Resultados para "0011036-21.2024.5.15.0110" – Página 41 de 87

Lucas Gomes Dos Santos Felgueiras x Acropole Participacoes Ltda e outros

ID: 258796631

Tribunal: TRT18 Órgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-96.2022.5.18.0016

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS GOMES DOS SANTOS FELGUEIRAS

Polo Passivo:

ACROPOLE PARTICIPACOES LTDA DIAGONAL PORTARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DIAGONAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP DIAGONAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JACQUELINE GUIMARAES NOLETO

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HUGO RIBEIRO RATES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0011036-96.2022.5.18.0016 : LUCAS GOMES DOS SANTOS FELGUEIRAS : DIAGONAL PRESTA…

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Leandro Cesar Caxeta x Aziz Carneiro Junior e outros

ID: 258862741

Tribunal: TRT3 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Uberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-06.2016.5.03.0152

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CESAR CAXETA

Polo Passivo:

AZIZ CARNEIRO JUNIOR AZIZ CARNEIRO JUNIOR - ME

Notificação

Advogados:

ROBERTA CRISTINA GONCALVES

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SERGIO ALMEIDA BILHARINHO

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RICARDO ANTONIO MARQUES PERDIGÃO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA 0011036-06.2016.5.03.0152 : LEANDRO CESAR CAXETA : AZIZ CARNEIRO JUNIOR - ME E OU…

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Magali Martins Dantas x Diana Bioenergia Avanhandava Sa

ID: 256851045

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Penápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-76.2024.5.15.0124

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MAGALI MARTINS DANTAS

Polo Passivo:

DIANA BIOENERGIA AVANHANDAVA SA

Notificação

Advogados:

GERSON FORTES

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GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS

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ARTUR RUSSINI DEL ANGELO

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FRANCISCO ALVARES CARRARETTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS PROCESSO: 0011036-76.2024.5.15.0124 : MAGALI MARTINS DANTAS : DIANA BIOENERGIA AVA…

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Magali Martins Dantas x Diana Bioenergia Avanhandava Sa

ID: 256851084

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Penápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-76.2024.5.15.0124

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MAGALI MARTINS DANTAS

Polo Passivo:

DIANA BIOENERGIA AVANHANDAVA SA

Notificação

Advogados:

GERSON FORTES

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GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS

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ARTUR RUSSINI DEL ANGELO

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FRANCISCO ALVARES CARRARETTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS PROCESSO: 0011036-76.2024.5.15.0124 : MAGALI MARTINS DANTAS : DIANA BIOENERGIA AVA…

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Condominio Moradas Do Mediterraneo x Damiana Pacifico De Souza

ID: 257520573

Tribunal: TJSE Órgão: 2º Juizado Especial Civel de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011036-71.2024.8.25.0084

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MORADAS DO MEDITERRANEO

Polo Passivo:

DAMIANA PACIFICO DE SOUZA

Julgamento

Advogados:

ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS

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ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202440202048 NÚMERO ÚNICO: 0011036-71.2024.8.25.0084 EXEQUENTE : CONDOMINIO MORADAS DO MEDITERRANEO ADV. : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO : DAMIANA P…

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Processo nº 0011036-08.2025.8.26.0602

ID: 329439836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011036-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINE DO ESPIRITO SANTO QUEIROZ JEFFERSON LUIZ PRATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS TAKAHASHI

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Processo 0011036-08.2025.8.26.0602 (processo principal 1022356-72.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jefferson Luiz Prata - - F…

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Edilson Jose De Souza e outros x Fundicao Simisa Ltda e outros

ID: 330154804

Tribunal: TRT15 Órgão: CON2 - Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-73.2024.5.15.0125

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON JOSE DE SOUZA RENAN SANTOS GAMA

Polo Passivo:

FUNDICAO SIMISA LTDA SIMISA SERVICE LTDA SIMISA SIMIONI METALURGICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

PATRICIA CARLA DE OLIVEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LICIO CESAR FERREIRA MARTUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011036-73.2024.5.15.0125 AUTOR: EDILSON JOSE DE SOUZA RÉU: SIMISA SIMIONI METALURGI…

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Luciano Lande x Diamante Service Ltda e outros

ID: 317708413

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de José Bonifácio Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011133-21.2024.5.15.0110

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO LANDE

Polo Passivo:

DIAMANTE SERVICE LTDA MUNICIPIO DE ADOLFO

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIZ PASCHOAL

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FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0011133-21.2024.5.15.0110 AUTOR: LUCIANO LANDE RÉU: DIAMANTE SERVICE LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0011133-21.2024.5.15.0110 AUTOR: LUCIANO LANDE RÉU: DIAMANTE SERVICE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66117bb proferida nos autos. DECISÃO SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Sendo revel a primeira reclamada, indefiro a manifestação de ID 3e460a3. Em sede de liquidação de sentença, homologo os cálculos da parte reclamante (Id 75cb3a1), fixando o quantum debeatur da condenação no importe total de R$16.585,02, atualizado até 31/05/2025, assim dividido: I - R$1.423,64, referentes ao valor total da contribuição previdenciária, resultante da soma do valor da contribuição previdenciária a cargo do prestador de serviços no montante de R$327,23 (artigo 20 da Lei 8.212/91), e do valor da contribuição previdenciária sob responsabilidade direta da tomadora de serviços, no montante total de R$1.096,41. II - R$11.332,72, concernentes ao valor líquido do crédito trabalhista, devido diretamente ao reclamante, já descontado o valor da contribuição previdenciária a cargo do prestador de serviços. Desse montante, R$11.035,45 refere-se ao principal e R$297,27 (R$624,50 - R$327,23) aos juros de mora. III - R$2.078,66, referente ao FGTS 8% e multa de 40%, sendo R$1.964,25 de principal e R$114,41 de juros de mora. IV - R$1.250,00, referentes aos honorários advocatícios de sucumbência, devidos à(ao) patrona(o) do reclamante. V - R$500,00, referentes às custas processuais. Nos termos da Instrução Normativa 1.127 de 07/02/2011 da Receita Federal do Brasil, que regulamentou a Lei 12.350/2010, considerando-se o montante apurado, o período de apuração das verbas da condenação e a tabela progressiva vigente, não há imposto de renda a ser retido do crédito líquido do reclamante. A atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida no parágrafo 4o. do artigo 879 da CLT, observará a legislação previdenciária, ou seja, sujeita aos juros equivalentes à taxa referencial SELIC e pertinente multa de mora, ex vi dos artigos 30, 34 e 35 da Lei de Custeio. Cite-se a executada DIAMANTE SERVICE LTDA. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF 47, de 07/07/2023, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$40.000,00. Para atualização do montante do débito trabalhista, a parte poderá se valer da ferramenta "Pje-Calc Cidadão", disponibilizada na página do E. TRT da 15ª Região(www.trt15.jus.br). O valor da contribuição previdenciária deverá ser comprovado em guia DARF, código de recolhimento 6092, nos termos do Comunicado CR Nº08/2023, do E. TRT 15ª Região. Custas processuais a serem recolhidas em guia GRU. JOSE BONIFACIO/SP, 02 de julho de 2025. ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular ALPF Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO LANDE

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Eula Pontes x D.P.B.B. Odontológico Ltda

ID: 298405406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011036-68.2014.8.26.0157

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EULA PONTES

Polo Passivo:

D.P.B.B. ODONTOLÓGICO LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

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JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU

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BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU

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Processo 0011036-68.2014.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eula Pontes - D.P.B.B. ODONTOLÓGICO LTDA - Isto posto, DEFIRO o pedido de habilitação para que WESLE…

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Elenice Do Rosario Viana Santos x Municipio De Belo Horizonte

ID: 316442228

Tribunal: TRT3 Órgão: 04ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011036-64.2024.5.03.0139

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE DO ROSARIO VIANA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Acórdão

Advogados:

MARINA AGUAYO SIMAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO ROT 0011036-64.2024.5.03.0139 RECORRENTE: ELENICE DO ROSARI…

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