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Linhas De Taubaté Transmissora De Energia Ltda x Avelino José Bittencourt e outros

ID: 256314600

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paracambi- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000655-93.2013.8.19.0039

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

AVELINO JOSÉ BITTENCOURT VÂNIA RITA ELIAS PINHEIRO BITTENCOURT

Sentença

Advogados:

GILSON VICENTE MORAES (OAB/RJ 66.656) MAURÍCIO RAPHAEL DA COSTA PEREIRA (OAB/RJ 140.660) VIVIAN TOPAL (OAB/SP 183.263)

1- RELATÓRIO: /r/n /r/nTrata-se de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ajuizada por LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA em face de AVELINO JOSÉ BITTENCOURT e VÂNIA RITA ELIAS PINHEIRO BITTENCOURT, proprietários do imóvel identifi… Ver mais

Fabio De Souza Justino e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 332685478

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001028-24.2023.5.12.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DE SOUZA JUSTINO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAFAEL LUIZ ORLANDI RODRIGO DE SOUZA MARCOS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAFAEL LUIZ ORLANDI SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA VAZ (OAB/PR 56.250) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) DIEGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SC 37.244) MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB/RS 57.215) RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32.509) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI (OAB/PR 17.769) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA (OAB/PR 48.765) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: KAREM MIRIAN DIDONE ROT 0001028-24.2023.5.12.0006 RECORRENTE: RAFAEL LUIZ ORLANDI E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL LUIZ ORLANDI E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL RE… Ver mais

Fabio De Souza Justino e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 332685514

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001028-24.2023.5.12.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DE SOUZA JUSTINO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAFAEL LUIZ ORLANDI RODRIGO DE SOUZA MARCOS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAFAEL LUIZ ORLANDI SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA VAZ (OAB/PR 56.250) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) DIEGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SC 37.244) MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB/RS 57.215) RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32.509) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI (OAB/PR 17.769) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA (OAB/PR 48.765) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: KAREM MIRIAN DIDONE ROT 0001028-24.2023.5.12.0006 RECORRENTE: RAFAEL LUIZ ORLANDI E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL LUIZ ORLANDI E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL RE… Ver mais

Fabio De Souza Justino e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 332685553

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001028-24.2023.5.12.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DE SOUZA JUSTINO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAFAEL LUIZ ORLANDI RODRIGO DE SOUZA MARCOS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAFAEL LUIZ ORLANDI SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA VAZ (OAB/PR 56.250) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) DIEGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SC 37.244) MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB/RS 57.215) RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32.509) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI (OAB/PR 17.769) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA (OAB/PR 48.765) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: KAREM MIRIAN DIDONE ROT 0001028-24.2023.5.12.0006 RECORRENTE: RAFAEL LUIZ ORLANDI E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL LUIZ ORLANDI E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL RE… Ver mais

Processo nº 0068086-31.2025.8.16.0000

ID: 310084334

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0068086-31.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM SOUZA DE MORAIS

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE (OAB/RJ 160.009)

T RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL BHL H ABEAS CORPUS N. 0068086-31.2025.8.16.0000 1ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO M ETROPOLITANA DE CURITIBA I MPETRANTE : D EFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ P ACIENTE : W ILLIAM SOUZA DE MORAIS … Ver mais

Processo nº 6000628-52.2025.8.03.0000

ID: 319095150

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 09 Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6000628-52.2025.8.03.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL CORREA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO (OAB/AP 1.533) HILDER HENRIQUE CAVALCANTE MACIEL (OAB/AP 3.884)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 PROCESSO: 6000628-52.2025.8.03.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: DANIEL CORREA LIMA Advogado do(a) IMPETRANTE: HILDER HENRIQUE CAVALCANTE MACIEL - AP3884 IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ Advog… Ver mais

Estefane Santos De Lima e outros x Estefane Santos De Lima e outros

ID: 255777656

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-38.2024.5.20.0004

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ESTEFANE SANTOS DE LIMA JFC TRADE CENTER KENIA MARCATTI DE SOUSA

Polo Passivo:

ESTEFANE SANTOS DE LIMA JFC TRADE CENTER

Acórdão

Advogados:

THIAGO MAFRA SILVEIRA (OAB/SE 6.996) MARCOS BARBOSA LEITE (OAB/SE 3.644) JORGE LUIZ DIAS MORAIS (OAB/SE 15.073)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO 0000002-38.2024.5.20.0004 : ESTEFANE SANTOS DE LIMA E OUTROS (1) : JFC TRADE CENTER E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONA… Ver mais

Estefane Santos De Lima e outros x Estefane Santos De Lima e outros

ID: 255777693

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-38.2024.5.20.0004

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ESTEFANE SANTOS DE LIMA JFC TRADE CENTER KENIA MARCATTI DE SOUSA

Polo Passivo:

ESTEFANE SANTOS DE LIMA JFC TRADE CENTER

Acórdão

Advogados:

THIAGO MAFRA SILVEIRA (OAB/SE 6.996) MARCOS BARBOSA LEITE (OAB/SE 3.644) JORGE LUIZ DIAS MORAIS (OAB/SE 15.073)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO 0000002-38.2024.5.20.0004 : ESTEFANE SANTOS DE LIMA E OUTROS (1) : JFC TRADE CENTER E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONA… Ver mais

Processo nº 0800403-47.2022.8.10.0086

ID: 305995930

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Esperantinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800403-47.2022.8.10.0086

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS (OAB/MA 11.466) MARIA CLARA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/MA 23.687)

PROCESSO Nº: 0800403-47.2022.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: IRACI DA SILVA ARAUJO PARTE(S) RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38, da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO IRACI DA SILVA AR… Ver mais

Processo nº 0800403-47.2022.8.10.0086

ID: 305995936

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Esperantinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800403-47.2022.8.10.0086

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

Sentença (expediente)

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

PROCESSO Nº: 0800403-47.2022.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: IRACI DA SILVA ARAUJO PARTE(S) RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38, da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO IRACI DA SILVA AR… Ver mais

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