"0000009-03.2024.8.26.0363" - Resultados da Busca – Página 408 de 435

Processo nº 5000774-11.2024.4.03.6328

ID: 256152518

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000774-11.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PEREIRA BALDO

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB/SP 112.891)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000774-11.2024.4.03.6328 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 0000009-15.2025.8.17.5020

ID: 331287461

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Criminal da Comarca de Ouricuri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-15.2025.8.17.5020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO IGOR FERREIRA APOLINARIO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Ouricuri AV FERNANDO BEZERRA, 1285, Forum Josué Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56000-000 - F:( ) Processo nº 0000009-15.2025.8.17.5020 REQUERENTE: 24ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE ARARIP… Ver mais

Massa Falida De Docian Alimentos Ltda e outros x Estado Do Paraná e outros

ID: 325630304

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria de Gestão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000009-30.1999.8.16.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE DOCIAN ALIMENTOS LTDA MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMéRCIO DE CARTONAGEM DOCIAN ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

CAMILA SIMÕES MARTINS (OAB/PR 40.227) FERNANDO LANZ (OAB/PR 101.075) CARLOS JOSE DAL PIVA (OAB/PR 20.693) VANDERLEI LANZ (OAB/PR 41.217) JOSÉ IVO DE AGUIAR OLIVEIRA (OAB/PR 89.994)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da Salette, s/nº - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-912 - Fone: 41-3200-2909 Processo… Ver mais

Processo nº 5018757-41.2023.4.03.6301

ID: 336121700

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018757-41.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE MADALENA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB/SP 138.058)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018757-41.2023.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

1. Ministério Público Do Estado Do Tocantins (Agravante) x 10. Rafael Denive Ricardo (Agravado) e outros

ID: 315541047

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0012329-67.2021.8.27.2722

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

10. RAFAEL DENIVE RICARDO (AGRAVADO) 11. SAMYLLA DE BARROS PEREIRA (AGRAVADO) 12. SEBASTIAO SERGIO RABELO FERREIRA (AGRAVADO) 13. TAISE VALLE QUARESMA GONCALVES (AGRAVADO) 14. THALES WILSON DANTAS SANTOS (AGRAVADO) 2. DAYANNE SOUZA COSTA E COSTA (AGRAVADO) 3. HERON DAVELI SAMPAIO (AGRAVADO) 4. JOHNNY MENDES DE OLIVEIRA (AGRAVADO) 5. JONHENE SOUSA RODRIGUES (AGRAVADO) 6. KARINA RUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA (AGRAVADO) 7. LORRANY BRENA CARNEIRO MACHADO (AGRAVADO) 8. LUANA THAISLINI CARNEIRO MACHADO (AGRAVADO) 9. MAYRA DEBORA MATIAZZO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR (OAB/AM 9.941)

AgInt no AREsp 2791485/TO (2024/0425041-9) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : DAYANNE SOUZA COSTA E COSTA AGRAVADO : HERON DAVELI SAMPAIO AGRAVADO : JOHNNY MENDES DE OLIVEIRA AGRAVADO : JONHENE SOUSA RODRIGUES AGRAVADO : KARINA… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Daniel Balbino De Sousa

ID: 325580975

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Santa Isabel do Ivaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-36.2024.8.16.0151

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

DANIEL BALBINO DE SOUSA

Conclusão

Advogados:

AMANDA MANICA BRENDAGLIA (OAB/PR 87.789)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA ISABEL DO IVAÍ VARA CRIMINAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ - PROJUDI Rua Jose Bonifácio, 140 - Centro - Santa Isabel do Ivaí/PR - CEP: 87.910-000 - Fone: (44) 3259 7360 Autos nº. 0000009-36.2024.8.16.0151 Processo: 0000009-36.2024.8.16.0151 Classe P… Ver mais

Processo nº 5004427-77.2022.4.03.6332

ID: 283573807

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004427-77.2022.4.03.6332

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR BATISTA

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

VALDECIR BRAMBILLA DE AGUIAR (OAB/SP 133.110) SILVIA HELENA RODRIGUES (OAB/SP 202.185) JOAO RICARDO RODRIGUES (OAB/SP 192.598)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004427-77.2022.4.03.6332 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5026963-10.2023.4.03.6183

ID: 317899501

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5026963-10.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUMI GUSHI

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB/SP 206.970)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5026963-10.2023.4.03.6183 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 0000009-78.2016.8.08.0041

ID: 319258549

Tribunal: TJES Órgão: Presidente Kennedy - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-78.2016.8.08.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO CARVALHO HENRIQUES

Sentença - Carta

Advogados:

MARIA APARECIDA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB/ES 20.475)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 PROCESSO Nº 0000009-78.2016.8.08.0041 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (… Ver mais

Processo nº 0004657-23.2020.4.03.6318

ID: 261479620

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004657-23.2020.4.03.6318

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ DONIZETTI GUIRALDELLI

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB/SP 47.319)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004657-23.2020.4.03.6318 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 3ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

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