE MELO (OAB/PE 17.482)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATSum 0000293-62.2025.5.06.0143 RECLAMANTE: JOSE FERREIRA SILVA DORNELAS RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais

Jose Ferreira Silva Dornelas e outros x M Dias Branco S.A. Industria E Comercio De Alimentos

ID: 333348969

Tribunal: TRT6 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000293-62.2025.5.06.0143

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA SILVA DORNELAS VALERIO PIMENTEL RAMALHO

Polo Passivo:

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

Notificação

Advogados:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13.463) SILVANA RIBEIRO E FONSECA (OAB/PE 14.497) ANA CRISTINA LEAO GOMES DE MELO (OAB/PE 17.482)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATSum 0000293-62.2025.5.06.0143 RECLAMANTE: JOSE FERREIRA SILVA DORNELAS RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais

Processo nº 5467757-58.2025.8.09.0000

ID: 319424298

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5467757-58.2025.8.09.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

WALTER CAMILO DA SILVA NETO (OAB/GO 63.560)

Habeas Corpus nº 5467757-58Comarca: AnápolisImpetrante: Walter Camilo da Silva NetoPaciente: Leandro Gomes de Andrade (regime fechado)Juiz(a) prolator da decisão: Nathália Bueno Arantes da CostaRelator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIOTrata-se de pedido de habeas corpus impetrado em favor d… Ver mais

Processo nº 5403901-23.2025.8.09.0000

ID: 320568074

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5403901-23.2025.8.09.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAYNER VITOR ALVES GOMES

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

FREDERICO DE NORONHA MONTEIRO (OAB/DF 80.234)

Ementa: DIREITO PENAL. EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. LEI 14.843/2024. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão que concedeu o livramento condicional, condiciona… Ver mais

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