Resultados para "0015769-51.2024.8.26.0602" – Página 41 de 49

Wellington Novais Santos x Essor Seguros S.A. e outros

ID: 312974586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048334-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON NOVAIS SANTOS

Polo Passivo:

ESSOR SEGUROS S.A. JOSé CICERO LOPES DE LIMA RUDIMAR TRANSPORTES RODOVIáRIOS DE CARGA

Intimação

Advogados:

NELSON NATALINO FRIZON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURICIO CALDATTO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE BELMUD ARNAUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048334-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wellington Novais Santos - Rudimar Transportes Rodoviários de Carga - - José Cicero Lopes de Lima - …

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Processo nº 1004611-45.2025.8.26.0602

ID: 323243385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004611-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE MARIA SCHIAVO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SYLVIA HELENA FONSECA

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Processo 1004611-45.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1051050-51.2024.8.26.0602) - Inventário - Inventário e Partilha - Edilene Maria Schiavo Alves - Defiro o processamento do inventário dos bens …

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Processo nº 1047946-51.2024.8.26.0602

ID: 335168101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1047946-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA MORANDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX JOSÉ COPERTINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047946-51.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sabrina Morandim - Vistos. Ciência à parte autora do A…

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Processo nº 1004611-45.2025.8.26.0602

ID: 334994002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004611-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE MARIA SCHIAVO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SYLVIA HELENA FONSECA

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Processo 1004611-45.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1051050-51.2024.8.26.0602) - Inventário - Inventário e Partilha - Edilene Maria Schiavo Alves - Defiro o processamento do inventário dos bens …

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Processo nº 1004611-45.2025.8.26.0602

ID: 334966258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004611-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE MARIA SCHIAVO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SYLVIA HELENA FONSECA

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Processo 1004611-45.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1051050-51.2024.8.26.0602) - Inventário - Inventário e Partilha - Edilene Maria Schiavo Alves - Defiro o processamento do inventário dos bens …

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Bárbara Repache x Banco Do Brasil S/A

ID: 296648976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0015769-69.2012.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BáRBARA REPACHE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VALDEMIR MARTINS

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MAGALI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015769-69.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Bárbara Repache - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Des… Processo 0015769-69.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Bárbara Repache - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais - R$ 404,41; custas finais - R$ 272,36 e Apelação - R$ 1.617,65, totalizando o valor de R$ 2.294,42 (dois mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), conforme demonstrativos nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES (OAB 79513/SP), VALDEMIR MARTINS (OAB 90253/SP), MAGALI MARTINS (OAB 122889/SP)

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Processo nº 0004420-51.2024.8.26.0602

ID: 307651105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004420-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SALETE MASSENS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004420-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - SALETE MASSENS DE LIMA - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pela ré (fls. 114/117), …

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Banco Bradesco S/A x Maria José Rodrigues De Souza

ID: 302189927

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026994-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARIA JOSé RODRIGUES DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARTA DIAS FELIX

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BRUNO HENRIQUE GONCALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026994-51.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Maria José Rodrigues de Souza - Magistrado(a… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026994-51.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Maria José Rodrigues de Souza - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMO RECONHECIDO EM DEMANDA ANTERIOR. DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL. BANCO QUE TORNOU A NEGATIVAR O NOME DA AUTORA PELA MESMA DÍVIDA, ACRESCIDA DE ENCARGOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DÉBITO CUJA INEXIGIBILIDADE JÁ FOI RECONHECIDA EM AÇÃO PRETÉRITA. NOVO CADASTRO RESTRITIVO, NO SCPC, QUE OCORREU APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DEMANDA ANTERIOR. DÉBITOS IDÊNTICOS, COM SEMELHANTE DATA DE VENCIMENTO E NÚMEROS DE CONTRATO. NOVA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. REPETIÇÃO SIMPLES. DANOS MORAIS IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 10.000,00. RECURSO DA RÉ. ACOLHIMENTO PARCIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE MERECE SER FIXADO EM R$ 7.000,00. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. PECULIAR GRAVIDADE DA CULPA DA RÉ. RECURSO PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Marta Dias Felix (OAB: 396306/SP)

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Processo nº 1027964-51.2024.8.26.0602

ID: 305810328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027964-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO FREITAS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME

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Processo 1027964-51.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Roberto Freitas Gonçalves - Nº de Ordem: 2024/001795 Vistos. Recebo a petição de fls…

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Processo nº 0019405-25.2024.8.26.0602

ID: 305488649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019405-25.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DILMA THOMé DE SOUZA VESTINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZIO VESTINA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019405-25.2024.8.26.0602 (processo principal 1007691-51.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dilma Thomé de Souza Vestina - Vistos. Fls…

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