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"0801967-94.2021.8.20.5105" - Resultados da Busca – Página 41 de 42

Estado Do Piaui x 0 Estado Do Piaui e outros

ID: 281416072

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0801341-33.2023.8.18.0135

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PIAUI

Polo Passivo:

0 ESTADO DO PIAUI ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS

87

Advogados:

CARLOS AUGUSTO BATISTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se… PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO . Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça, ANA CRISTINA MATOS SEREJO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0800213-75.2019.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TERESA HELENA DA CONCEICAO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 2 Processo nº 0804046-40.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MERCIA MARIA VEIGA DE ALENCAR BOTELHO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 3 Processo nº 0803024-68.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO LOPES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0800866-54.2022.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AUGUSTO RAFAEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Terceiros : CARLENE DE JESUS SOUSA (TESTEMUNHA), EDILEUZA ROSA ARAUJO (TESTEMUNHA), FABRÍCIO ANTONIO PEREIRA SOUSA (TESTEMUNHA) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 5 Processo nº 0800024-46.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 6 Processo nº 0800562-25.2023.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA LINA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 7 Processo nº 0801599-10.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : ANA MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 8 Processo nº 0800036-29.2024.8.18.0054 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA BARBOSA LEAL (RECORRENTE) Polo passivo : PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 10 Processo nº 0804139-66.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 11 Processo nº 0803458-96.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA LUZINETE DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 12 Processo nº 0010537-21.2017.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DE JESUS DAS NEVES COSTA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 13 Processo nº 0800263-13.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 14 Processo nº 0801620-65.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 15 Processo nº 0801349-85.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS JOAO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 16 Processo nº 0800835-15.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 17 Processo nº 0802513-12.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA GORETE COSTA SEREJO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 18 Processo nº 0801436-07.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARCO ANTONIO MORAIS SOARES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 19 Processo nº 0800647-39.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE FERREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 20 Processo nº 0801724-69.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SONIA MARIA GONCALVES LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MASTER S/A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 21 Processo nº 0801240-71.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : OLIMPIO FRANCISCO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 22 Processo nº 0800459-92.2024.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE NAZARE DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 23 Processo nº 0811932-05.2024.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO SOCORRO SANTANA E SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 24 Processo nº 0804253-05.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIMAR DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 25 Processo nº 0801465-96.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDO NONATO SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 26 Processo nº 0804122-30.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IRACEMA MARIA DE JESUS NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 27 Processo nº 0805381-59.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DAS VIRGENS DAMASCENO PEREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 28 Processo nº 0801162-37.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JULIMAR RODRIGUES DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 29 Processo nº 0800705-67.2020.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO MACHADO VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : OSORIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 30 Processo nº 0804095-47.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO PEDRO DAMASCENO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 31 Processo nº 0802240-91.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VALDETE VIEIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 32 Processo nº 0804508-60.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA JOSE PEREIRA DA CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 33 Processo nº 0800309-65.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALVARO GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 34 Processo nº 0805134-60.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LEDA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 35 Processo nº 0801237-49.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FABIO QUEIROZ DOS SANTOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49 (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 36 Processo nº 0802694-93.2023.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MATEUS RIAN ARAUJO BONA (RECORRENTE) Polo passivo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 37 Processo nº 0802940-48.2020.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ANTONIA MARIA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 38 Processo nº 0800981-27.2021.8.18.0052 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : IRANY FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 39 Processo nº 0800165-82.2020.8.18.0051 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : DOMINGOS GENESIO MARTINS (REQUERENTE) Polo passivo : C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI - EPP (APELADO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 40 Processo nº 0800284-03.2020.8.18.0032 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EDIMEIRE MARIA DE ARAUJO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 41 Processo nº 0801084-38.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : JOANA DARC VARELA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 42 Processo nº 0800510-56.2022.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 43 Processo nº 0804341-77.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NATALIA SOUSA CHAGAS (RECORRENTE) Polo passivo : PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 44 Processo nº 0800106-75.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DANIEL MENESES CURY (RECORRENTE) Polo passivo : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 45 Processo nº 0801306-06.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IVAM MOTA DA ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 46 Processo nº 0800503-38.2024.8.18.0141 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SUIBERTO ALVES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL VINICIO MENDES DE OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 47 Processo nº 0800745-45.2024.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA ELIZABETE FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 48 Processo nº 0802883-68.2024.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIA MARIA SOUZA COSTA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 49 Processo nº 0800279-94.2023.8.18.0122 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JOAO BATISTA DE ARAUJO OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 50 Processo nº 0800409-75.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : KELLES JANIELLE DOS SANTOS SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 51 Processo nº 0800156-15.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDA RODRIGUES DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 52 Processo nº 0800522-13.2024.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : SERVELONIA DA SILVA BENVINDO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 53 Processo nº 0800416-97.2020.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 54 Processo nº 0801169-83.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 55 Processo nº 0800793-18.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER FILHO (RECORRENTE) Polo passivo : PABLO AURELIO ROCHA AZEVEDO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 56 Processo nº 0801473-13.2022.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : DEUSENI MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 57 Processo nº 0801102-59.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS DE OLIVEIRA CAETANO (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 58 Processo nº 0000253-76.2017.8.18.0046 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EUDESIO FERNANDES DE PAULA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 59 Processo nº 0804677-28.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NITA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 60 Processo nº 0802202-36.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS ROCHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 61 Processo nº 0802465-95.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALDO ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 62 Processo nº 0802207-04.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROGERIO ALVES OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 63 Processo nº 0800429-95.2018.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : OSANA MARIA DE MOURA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 64 Processo nº 0801571-83.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 65 Processo nº 0800829-60.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRENTE) Polo passivo : MAURICIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 66 Processo nº 0800080-72.2020.8.18.0059 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : Municipio de Luis Correia (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA FATIMA DA SILVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 67 Processo nº 0800913-25.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VICTOR MANFRINNI MAGALHAES LIMA MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 68 Processo nº 0801192-37.2018.8.18.0030 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : NESTOR ALVES DE CARVALHO JUNIOR (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE OEIRAS (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 69 Processo nº 0802225-25.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAL RIBEIRO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 70 Processo nº 0800573-85.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANISIA DO NASCIMENTO ALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 71 Processo nº 0802299-49.2023.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JAIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 72 Processo nº 0800672-17.2023.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LOURIVAL DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 73 Processo nº 0801470-16.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA PEREIRA SANTOS DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 74 Processo nº 0800374-06.2023.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOILSON DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : ARAUJO E PATRESE E CIA LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 75 Processo nº 0801039-12.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA NONATA PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 76 Processo nº 0803132-47.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NATAL VALERIANO DA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 77 Processo nº 0800621-11.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) Polo passivo : ORNI PEREIRA DE ARAUJO (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 78 Processo nº 0801065-44.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 79 Processo nº 0801818-57.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO LUIZ GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 80 Processo nº 0804076-89.2022.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : LINDOMAR AVELINO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 81 Processo nº 0019696-80.2019.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IDENISE LOPES DE PAULA (RECORRENTE) Polo passivo : ILTON DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 82 Processo nº 0800548-49.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAFAELA APARECIDA ALVES MOURA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DIGIO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 83 Processo nº 0803543-82.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 84 Processo nº 0800074-60.2017.8.18.0030 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : JOANA DARC DE CARVALHO SOUSA CAMPOS (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 85 Processo nº 0800470-09.2024.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA ALVES E SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 86 Processo nº 0803534-23.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 87 Processo nº 0803213-56.2022.8.18.0123 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : EDINALDO DE ARAUJO COSTA (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 88 Processo nº 0801171-08.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RUY BARBOSA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 89 Processo nº 0800936-68.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : EVALDO DO NASCIMENTO MUNIZ (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 90 Processo nº 0800414-28.2023.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE MANOEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 91 Processo nº 0802140-92.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FABRICIO CARVALHO PEREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 92 Processo nº 0802555-56.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARINALDA FURTADO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 93 Processo nº 0801459-69.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GILVAN CASTELO BRANCO OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 94 Processo nº 0800276-40.2019.8.18.0071 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 95 Processo nº 0800434-21.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS LOPES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : WELSON DA SILVA ANDRADE (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 96 Processo nº 0800708-93.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROMULO ISIDORIO SARAIVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 97 Processo nº 0801253-41.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO JUSTINO DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 98 Processo nº 0800412-83.2021.8.18.0130 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 99 Processo nº 0802647-47.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 100 Processo nº 0801238-67.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZ ARTUR ALBUQUERQUE RIBEIRO GONCALVES (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 101 Processo nº 0846571-83.2023.8.18.0140 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (REQUERENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 102 Processo nº 0801407-43.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 103 Processo nº 0801043-19.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO ROSARIO DA SILVA NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 104 Processo nº 0802038-66.2023.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS CARLOS DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 105 Processo nº 0802099-72.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : VALMAZIO VIEIRA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 106 Processo nº 0802315-09.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA GORETE ARAUJO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 107 Processo nº 0802652-60.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : IRINO ALVES MACHADO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 108 Processo nº 0801225-05.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 109 Processo nº 0800864-65.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : CICERO JUNIOR DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 110 Processo nº 0800784-55.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 111 Processo nº 0803892-85.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TEREZA DE JESUS SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 112 Processo nº 0800455-78.2023.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA LUIZA DE SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 113 Processo nº 0801747-49.2022.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSEFA MARGARIDA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 114 Processo nº 0801002-41.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA BRANDAO CARDOSO SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 115 Processo nº 0801362-87.2020.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 116 Processo nº 0802669-97.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA ROCHA MONTEIRO (RECORRENTE) Polo passivo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 117 Processo nº 0803324-34.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 118 Processo nº 0800453-76.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GONCALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 119 Processo nº 0800857-70.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : OVIDIO DE SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 120 Processo nº 0801219-95.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 121 Processo nº 0802335-08.2021.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO ROSARIO SAMPAIO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 122 Processo nº 0800584-13.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOARES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 123 Processo nº 0800842-96.2024.8.18.0011 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DE LOURDES FERREIRA DA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 124 Processo nº 0800684-32.2022.8.18.0069 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSEANE PORTELA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 125 Processo nº 0801095-90.2024.8.18.0009 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUKAS MOURA ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 126 Processo nº 0800026-53.2021.8.18.0130 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MC LOCADORA PETROLINA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 127 Processo nº 0800703-41.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAURICIO BERNARDO TAVARES JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 128 Processo nº 0802670-82.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HOJE PREVIDENCIA PRIVADA (RECORRENTE) Polo passivo : CAMILO COSTA RODRIGUES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 129 Processo nº 0805778-22.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIANE CUNHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 130 Processo nº 0801505-28.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 131 Processo nº 0800603-44.2023.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO SANTOS FILHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BPN BRASIL S.A (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 132 Processo nº 0803026-39.2023.8.18.0050 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO HONORATO MIRANDA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 133 Processo nº 0801501-25.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA MARTINS LOPES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 134 Processo nº 0800263-85.2024.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 135 Processo nº 0800023-77.2024.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 136 Processo nº 0800906-37.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HELENILZA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 137 Processo nº 0801209-65.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : PEDRO RIBEIRO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 138 Processo nº 0800719-86.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO BORGES MACHADO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 139 Processo nº 0805416-19.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : STHEFANY COELHO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 140 Processo nº 0807127-94.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CLEIA DANIELE OLIVEIRA CARVALHO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LATAM AIRLINES GROUP S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 141 Processo nº 0804381-58.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSELIA SILVA LIMA ANDRADE (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 142 Processo nº 0802550-97.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOANA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 143 Processo nº 0801250-18.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 144 Processo nº 0800156-02.2024.8.18.0142 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO JACINTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 145 Processo nº 0802580-35.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 146 Processo nº 0801214-73.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 147 Processo nº 0800262-03.2024.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 148 Processo nº 0800094-56.2024.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE RAIMUNDO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 149 Processo nº 0800595-12.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE HENRIQUE ESCORCIO NETO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JAKELYNY FERREIRA SILVA BRITO RESENDE (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 150 Processo nº 0805266-34.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JULIANA DA SILVA LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 151 Processo nº 0803540-30.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 152 Processo nº 0801404-94.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (RECORRENTE) Polo passivo : PAULO SERGIO ARAGAO DA CRUZ (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 153 Processo nº 0802783-97.2021.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANDERSON TARSO ALVES DA SILVA RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo : MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA 12192141912 (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 154 Processo nº 0800892-77.2024.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : MARCELA VERAS NASCIMENTO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 155 Processo nº 0801206-96.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 156 Processo nº 0802547-83.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : IZONLEIDE MARIA MOREIRA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 157 Processo nº 0801045-07.2024.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : ANA CELIA DE JESUS LIMA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 158 Processo nº 0802579-50.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 159 Processo nº 0800207-06.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS DORES SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 160 Processo nº 0802525-84.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DALVANE VASCONCELOS CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 161 Processo nº 0803749-13.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAURICIO SERGIO SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDO OTAVIO RIBEIRO NETO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 162 Processo nº 0801872-68.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JURACILDA FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 163 Processo nº 0800975-79.2020.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE CANDIDO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 164 Processo nº 0803401-93.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA DA SILVA MONCAO COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 165 Processo nº 0800585-96.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NEUTON RODRIGUES DE SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 166 Processo nº 0802292-68.2020.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LOURENCO CARDOZO DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 167 Processo nº 0800034-96.2019.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 168 Processo nº 0800513-84.2019.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BERGIEL BARBOSA BEZERRA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 169 Processo nº 0800013-23.2019.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 170 Processo nº 0805021-09.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 171 Processo nº 0805023-76.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 172 Processo nº 0803630-38.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 173 Processo nº 0800625-78.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA TRINDADE DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 174 Processo nº 0801430-34.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA BARROS LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 175 Processo nº 0801698-89.2021.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CILENE CARVALHO ARAUJO MACHADO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 176 Processo nº 0801341-33.2023.8.18.0135 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 177 Processo nº 0800936-80.2021.8.18.0033 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI (REQUERENTE) Polo passivo : MARIA DA CONSOLACAO NASCIMENTO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 178 Processo nº 0800647-77.2020.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : municipio de teresina (RECORRENTE) Polo passivo : ROSICLEIDE DE ALENCAR MOURA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 179 Processo nº 0800642-88.2023.8.18.0055 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : HILDELUCIA HILDETE DE CARVALHO (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 180 Processo nº 0010666-55.2018.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 181 Processo nº 0013482-44.2017.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : OTANIEL VAZ DA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 182 Processo nº 0000179-67.2013.8.18.0044 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : VALDOMIRO MANOEL DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 183 Processo nº 0001712-70.2017.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : EDJANE NOGUEIRA DE PAULA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 184 Processo nº 0001638-16.2017.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : LUCILEIDE DE SOUSA PAULA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 185 Processo nº 0801967-33.2021.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIVALDO DO NASCIMENTO LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 186 Processo nº 0803863-50.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS DORES BATISTA NEVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 187 Processo nº 0801979-94.2023.8.18.0061 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSENY MARQUES DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 188 Processo nº 0801464-04.2024.8.18.0068 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CATIA GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 189 Processo nº 0805127-86.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALD VELOSO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 190 Processo nº 0804291-32.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RITA AVELINO DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 191 Processo nº 0805516-67.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSA MARIA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 192 Processo nº 0803471-60.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL LUSTOSA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 193 Processo nº 0800530-60.2021.8.18.0065 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO (REQUERENTE) Polo passivo : LUIZ GONZAGA FEITOSA (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 194 Processo nº 0801555-36.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA AUDERI DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 195 Processo nº 0801036-12.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : GABRIEL CARDOSO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 196 Processo nº 0803227-69.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DOMINGAS ANTONIA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 197 Processo nº 0801686-57.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE INACIO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 198 Processo nº 0800360-16.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DELFINA DA CONCEICAO MATIAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 199 Processo nº 0801630-40.2023.8.18.0078 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 200 Processo nº 0801557-59.2021.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EDMAR PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : VIA VAREJO S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 201 Processo nº 0800317-30.2019.8.18.0128 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE BOA HORA- SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTOS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ALDENORA DO CARMO DE JESUS DAMASCENO (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 202 Processo nº 0800352-33.2018.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS (REQUERENTE) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 203 Processo nº 0801041-51.2023.8.18.0077 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE URUCUI (REQUERENTE) Polo passivo : PAULA FERNANDA MASCARENHAS DA SILVA (REQUERENTE) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 204 Processo nº 0800159-90.2022.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CRISTIANE GOMES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. RETIRADOS DE JULGAMENTO : Ordem : 9 Processo nº 0800823-16.2022.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA NATALICE DINIZ PESSOA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 15 de abril de 2025. LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO Secretária da Sessão

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Athena Saude Brasil Sa e outros x Gabriel Cardoso Nascimento

ID: 281416092

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801036-12.2024.8.18.0136

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ATHENA SAUDE BRASIL SA HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

GABRIEL CARDOSO NASCIMENTO

87

Advogados:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CARDOSO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se… PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO . Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça, ANA CRISTINA MATOS SEREJO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0800213-75.2019.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TERESA HELENA DA CONCEICAO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 2 Processo nº 0804046-40.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MERCIA MARIA VEIGA DE ALENCAR BOTELHO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 3 Processo nº 0803024-68.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO LOPES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0800866-54.2022.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AUGUSTO RAFAEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Terceiros : CARLENE DE JESUS SOUSA (TESTEMUNHA), EDILEUZA ROSA ARAUJO (TESTEMUNHA), FABRÍCIO ANTONIO PEREIRA SOUSA (TESTEMUNHA) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 5 Processo nº 0800024-46.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 6 Processo nº 0800562-25.2023.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA LINA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 7 Processo nº 0801599-10.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : ANA MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 8 Processo nº 0800036-29.2024.8.18.0054 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA BARBOSA LEAL (RECORRENTE) Polo passivo : PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 10 Processo nº 0804139-66.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 11 Processo nº 0803458-96.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA LUZINETE DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 12 Processo nº 0010537-21.2017.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DE JESUS DAS NEVES COSTA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 13 Processo nº 0800263-13.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 14 Processo nº 0801620-65.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 15 Processo nº 0801349-85.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS JOAO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 16 Processo nº 0800835-15.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 17 Processo nº 0802513-12.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA GORETE COSTA SEREJO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 18 Processo nº 0801436-07.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARCO ANTONIO MORAIS SOARES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 19 Processo nº 0800647-39.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE FERREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 20 Processo nº 0801724-69.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SONIA MARIA GONCALVES LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MASTER S/A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 21 Processo nº 0801240-71.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : OLIMPIO FRANCISCO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 22 Processo nº 0800459-92.2024.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE NAZARE DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 23 Processo nº 0811932-05.2024.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO SOCORRO SANTANA E SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 24 Processo nº 0804253-05.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIMAR DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 25 Processo nº 0801465-96.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDO NONATO SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 26 Processo nº 0804122-30.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IRACEMA MARIA DE JESUS NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 27 Processo nº 0805381-59.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DAS VIRGENS DAMASCENO PEREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 28 Processo nº 0801162-37.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JULIMAR RODRIGUES DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 29 Processo nº 0800705-67.2020.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO MACHADO VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : OSORIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 30 Processo nº 0804095-47.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO PEDRO DAMASCENO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 31 Processo nº 0802240-91.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VALDETE VIEIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 32 Processo nº 0804508-60.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA JOSE PEREIRA DA CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 33 Processo nº 0800309-65.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALVARO GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 34 Processo nº 0805134-60.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LEDA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 35 Processo nº 0801237-49.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FABIO QUEIROZ DOS SANTOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49 (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 36 Processo nº 0802694-93.2023.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MATEUS RIAN ARAUJO BONA (RECORRENTE) Polo passivo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 37 Processo nº 0802940-48.2020.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ANTONIA MARIA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 38 Processo nº 0800981-27.2021.8.18.0052 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : IRANY FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 39 Processo nº 0800165-82.2020.8.18.0051 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : DOMINGOS GENESIO MARTINS (REQUERENTE) Polo passivo : C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI - EPP (APELADO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 40 Processo nº 0800284-03.2020.8.18.0032 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EDIMEIRE MARIA DE ARAUJO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 41 Processo nº 0801084-38.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : JOANA DARC VARELA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 42 Processo nº 0800510-56.2022.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 43 Processo nº 0804341-77.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NATALIA SOUSA CHAGAS (RECORRENTE) Polo passivo : PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 44 Processo nº 0800106-75.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DANIEL MENESES CURY (RECORRENTE) Polo passivo : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 45 Processo nº 0801306-06.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IVAM MOTA DA ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 46 Processo nº 0800503-38.2024.8.18.0141 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SUIBERTO ALVES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL VINICIO MENDES DE OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 47 Processo nº 0800745-45.2024.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA ELIZABETE FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 48 Processo nº 0802883-68.2024.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIA MARIA SOUZA COSTA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 49 Processo nº 0800279-94.2023.8.18.0122 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JOAO BATISTA DE ARAUJO OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 50 Processo nº 0800409-75.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : KELLES JANIELLE DOS SANTOS SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 51 Processo nº 0800156-15.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDA RODRIGUES DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 52 Processo nº 0800522-13.2024.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : SERVELONIA DA SILVA BENVINDO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 53 Processo nº 0800416-97.2020.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 54 Processo nº 0801169-83.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 55 Processo nº 0800793-18.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER FILHO (RECORRENTE) Polo passivo : PABLO AURELIO ROCHA AZEVEDO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 56 Processo nº 0801473-13.2022.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : DEUSENI MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 57 Processo nº 0801102-59.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS DE OLIVEIRA CAETANO (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 58 Processo nº 0000253-76.2017.8.18.0046 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EUDESIO FERNANDES DE PAULA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 59 Processo nº 0804677-28.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NITA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 60 Processo nº 0802202-36.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS ROCHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 61 Processo nº 0802465-95.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALDO ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 62 Processo nº 0802207-04.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROGERIO ALVES OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 63 Processo nº 0800429-95.2018.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : OSANA MARIA DE MOURA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 64 Processo nº 0801571-83.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 65 Processo nº 0800829-60.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRENTE) Polo passivo : MAURICIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 66 Processo nº 0800080-72.2020.8.18.0059 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : Municipio de Luis Correia (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA FATIMA DA SILVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 67 Processo nº 0800913-25.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VICTOR MANFRINNI MAGALHAES LIMA MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 68 Processo nº 0801192-37.2018.8.18.0030 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : NESTOR ALVES DE CARVALHO JUNIOR (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE OEIRAS (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 69 Processo nº 0802225-25.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAL RIBEIRO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 70 Processo nº 0800573-85.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANISIA DO NASCIMENTO ALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 71 Processo nº 0802299-49.2023.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JAIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 72 Processo nº 0800672-17.2023.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LOURIVAL DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 73 Processo nº 0801470-16.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA PEREIRA SANTOS DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 74 Processo nº 0800374-06.2023.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOILSON DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : ARAUJO E PATRESE E CIA LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 75 Processo nº 0801039-12.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA NONATA PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 76 Processo nº 0803132-47.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NATAL VALERIANO DA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 77 Processo nº 0800621-11.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) Polo passivo : ORNI PEREIRA DE ARAUJO (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 78 Processo nº 0801065-44.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 79 Processo nº 0801818-57.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO LUIZ GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 80 Processo nº 0804076-89.2022.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : LINDOMAR AVELINO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 81 Processo nº 0019696-80.2019.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IDENISE LOPES DE PAULA (RECORRENTE) Polo passivo : ILTON DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 82 Processo nº 0800548-49.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAFAELA APARECIDA ALVES MOURA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DIGIO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 83 Processo nº 0803543-82.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 84 Processo nº 0800074-60.2017.8.18.0030 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : JOANA DARC DE CARVALHO SOUSA CAMPOS (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 85 Processo nº 0800470-09.2024.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA ALVES E SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 86 Processo nº 0803534-23.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 87 Processo nº 0803213-56.2022.8.18.0123 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : EDINALDO DE ARAUJO COSTA (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 88 Processo nº 0801171-08.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RUY BARBOSA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 89 Processo nº 0800936-68.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : EVALDO DO NASCIMENTO MUNIZ (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 90 Processo nº 0800414-28.2023.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE MANOEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 91 Processo nº 0802140-92.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FABRICIO CARVALHO PEREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 92 Processo nº 0802555-56.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARINALDA FURTADO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 93 Processo nº 0801459-69.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GILVAN CASTELO BRANCO OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 94 Processo nº 0800276-40.2019.8.18.0071 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 95 Processo nº 0800434-21.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS LOPES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : WELSON DA SILVA ANDRADE (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 96 Processo nº 0800708-93.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROMULO ISIDORIO SARAIVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 97 Processo nº 0801253-41.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO JUSTINO DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 98 Processo nº 0800412-83.2021.8.18.0130 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 99 Processo nº 0802647-47.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 100 Processo nº 0801238-67.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZ ARTUR ALBUQUERQUE RIBEIRO GONCALVES (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 101 Processo nº 0846571-83.2023.8.18.0140 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (REQUERENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 102 Processo nº 0801407-43.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 103 Processo nº 0801043-19.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO ROSARIO DA SILVA NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 104 Processo nº 0802038-66.2023.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS CARLOS DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 105 Processo nº 0802099-72.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : VALMAZIO VIEIRA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 106 Processo nº 0802315-09.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA GORETE ARAUJO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 107 Processo nº 0802652-60.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : IRINO ALVES MACHADO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 108 Processo nº 0801225-05.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 109 Processo nº 0800864-65.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : CICERO JUNIOR DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 110 Processo nº 0800784-55.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 111 Processo nº 0803892-85.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TEREZA DE JESUS SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 112 Processo nº 0800455-78.2023.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA LUIZA DE SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 113 Processo nº 0801747-49.2022.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSEFA MARGARIDA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 114 Processo nº 0801002-41.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA BRANDAO CARDOSO SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 115 Processo nº 0801362-87.2020.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 116 Processo nº 0802669-97.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA ROCHA MONTEIRO (RECORRENTE) Polo passivo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 117 Processo nº 0803324-34.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 118 Processo nº 0800453-76.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GONCALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 119 Processo nº 0800857-70.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : OVIDIO DE SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 120 Processo nº 0801219-95.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 121 Processo nº 0802335-08.2021.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO ROSARIO SAMPAIO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 122 Processo nº 0800584-13.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOARES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 123 Processo nº 0800842-96.2024.8.18.0011 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DE LOURDES FERREIRA DA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 124 Processo nº 0800684-32.2022.8.18.0069 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSEANE PORTELA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 125 Processo nº 0801095-90.2024.8.18.0009 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUKAS MOURA ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 126 Processo nº 0800026-53.2021.8.18.0130 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MC LOCADORA PETROLINA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 127 Processo nº 0800703-41.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAURICIO BERNARDO TAVARES JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 128 Processo nº 0802670-82.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HOJE PREVIDENCIA PRIVADA (RECORRENTE) Polo passivo : CAMILO COSTA RODRIGUES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 129 Processo nº 0805778-22.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIANE CUNHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 130 Processo nº 0801505-28.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 131 Processo nº 0800603-44.2023.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO SANTOS FILHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BPN BRASIL S.A (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 132 Processo nº 0803026-39.2023.8.18.0050 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO HONORATO MIRANDA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 133 Processo nº 0801501-25.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA MARTINS LOPES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 134 Processo nº 0800263-85.2024.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 135 Processo nº 0800023-77.2024.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 136 Processo nº 0800906-37.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HELENILZA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 137 Processo nº 0801209-65.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : PEDRO RIBEIRO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 138 Processo nº 0800719-86.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO BORGES MACHADO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 139 Processo nº 0805416-19.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : STHEFANY COELHO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 140 Processo nº 0807127-94.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CLEIA DANIELE OLIVEIRA CARVALHO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LATAM AIRLINES GROUP S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 141 Processo nº 0804381-58.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSELIA SILVA LIMA ANDRADE (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 142 Processo nº 0802550-97.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOANA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 143 Processo nº 0801250-18.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 144 Processo nº 0800156-02.2024.8.18.0142 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO JACINTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 145 Processo nº 0802580-35.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 146 Processo nº 0801214-73.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 147 Processo nº 0800262-03.2024.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 148 Processo nº 0800094-56.2024.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE RAIMUNDO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 149 Processo nº 0800595-12.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE HENRIQUE ESCORCIO NETO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JAKELYNY FERREIRA SILVA BRITO RESENDE (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 150 Processo nº 0805266-34.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JULIANA DA SILVA LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 151 Processo nº 0803540-30.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 152 Processo nº 0801404-94.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (RECORRENTE) Polo passivo : PAULO SERGIO ARAGAO DA CRUZ (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 153 Processo nº 0802783-97.2021.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANDERSON TARSO ALVES DA SILVA RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo : MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA 12192141912 (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 154 Processo nº 0800892-77.2024.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : MARCELA VERAS NASCIMENTO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 155 Processo nº 0801206-96.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 156 Processo nº 0802547-83.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : IZONLEIDE MARIA MOREIRA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 157 Processo nº 0801045-07.2024.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : ANA CELIA DE JESUS LIMA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 158 Processo nº 0802579-50.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 159 Processo nº 0800207-06.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS DORES SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 160 Processo nº 0802525-84.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DALVANE VASCONCELOS CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 161 Processo nº 0803749-13.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAURICIO SERGIO SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDO OTAVIO RIBEIRO NETO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 162 Processo nº 0801872-68.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JURACILDA FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 163 Processo nº 0800975-79.2020.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE CANDIDO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 164 Processo nº 0803401-93.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA DA SILVA MONCAO COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 165 Processo nº 0800585-96.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NEUTON RODRIGUES DE SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 166 Processo nº 0802292-68.2020.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LOURENCO CARDOZO DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 167 Processo nº 0800034-96.2019.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 168 Processo nº 0800513-84.2019.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BERGIEL BARBOSA BEZERRA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 169 Processo nº 0800013-23.2019.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 170 Processo nº 0805021-09.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 171 Processo nº 0805023-76.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 172 Processo nº 0803630-38.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 173 Processo nº 0800625-78.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA TRINDADE DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 174 Processo nº 0801430-34.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA BARROS LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 175 Processo nº 0801698-89.2021.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CILENE CARVALHO ARAUJO MACHADO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 176 Processo nº 0801341-33.2023.8.18.0135 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 177 Processo nº 0800936-80.2021.8.18.0033 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI (REQUERENTE) Polo passivo : MARIA DA CONSOLACAO NASCIMENTO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 178 Processo nº 0800647-77.2020.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : municipio de teresina (RECORRENTE) Polo passivo : ROSICLEIDE DE ALENCAR MOURA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 179 Processo nº 0800642-88.2023.8.18.0055 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : HILDELUCIA HILDETE DE CARVALHO (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 180 Processo nº 0010666-55.2018.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 181 Processo nº 0013482-44.2017.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : OTANIEL VAZ DA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 182 Processo nº 0000179-67.2013.8.18.0044 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : VALDOMIRO MANOEL DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 183 Processo nº 0001712-70.2017.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : EDJANE NOGUEIRA DE PAULA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 184 Processo nº 0001638-16.2017.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : LUCILEIDE DE SOUSA PAULA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 185 Processo nº 0801967-33.2021.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIVALDO DO NASCIMENTO LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 186 Processo nº 0803863-50.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS DORES BATISTA NEVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 187 Processo nº 0801979-94.2023.8.18.0061 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSENY MARQUES DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 188 Processo nº 0801464-04.2024.8.18.0068 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CATIA GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 189 Processo nº 0805127-86.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALD VELOSO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 190 Processo nº 0804291-32.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RITA AVELINO DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 191 Processo nº 0805516-67.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSA MARIA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 192 Processo nº 0803471-60.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL LUSTOSA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 193 Processo nº 0800530-60.2021.8.18.0065 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO (REQUERENTE) Polo passivo : LUIZ GONZAGA FEITOSA (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 194 Processo nº 0801555-36.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA AUDERI DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 195 Processo nº 0801036-12.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : GABRIEL CARDOSO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 196 Processo nº 0803227-69.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DOMINGAS ANTONIA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 197 Processo nº 0801686-57.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE INACIO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 198 Processo nº 0800360-16.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DELFINA DA CONCEICAO MATIAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 199 Processo nº 0801630-40.2023.8.18.0078 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 200 Processo nº 0801557-59.2021.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EDMAR PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : VIA VAREJO S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 201 Processo nº 0800317-30.2019.8.18.0128 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE BOA HORA- SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTOS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ALDENORA DO CARMO DE JESUS DAMASCENO (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 202 Processo nº 0800352-33.2018.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS (REQUERENTE) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 203 Processo nº 0801041-51.2023.8.18.0077 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE URUCUI (REQUERENTE) Polo passivo : PAULA FERNANDA MASCARENHAS DA SILVA (REQUERENTE) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 204 Processo nº 0800159-90.2022.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CRISTIANE GOMES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. RETIRADOS DE JULGAMENTO : Ordem : 9 Processo nº 0800823-16.2022.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA NATALICE DINIZ PESSOA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 15 de abril de 2025. LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO Secretária da Sessão

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Maria Da Luz Carvalho Freitas x Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

ID: 281416113

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0805023-76.2023.8.18.0076

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS

Polo Passivo:

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

87

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARILTON LEMOS DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se… PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO . Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça, ANA CRISTINA MATOS SEREJO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0800213-75.2019.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TERESA HELENA DA CONCEICAO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 2 Processo nº 0804046-40.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MERCIA MARIA VEIGA DE ALENCAR BOTELHO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 3 Processo nº 0803024-68.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO LOPES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0800866-54.2022.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AUGUSTO RAFAEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Terceiros : CARLENE DE JESUS SOUSA (TESTEMUNHA), EDILEUZA ROSA ARAUJO (TESTEMUNHA), FABRÍCIO ANTONIO PEREIRA SOUSA (TESTEMUNHA) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 5 Processo nº 0800024-46.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 6 Processo nº 0800562-25.2023.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA LINA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 7 Processo nº 0801599-10.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : ANA MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 8 Processo nº 0800036-29.2024.8.18.0054 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA BARBOSA LEAL (RECORRENTE) Polo passivo : PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 10 Processo nº 0804139-66.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 11 Processo nº 0803458-96.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA LUZINETE DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 12 Processo nº 0010537-21.2017.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DE JESUS DAS NEVES COSTA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 13 Processo nº 0800263-13.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 14 Processo nº 0801620-65.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 15 Processo nº 0801349-85.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS JOAO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 16 Processo nº 0800835-15.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 17 Processo nº 0802513-12.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA GORETE COSTA SEREJO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 18 Processo nº 0801436-07.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARCO ANTONIO MORAIS SOARES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 19 Processo nº 0800647-39.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE FERREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 20 Processo nº 0801724-69.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SONIA MARIA GONCALVES LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MASTER S/A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 21 Processo nº 0801240-71.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : OLIMPIO FRANCISCO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 22 Processo nº 0800459-92.2024.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE NAZARE DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 23 Processo nº 0811932-05.2024.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO SOCORRO SANTANA E SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 24 Processo nº 0804253-05.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIMAR DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 25 Processo nº 0801465-96.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDO NONATO SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 26 Processo nº 0804122-30.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IRACEMA MARIA DE JESUS NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 27 Processo nº 0805381-59.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DAS VIRGENS DAMASCENO PEREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 28 Processo nº 0801162-37.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JULIMAR RODRIGUES DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 29 Processo nº 0800705-67.2020.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO MACHADO VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : OSORIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 30 Processo nº 0804095-47.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO PEDRO DAMASCENO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 31 Processo nº 0802240-91.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VALDETE VIEIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 32 Processo nº 0804508-60.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA JOSE PEREIRA DA CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 33 Processo nº 0800309-65.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALVARO GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 34 Processo nº 0805134-60.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LEDA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 35 Processo nº 0801237-49.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FABIO QUEIROZ DOS SANTOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49 (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 36 Processo nº 0802694-93.2023.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MATEUS RIAN ARAUJO BONA (RECORRENTE) Polo passivo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 37 Processo nº 0802940-48.2020.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ANTONIA MARIA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 38 Processo nº 0800981-27.2021.8.18.0052 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : IRANY FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 39 Processo nº 0800165-82.2020.8.18.0051 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : DOMINGOS GENESIO MARTINS (REQUERENTE) Polo passivo : C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI - EPP (APELADO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 40 Processo nº 0800284-03.2020.8.18.0032 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EDIMEIRE MARIA DE ARAUJO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 41 Processo nº 0801084-38.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : JOANA DARC VARELA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 42 Processo nº 0800510-56.2022.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 43 Processo nº 0804341-77.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NATALIA SOUSA CHAGAS (RECORRENTE) Polo passivo : PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 44 Processo nº 0800106-75.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DANIEL MENESES CURY (RECORRENTE) Polo passivo : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 45 Processo nº 0801306-06.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IVAM MOTA DA ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 46 Processo nº 0800503-38.2024.8.18.0141 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SUIBERTO ALVES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL VINICIO MENDES DE OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 47 Processo nº 0800745-45.2024.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA ELIZABETE FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 48 Processo nº 0802883-68.2024.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIA MARIA SOUZA COSTA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 49 Processo nº 0800279-94.2023.8.18.0122 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JOAO BATISTA DE ARAUJO OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 50 Processo nº 0800409-75.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : KELLES JANIELLE DOS SANTOS SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 51 Processo nº 0800156-15.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDA RODRIGUES DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 52 Processo nº 0800522-13.2024.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : SERVELONIA DA SILVA BENVINDO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 53 Processo nº 0800416-97.2020.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 54 Processo nº 0801169-83.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 55 Processo nº 0800793-18.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER FILHO (RECORRENTE) Polo passivo : PABLO AURELIO ROCHA AZEVEDO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 56 Processo nº 0801473-13.2022.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : DEUSENI MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 57 Processo nº 0801102-59.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS DE OLIVEIRA CAETANO (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 58 Processo nº 0000253-76.2017.8.18.0046 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EUDESIO FERNANDES DE PAULA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 59 Processo nº 0804677-28.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NITA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 60 Processo nº 0802202-36.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS ROCHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 61 Processo nº 0802465-95.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALDO ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 62 Processo nº 0802207-04.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROGERIO ALVES OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 63 Processo nº 0800429-95.2018.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : OSANA MARIA DE MOURA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 64 Processo nº 0801571-83.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 65 Processo nº 0800829-60.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRENTE) Polo passivo : MAURICIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 66 Processo nº 0800080-72.2020.8.18.0059 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : Municipio de Luis Correia (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA FATIMA DA SILVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 67 Processo nº 0800913-25.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VICTOR MANFRINNI MAGALHAES LIMA MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 68 Processo nº 0801192-37.2018.8.18.0030 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : NESTOR ALVES DE CARVALHO JUNIOR (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE OEIRAS (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 69 Processo nº 0802225-25.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAL RIBEIRO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 70 Processo nº 0800573-85.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANISIA DO NASCIMENTO ALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 71 Processo nº 0802299-49.2023.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JAIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 72 Processo nº 0800672-17.2023.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LOURIVAL DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 73 Processo nº 0801470-16.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA PEREIRA SANTOS DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 74 Processo nº 0800374-06.2023.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOILSON DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : ARAUJO E PATRESE E CIA LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 75 Processo nº 0801039-12.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA NONATA PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 76 Processo nº 0803132-47.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NATAL VALERIANO DA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 77 Processo nº 0800621-11.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) Polo passivo : ORNI PEREIRA DE ARAUJO (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 78 Processo nº 0801065-44.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 79 Processo nº 0801818-57.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO LUIZ GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 80 Processo nº 0804076-89.2022.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : LINDOMAR AVELINO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 81 Processo nº 0019696-80.2019.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IDENISE LOPES DE PAULA (RECORRENTE) Polo passivo : ILTON DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 82 Processo nº 0800548-49.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAFAELA APARECIDA ALVES MOURA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DIGIO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 83 Processo nº 0803543-82.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 84 Processo nº 0800074-60.2017.8.18.0030 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : JOANA DARC DE CARVALHO SOUSA CAMPOS (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 85 Processo nº 0800470-09.2024.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA ALVES E SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 86 Processo nº 0803534-23.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 87 Processo nº 0803213-56.2022.8.18.0123 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : EDINALDO DE ARAUJO COSTA (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 88 Processo nº 0801171-08.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RUY BARBOSA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 89 Processo nº 0800936-68.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : EVALDO DO NASCIMENTO MUNIZ (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 90 Processo nº 0800414-28.2023.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE MANOEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 91 Processo nº 0802140-92.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FABRICIO CARVALHO PEREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 92 Processo nº 0802555-56.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARINALDA FURTADO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 93 Processo nº 0801459-69.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GILVAN CASTELO BRANCO OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 94 Processo nº 0800276-40.2019.8.18.0071 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 95 Processo nº 0800434-21.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS LOPES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : WELSON DA SILVA ANDRADE (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 96 Processo nº 0800708-93.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROMULO ISIDORIO SARAIVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 97 Processo nº 0801253-41.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO JUSTINO DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 98 Processo nº 0800412-83.2021.8.18.0130 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 99 Processo nº 0802647-47.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 100 Processo nº 0801238-67.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZ ARTUR ALBUQUERQUE RIBEIRO GONCALVES (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 101 Processo nº 0846571-83.2023.8.18.0140 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (REQUERENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 102 Processo nº 0801407-43.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 103 Processo nº 0801043-19.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO ROSARIO DA SILVA NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 104 Processo nº 0802038-66.2023.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS CARLOS DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 105 Processo nº 0802099-72.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : VALMAZIO VIEIRA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 106 Processo nº 0802315-09.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA GORETE ARAUJO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 107 Processo nº 0802652-60.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : IRINO ALVES MACHADO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 108 Processo nº 0801225-05.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 109 Processo nº 0800864-65.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : CICERO JUNIOR DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 110 Processo nº 0800784-55.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 111 Processo nº 0803892-85.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TEREZA DE JESUS SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 112 Processo nº 0800455-78.2023.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA LUIZA DE SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 113 Processo nº 0801747-49.2022.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSEFA MARGARIDA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 114 Processo nº 0801002-41.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA BRANDAO CARDOSO SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 115 Processo nº 0801362-87.2020.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 116 Processo nº 0802669-97.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA ROCHA MONTEIRO (RECORRENTE) Polo passivo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 117 Processo nº 0803324-34.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 118 Processo nº 0800453-76.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GONCALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 119 Processo nº 0800857-70.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : OVIDIO DE SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 120 Processo nº 0801219-95.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 121 Processo nº 0802335-08.2021.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO ROSARIO SAMPAIO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 122 Processo nº 0800584-13.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOARES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 123 Processo nº 0800842-96.2024.8.18.0011 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DE LOURDES FERREIRA DA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 124 Processo nº 0800684-32.2022.8.18.0069 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSEANE PORTELA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 125 Processo nº 0801095-90.2024.8.18.0009 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUKAS MOURA ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 126 Processo nº 0800026-53.2021.8.18.0130 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MC LOCADORA PETROLINA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 127 Processo nº 0800703-41.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAURICIO BERNARDO TAVARES JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 128 Processo nº 0802670-82.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HOJE PREVIDENCIA PRIVADA (RECORRENTE) Polo passivo : CAMILO COSTA RODRIGUES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 129 Processo nº 0805778-22.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIANE CUNHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 130 Processo nº 0801505-28.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 131 Processo nº 0800603-44.2023.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO SANTOS FILHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BPN BRASIL S.A (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 132 Processo nº 0803026-39.2023.8.18.0050 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO HONORATO MIRANDA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 133 Processo nº 0801501-25.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA MARTINS LOPES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 134 Processo nº 0800263-85.2024.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 135 Processo nº 0800023-77.2024.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 136 Processo nº 0800906-37.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HELENILZA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 137 Processo nº 0801209-65.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : PEDRO RIBEIRO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 138 Processo nº 0800719-86.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO BORGES MACHADO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 139 Processo nº 0805416-19.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : STHEFANY COELHO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 140 Processo nº 0807127-94.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CLEIA DANIELE OLIVEIRA CARVALHO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LATAM AIRLINES GROUP S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 141 Processo nº 0804381-58.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSELIA SILVA LIMA ANDRADE (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 142 Processo nº 0802550-97.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOANA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 143 Processo nº 0801250-18.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 144 Processo nº 0800156-02.2024.8.18.0142 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO JACINTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 145 Processo nº 0802580-35.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 146 Processo nº 0801214-73.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 147 Processo nº 0800262-03.2024.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 148 Processo nº 0800094-56.2024.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE RAIMUNDO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 149 Processo nº 0800595-12.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE HENRIQUE ESCORCIO NETO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JAKELYNY FERREIRA SILVA BRITO RESENDE (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 150 Processo nº 0805266-34.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JULIANA DA SILVA LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 151 Processo nº 0803540-30.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 152 Processo nº 0801404-94.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (RECORRENTE) Polo passivo : PAULO SERGIO ARAGAO DA CRUZ (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 153 Processo nº 0802783-97.2021.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANDERSON TARSO ALVES DA SILVA RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo : MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA 12192141912 (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 154 Processo nº 0800892-77.2024.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : MARCELA VERAS NASCIMENTO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 155 Processo nº 0801206-96.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 156 Processo nº 0802547-83.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : IZONLEIDE MARIA MOREIRA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 157 Processo nº 0801045-07.2024.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : ANA CELIA DE JESUS LIMA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 158 Processo nº 0802579-50.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 159 Processo nº 0800207-06.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS DORES SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 160 Processo nº 0802525-84.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DALVANE VASCONCELOS CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 161 Processo nº 0803749-13.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAURICIO SERGIO SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDO OTAVIO RIBEIRO NETO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 162 Processo nº 0801872-68.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JURACILDA FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 163 Processo nº 0800975-79.2020.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE CANDIDO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 164 Processo nº 0803401-93.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA DA SILVA MONCAO COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 165 Processo nº 0800585-96.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NEUTON RODRIGUES DE SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 166 Processo nº 0802292-68.2020.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LOURENCO CARDOZO DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 167 Processo nº 0800034-96.2019.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 168 Processo nº 0800513-84.2019.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BERGIEL BARBOSA BEZERRA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 169 Processo nº 0800013-23.2019.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 170 Processo nº 0805021-09.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 171 Processo nº 0805023-76.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 172 Processo nº 0803630-38.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 173 Processo nº 0800625-78.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA TRINDADE DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 174 Processo nº 0801430-34.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA BARROS LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 175 Processo nº 0801698-89.2021.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CILENE CARVALHO ARAUJO MACHADO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 176 Processo nº 0801341-33.2023.8.18.0135 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 177 Processo nº 0800936-80.2021.8.18.0033 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI (REQUERENTE) Polo passivo : MARIA DA CONSOLACAO NASCIMENTO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 178 Processo nº 0800647-77.2020.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : municipio de teresina (RECORRENTE) Polo passivo : ROSICLEIDE DE ALENCAR MOURA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 179 Processo nº 0800642-88.2023.8.18.0055 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : HILDELUCIA HILDETE DE CARVALHO (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 180 Processo nº 0010666-55.2018.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 181 Processo nº 0013482-44.2017.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : OTANIEL VAZ DA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 182 Processo nº 0000179-67.2013.8.18.0044 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : VALDOMIRO MANOEL DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 183 Processo nº 0001712-70.2017.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : EDJANE NOGUEIRA DE PAULA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 184 Processo nº 0001638-16.2017.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : LUCILEIDE DE SOUSA PAULA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 185 Processo nº 0801967-33.2021.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIVALDO DO NASCIMENTO LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 186 Processo nº 0803863-50.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS DORES BATISTA NEVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 187 Processo nº 0801979-94.2023.8.18.0061 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSENY MARQUES DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 188 Processo nº 0801464-04.2024.8.18.0068 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CATIA GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 189 Processo nº 0805127-86.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALD VELOSO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 190 Processo nº 0804291-32.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RITA AVELINO DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 191 Processo nº 0805516-67.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSA MARIA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 192 Processo nº 0803471-60.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL LUSTOSA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 193 Processo nº 0800530-60.2021.8.18.0065 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO (REQUERENTE) Polo passivo : LUIZ GONZAGA FEITOSA (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 194 Processo nº 0801555-36.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA AUDERI DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 195 Processo nº 0801036-12.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : GABRIEL CARDOSO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 196 Processo nº 0803227-69.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DOMINGAS ANTONIA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 197 Processo nº 0801686-57.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE INACIO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 198 Processo nº 0800360-16.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DELFINA DA CONCEICAO MATIAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 199 Processo nº 0801630-40.2023.8.18.0078 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 200 Processo nº 0801557-59.2021.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EDMAR PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : VIA VAREJO S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 201 Processo nº 0800317-30.2019.8.18.0128 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE BOA HORA- SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTOS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ALDENORA DO CARMO DE JESUS DAMASCENO (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 202 Processo nº 0800352-33.2018.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS (REQUERENTE) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 203 Processo nº 0801041-51.2023.8.18.0077 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE URUCUI (REQUERENTE) Polo passivo : PAULA FERNANDA MASCARENHAS DA SILVA (REQUERENTE) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 204 Processo nº 0800159-90.2022.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CRISTIANE GOMES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. RETIRADOS DE JULGAMENTO : Ordem : 9 Processo nº 0800823-16.2022.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA NATALICE DINIZ PESSOA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 15 de abril de 2025. LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO Secretária da Sessão

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Cristiane Gomes De Sousa x Municipio De Capitao De Campos

ID: 281416141

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800159-90.2022.8.18.0088

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS

87

Advogados:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA

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SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO

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MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se… PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO . Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça, ANA CRISTINA MATOS SEREJO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0800213-75.2019.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TERESA HELENA DA CONCEICAO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 2 Processo nº 0804046-40.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MERCIA MARIA VEIGA DE ALENCAR BOTELHO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 3 Processo nº 0803024-68.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO LOPES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0800866-54.2022.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AUGUSTO RAFAEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Terceiros : CARLENE DE JESUS SOUSA (TESTEMUNHA), EDILEUZA ROSA ARAUJO (TESTEMUNHA), FABRÍCIO ANTONIO PEREIRA SOUSA (TESTEMUNHA) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 5 Processo nº 0800024-46.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 6 Processo nº 0800562-25.2023.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA LINA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 7 Processo nº 0801599-10.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : ANA MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 8 Processo nº 0800036-29.2024.8.18.0054 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA BARBOSA LEAL (RECORRENTE) Polo passivo : PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 10 Processo nº 0804139-66.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 11 Processo nº 0803458-96.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA LUZINETE DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 12 Processo nº 0010537-21.2017.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DE JESUS DAS NEVES COSTA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 13 Processo nº 0800263-13.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 14 Processo nº 0801620-65.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 15 Processo nº 0801349-85.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS JOAO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 16 Processo nº 0800835-15.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 17 Processo nº 0802513-12.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA GORETE COSTA SEREJO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 18 Processo nº 0801436-07.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARCO ANTONIO MORAIS SOARES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 19 Processo nº 0800647-39.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE FERREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 20 Processo nº 0801724-69.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SONIA MARIA GONCALVES LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MASTER S/A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 21 Processo nº 0801240-71.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : OLIMPIO FRANCISCO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 22 Processo nº 0800459-92.2024.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE NAZARE DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 23 Processo nº 0811932-05.2024.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO SOCORRO SANTANA E SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 24 Processo nº 0804253-05.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIMAR DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 25 Processo nº 0801465-96.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDO NONATO SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 26 Processo nº 0804122-30.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IRACEMA MARIA DE JESUS NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 27 Processo nº 0805381-59.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DAS VIRGENS DAMASCENO PEREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 28 Processo nº 0801162-37.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JULIMAR RODRIGUES DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 29 Processo nº 0800705-67.2020.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO MACHADO VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : OSORIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 30 Processo nº 0804095-47.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO PEDRO DAMASCENO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 31 Processo nº 0802240-91.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VALDETE VIEIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 32 Processo nº 0804508-60.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA JOSE PEREIRA DA CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 33 Processo nº 0800309-65.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALVARO GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 34 Processo nº 0805134-60.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LEDA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 35 Processo nº 0801237-49.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FABIO QUEIROZ DOS SANTOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49 (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 36 Processo nº 0802694-93.2023.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MATEUS RIAN ARAUJO BONA (RECORRENTE) Polo passivo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 37 Processo nº 0802940-48.2020.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ANTONIA MARIA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 38 Processo nº 0800981-27.2021.8.18.0052 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : IRANY FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 39 Processo nº 0800165-82.2020.8.18.0051 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : DOMINGOS GENESIO MARTINS (REQUERENTE) Polo passivo : C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI - EPP (APELADO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 40 Processo nº 0800284-03.2020.8.18.0032 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EDIMEIRE MARIA DE ARAUJO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 41 Processo nº 0801084-38.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : JOANA DARC VARELA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 42 Processo nº 0800510-56.2022.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 43 Processo nº 0804341-77.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NATALIA SOUSA CHAGAS (RECORRENTE) Polo passivo : PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 44 Processo nº 0800106-75.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DANIEL MENESES CURY (RECORRENTE) Polo passivo : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 45 Processo nº 0801306-06.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IVAM MOTA DA ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 46 Processo nº 0800503-38.2024.8.18.0141 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SUIBERTO ALVES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL VINICIO MENDES DE OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 47 Processo nº 0800745-45.2024.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA ELIZABETE FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 48 Processo nº 0802883-68.2024.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIA MARIA SOUZA COSTA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 49 Processo nº 0800279-94.2023.8.18.0122 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JOAO BATISTA DE ARAUJO OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 50 Processo nº 0800409-75.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : KELLES JANIELLE DOS SANTOS SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 51 Processo nº 0800156-15.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDA RODRIGUES DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 52 Processo nº 0800522-13.2024.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : SERVELONIA DA SILVA BENVINDO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 53 Processo nº 0800416-97.2020.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 54 Processo nº 0801169-83.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 55 Processo nº 0800793-18.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER FILHO (RECORRENTE) Polo passivo : PABLO AURELIO ROCHA AZEVEDO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 56 Processo nº 0801473-13.2022.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : DEUSENI MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 57 Processo nº 0801102-59.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS DE OLIVEIRA CAETANO (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 58 Processo nº 0000253-76.2017.8.18.0046 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EUDESIO FERNANDES DE PAULA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 59 Processo nº 0804677-28.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NITA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 60 Processo nº 0802202-36.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS ROCHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 61 Processo nº 0802465-95.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALDO ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 62 Processo nº 0802207-04.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROGERIO ALVES OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 63 Processo nº 0800429-95.2018.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : OSANA MARIA DE MOURA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 64 Processo nº 0801571-83.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 65 Processo nº 0800829-60.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRENTE) Polo passivo : MAURICIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 66 Processo nº 0800080-72.2020.8.18.0059 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : Municipio de Luis Correia (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA FATIMA DA SILVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 67 Processo nº 0800913-25.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VICTOR MANFRINNI MAGALHAES LIMA MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 68 Processo nº 0801192-37.2018.8.18.0030 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : NESTOR ALVES DE CARVALHO JUNIOR (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE OEIRAS (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 69 Processo nº 0802225-25.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAL RIBEIRO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 70 Processo nº 0800573-85.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANISIA DO NASCIMENTO ALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 71 Processo nº 0802299-49.2023.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JAIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 72 Processo nº 0800672-17.2023.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LOURIVAL DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 73 Processo nº 0801470-16.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA PEREIRA SANTOS DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 74 Processo nº 0800374-06.2023.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOILSON DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : ARAUJO E PATRESE E CIA LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 75 Processo nº 0801039-12.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA NONATA PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 76 Processo nº 0803132-47.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NATAL VALERIANO DA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 77 Processo nº 0800621-11.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) Polo passivo : ORNI PEREIRA DE ARAUJO (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 78 Processo nº 0801065-44.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 79 Processo nº 0801818-57.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO LUIZ GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 80 Processo nº 0804076-89.2022.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : LINDOMAR AVELINO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 81 Processo nº 0019696-80.2019.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IDENISE LOPES DE PAULA (RECORRENTE) Polo passivo : ILTON DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 82 Processo nº 0800548-49.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAFAELA APARECIDA ALVES MOURA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DIGIO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 83 Processo nº 0803543-82.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 84 Processo nº 0800074-60.2017.8.18.0030 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : JOANA DARC DE CARVALHO SOUSA CAMPOS (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 85 Processo nº 0800470-09.2024.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA ALVES E SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 86 Processo nº 0803534-23.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 87 Processo nº 0803213-56.2022.8.18.0123 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : EDINALDO DE ARAUJO COSTA (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 88 Processo nº 0801171-08.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RUY BARBOSA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 89 Processo nº 0800936-68.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : EVALDO DO NASCIMENTO MUNIZ (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 90 Processo nº 0800414-28.2023.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE MANOEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 91 Processo nº 0802140-92.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FABRICIO CARVALHO PEREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 92 Processo nº 0802555-56.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARINALDA FURTADO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 93 Processo nº 0801459-69.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GILVAN CASTELO BRANCO OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 94 Processo nº 0800276-40.2019.8.18.0071 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 95 Processo nº 0800434-21.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS LOPES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : WELSON DA SILVA ANDRADE (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 96 Processo nº 0800708-93.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROMULO ISIDORIO SARAIVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 97 Processo nº 0801253-41.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO JUSTINO DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 98 Processo nº 0800412-83.2021.8.18.0130 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 99 Processo nº 0802647-47.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 100 Processo nº 0801238-67.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZ ARTUR ALBUQUERQUE RIBEIRO GONCALVES (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 101 Processo nº 0846571-83.2023.8.18.0140 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (REQUERENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 102 Processo nº 0801407-43.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 103 Processo nº 0801043-19.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO ROSARIO DA SILVA NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 104 Processo nº 0802038-66.2023.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS CARLOS DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 105 Processo nº 0802099-72.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : VALMAZIO VIEIRA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 106 Processo nº 0802315-09.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA GORETE ARAUJO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 107 Processo nº 0802652-60.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : IRINO ALVES MACHADO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 108 Processo nº 0801225-05.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 109 Processo nº 0800864-65.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : CICERO JUNIOR DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 110 Processo nº 0800784-55.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 111 Processo nº 0803892-85.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TEREZA DE JESUS SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 112 Processo nº 0800455-78.2023.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA LUIZA DE SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 113 Processo nº 0801747-49.2022.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSEFA MARGARIDA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 114 Processo nº 0801002-41.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA BRANDAO CARDOSO SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 115 Processo nº 0801362-87.2020.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 116 Processo nº 0802669-97.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA ROCHA MONTEIRO (RECORRENTE) Polo passivo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 117 Processo nº 0803324-34.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 118 Processo nº 0800453-76.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GONCALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 119 Processo nº 0800857-70.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : OVIDIO DE SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 120 Processo nº 0801219-95.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 121 Processo nº 0802335-08.2021.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO ROSARIO SAMPAIO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 122 Processo nº 0800584-13.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOARES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 123 Processo nº 0800842-96.2024.8.18.0011 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DE LOURDES FERREIRA DA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 124 Processo nº 0800684-32.2022.8.18.0069 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSEANE PORTELA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 125 Processo nº 0801095-90.2024.8.18.0009 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUKAS MOURA ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 126 Processo nº 0800026-53.2021.8.18.0130 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MC LOCADORA PETROLINA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 127 Processo nº 0800703-41.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAURICIO BERNARDO TAVARES JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 128 Processo nº 0802670-82.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HOJE PREVIDENCIA PRIVADA (RECORRENTE) Polo passivo : CAMILO COSTA RODRIGUES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 129 Processo nº 0805778-22.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIANE CUNHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 130 Processo nº 0801505-28.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 131 Processo nº 0800603-44.2023.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO SANTOS FILHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BPN BRASIL S.A (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 132 Processo nº 0803026-39.2023.8.18.0050 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO HONORATO MIRANDA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 133 Processo nº 0801501-25.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA MARTINS LOPES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 134 Processo nº 0800263-85.2024.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 135 Processo nº 0800023-77.2024.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 136 Processo nº 0800906-37.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HELENILZA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 137 Processo nº 0801209-65.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : PEDRO RIBEIRO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 138 Processo nº 0800719-86.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO BORGES MACHADO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 139 Processo nº 0805416-19.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : STHEFANY COELHO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 140 Processo nº 0807127-94.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CLEIA DANIELE OLIVEIRA CARVALHO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LATAM AIRLINES GROUP S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 141 Processo nº 0804381-58.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSELIA SILVA LIMA ANDRADE (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 142 Processo nº 0802550-97.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOANA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 143 Processo nº 0801250-18.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 144 Processo nº 0800156-02.2024.8.18.0142 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO JACINTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 145 Processo nº 0802580-35.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 146 Processo nº 0801214-73.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 147 Processo nº 0800262-03.2024.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 148 Processo nº 0800094-56.2024.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE RAIMUNDO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 149 Processo nº 0800595-12.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE HENRIQUE ESCORCIO NETO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JAKELYNY FERREIRA SILVA BRITO RESENDE (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 150 Processo nº 0805266-34.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JULIANA DA SILVA LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 151 Processo nº 0803540-30.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 152 Processo nº 0801404-94.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (RECORRENTE) Polo passivo : PAULO SERGIO ARAGAO DA CRUZ (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 153 Processo nº 0802783-97.2021.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANDERSON TARSO ALVES DA SILVA RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo : MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA 12192141912 (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 154 Processo nº 0800892-77.2024.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : MARCELA VERAS NASCIMENTO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 155 Processo nº 0801206-96.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 156 Processo nº 0802547-83.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : IZONLEIDE MARIA MOREIRA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 157 Processo nº 0801045-07.2024.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : ANA CELIA DE JESUS LIMA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 158 Processo nº 0802579-50.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 159 Processo nº 0800207-06.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS DORES SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 160 Processo nº 0802525-84.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DALVANE VASCONCELOS CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 161 Processo nº 0803749-13.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAURICIO SERGIO SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDO OTAVIO RIBEIRO NETO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 162 Processo nº 0801872-68.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JURACILDA FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 163 Processo nº 0800975-79.2020.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE CANDIDO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 164 Processo nº 0803401-93.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA DA SILVA MONCAO COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 165 Processo nº 0800585-96.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NEUTON RODRIGUES DE SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 166 Processo nº 0802292-68.2020.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LOURENCO CARDOZO DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 167 Processo nº 0800034-96.2019.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 168 Processo nº 0800513-84.2019.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BERGIEL BARBOSA BEZERRA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 169 Processo nº 0800013-23.2019.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 170 Processo nº 0805021-09.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 171 Processo nº 0805023-76.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 172 Processo nº 0803630-38.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 173 Processo nº 0800625-78.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA TRINDADE DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 174 Processo nº 0801430-34.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA BARROS LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 175 Processo nº 0801698-89.2021.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CILENE CARVALHO ARAUJO MACHADO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 176 Processo nº 0801341-33.2023.8.18.0135 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 177 Processo nº 0800936-80.2021.8.18.0033 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI (REQUERENTE) Polo passivo : MARIA DA CONSOLACAO NASCIMENTO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 178 Processo nº 0800647-77.2020.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : municipio de teresina (RECORRENTE) Polo passivo : ROSICLEIDE DE ALENCAR MOURA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 179 Processo nº 0800642-88.2023.8.18.0055 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : HILDELUCIA HILDETE DE CARVALHO (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 180 Processo nº 0010666-55.2018.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 181 Processo nº 0013482-44.2017.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : OTANIEL VAZ DA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 182 Processo nº 0000179-67.2013.8.18.0044 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : VALDOMIRO MANOEL DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 183 Processo nº 0001712-70.2017.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : EDJANE NOGUEIRA DE PAULA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 184 Processo nº 0001638-16.2017.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : LUCILEIDE DE SOUSA PAULA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 185 Processo nº 0801967-33.2021.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIVALDO DO NASCIMENTO LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 186 Processo nº 0803863-50.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS DORES BATISTA NEVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 187 Processo nº 0801979-94.2023.8.18.0061 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSENY MARQUES DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 188 Processo nº 0801464-04.2024.8.18.0068 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CATIA GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 189 Processo nº 0805127-86.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALD VELOSO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 190 Processo nº 0804291-32.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RITA AVELINO DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 191 Processo nº 0805516-67.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSA MARIA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 192 Processo nº 0803471-60.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL LUSTOSA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 193 Processo nº 0800530-60.2021.8.18.0065 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO (REQUERENTE) Polo passivo : LUIZ GONZAGA FEITOSA (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 194 Processo nº 0801555-36.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA AUDERI DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 195 Processo nº 0801036-12.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : GABRIEL CARDOSO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 196 Processo nº 0803227-69.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DOMINGAS ANTONIA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 197 Processo nº 0801686-57.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE INACIO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 198 Processo nº 0800360-16.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DELFINA DA CONCEICAO MATIAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 199 Processo nº 0801630-40.2023.8.18.0078 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 200 Processo nº 0801557-59.2021.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EDMAR PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : VIA VAREJO S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 201 Processo nº 0800317-30.2019.8.18.0128 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE BOA HORA- SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTOS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ALDENORA DO CARMO DE JESUS DAMASCENO (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 202 Processo nº 0800352-33.2018.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS (REQUERENTE) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 203 Processo nº 0801041-51.2023.8.18.0077 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE URUCUI (REQUERENTE) Polo passivo : PAULA FERNANDA MASCARENHAS DA SILVA (REQUERENTE) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 204 Processo nº 0800159-90.2022.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CRISTIANE GOMES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. RETIRADOS DE JULGAMENTO : Ordem : 9 Processo nº 0800823-16.2022.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA NATALICE DINIZ PESSOA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 15 de abril de 2025. LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO Secretária da Sessão

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Maria De Nazare Da Silva x Banco Ficsa S/A.

ID: 281416143

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800459-92.2024.8.18.0149

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO FICSA S/A.

87

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

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ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES

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PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se… PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO . Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça, ANA CRISTINA MATOS SEREJO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0800213-75.2019.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TERESA HELENA DA CONCEICAO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 2 Processo nº 0804046-40.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MERCIA MARIA VEIGA DE ALENCAR BOTELHO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 3 Processo nº 0803024-68.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO LOPES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0800866-54.2022.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AUGUSTO RAFAEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Terceiros : CARLENE DE JESUS SOUSA (TESTEMUNHA), EDILEUZA ROSA ARAUJO (TESTEMUNHA), FABRÍCIO ANTONIO PEREIRA SOUSA (TESTEMUNHA) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 5 Processo nº 0800024-46.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 6 Processo nº 0800562-25.2023.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA LINA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 7 Processo nº 0801599-10.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : ANA MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 8 Processo nº 0800036-29.2024.8.18.0054 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA BARBOSA LEAL (RECORRENTE) Polo passivo : PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 10 Processo nº 0804139-66.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 11 Processo nº 0803458-96.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA LUZINETE DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 12 Processo nº 0010537-21.2017.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DE JESUS DAS NEVES COSTA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 13 Processo nº 0800263-13.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 14 Processo nº 0801620-65.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 15 Processo nº 0801349-85.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS JOAO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 16 Processo nº 0800835-15.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 17 Processo nº 0802513-12.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA GORETE COSTA SEREJO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 18 Processo nº 0801436-07.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARCO ANTONIO MORAIS SOARES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 19 Processo nº 0800647-39.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE FERREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 20 Processo nº 0801724-69.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SONIA MARIA GONCALVES LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MASTER S/A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 21 Processo nº 0801240-71.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : OLIMPIO FRANCISCO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 22 Processo nº 0800459-92.2024.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE NAZARE DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 23 Processo nº 0811932-05.2024.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO SOCORRO SANTANA E SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 24 Processo nº 0804253-05.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIMAR DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 25 Processo nº 0801465-96.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDO NONATO SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 26 Processo nº 0804122-30.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IRACEMA MARIA DE JESUS NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 27 Processo nº 0805381-59.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DAS VIRGENS DAMASCENO PEREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 28 Processo nº 0801162-37.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JULIMAR RODRIGUES DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 29 Processo nº 0800705-67.2020.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO MACHADO VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : OSORIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 30 Processo nº 0804095-47.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO PEDRO DAMASCENO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 31 Processo nº 0802240-91.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VALDETE VIEIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 32 Processo nº 0804508-60.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA JOSE PEREIRA DA CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 33 Processo nº 0800309-65.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALVARO GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 34 Processo nº 0805134-60.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LEDA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 35 Processo nº 0801237-49.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FABIO QUEIROZ DOS SANTOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49 (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 36 Processo nº 0802694-93.2023.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MATEUS RIAN ARAUJO BONA (RECORRENTE) Polo passivo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 37 Processo nº 0802940-48.2020.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ANTONIA MARIA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 38 Processo nº 0800981-27.2021.8.18.0052 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : IRANY FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 39 Processo nº 0800165-82.2020.8.18.0051 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : DOMINGOS GENESIO MARTINS (REQUERENTE) Polo passivo : C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI - EPP (APELADO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 40 Processo nº 0800284-03.2020.8.18.0032 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EDIMEIRE MARIA DE ARAUJO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 41 Processo nº 0801084-38.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : JOANA DARC VARELA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 42 Processo nº 0800510-56.2022.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 43 Processo nº 0804341-77.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NATALIA SOUSA CHAGAS (RECORRENTE) Polo passivo : PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 44 Processo nº 0800106-75.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DANIEL MENESES CURY (RECORRENTE) Polo passivo : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 45 Processo nº 0801306-06.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IVAM MOTA DA ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 46 Processo nº 0800503-38.2024.8.18.0141 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SUIBERTO ALVES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL VINICIO MENDES DE OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 47 Processo nº 0800745-45.2024.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA ELIZABETE FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 48 Processo nº 0802883-68.2024.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIA MARIA SOUZA COSTA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 49 Processo nº 0800279-94.2023.8.18.0122 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JOAO BATISTA DE ARAUJO OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 50 Processo nº 0800409-75.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : KELLES JANIELLE DOS SANTOS SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 51 Processo nº 0800156-15.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDA RODRIGUES DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 52 Processo nº 0800522-13.2024.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : SERVELONIA DA SILVA BENVINDO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 53 Processo nº 0800416-97.2020.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 54 Processo nº 0801169-83.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 55 Processo nº 0800793-18.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER FILHO (RECORRENTE) Polo passivo : PABLO AURELIO ROCHA AZEVEDO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 56 Processo nº 0801473-13.2022.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : DEUSENI MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 57 Processo nº 0801102-59.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS DE OLIVEIRA CAETANO (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 58 Processo nº 0000253-76.2017.8.18.0046 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EUDESIO FERNANDES DE PAULA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 59 Processo nº 0804677-28.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NITA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 60 Processo nº 0802202-36.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS ROCHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 61 Processo nº 0802465-95.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALDO ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 62 Processo nº 0802207-04.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROGERIO ALVES OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 63 Processo nº 0800429-95.2018.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : OSANA MARIA DE MOURA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 64 Processo nº 0801571-83.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 65 Processo nº 0800829-60.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRENTE) Polo passivo : MAURICIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 66 Processo nº 0800080-72.2020.8.18.0059 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : Municipio de Luis Correia (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA FATIMA DA SILVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 67 Processo nº 0800913-25.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VICTOR MANFRINNI MAGALHAES LIMA MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 68 Processo nº 0801192-37.2018.8.18.0030 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : NESTOR ALVES DE CARVALHO JUNIOR (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE OEIRAS (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 69 Processo nº 0802225-25.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAL RIBEIRO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 70 Processo nº 0800573-85.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANISIA DO NASCIMENTO ALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 71 Processo nº 0802299-49.2023.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JAIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 72 Processo nº 0800672-17.2023.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LOURIVAL DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 73 Processo nº 0801470-16.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA PEREIRA SANTOS DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 74 Processo nº 0800374-06.2023.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOILSON DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : ARAUJO E PATRESE E CIA LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 75 Processo nº 0801039-12.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA NONATA PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 76 Processo nº 0803132-47.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NATAL VALERIANO DA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 77 Processo nº 0800621-11.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) Polo passivo : ORNI PEREIRA DE ARAUJO (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 78 Processo nº 0801065-44.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 79 Processo nº 0801818-57.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO LUIZ GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 80 Processo nº 0804076-89.2022.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : LINDOMAR AVELINO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 81 Processo nº 0019696-80.2019.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IDENISE LOPES DE PAULA (RECORRENTE) Polo passivo : ILTON DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 82 Processo nº 0800548-49.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAFAELA APARECIDA ALVES MOURA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DIGIO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 83 Processo nº 0803543-82.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 84 Processo nº 0800074-60.2017.8.18.0030 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : JOANA DARC DE CARVALHO SOUSA CAMPOS (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 85 Processo nº 0800470-09.2024.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA ALVES E SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 86 Processo nº 0803534-23.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 87 Processo nº 0803213-56.2022.8.18.0123 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : EDINALDO DE ARAUJO COSTA (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 88 Processo nº 0801171-08.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RUY BARBOSA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 89 Processo nº 0800936-68.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : EVALDO DO NASCIMENTO MUNIZ (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 90 Processo nº 0800414-28.2023.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE MANOEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 91 Processo nº 0802140-92.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FABRICIO CARVALHO PEREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 92 Processo nº 0802555-56.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARINALDA FURTADO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 93 Processo nº 0801459-69.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GILVAN CASTELO BRANCO OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 94 Processo nº 0800276-40.2019.8.18.0071 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 95 Processo nº 0800434-21.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS LOPES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : WELSON DA SILVA ANDRADE (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 96 Processo nº 0800708-93.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROMULO ISIDORIO SARAIVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 97 Processo nº 0801253-41.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO JUSTINO DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 98 Processo nº 0800412-83.2021.8.18.0130 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 99 Processo nº 0802647-47.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 100 Processo nº 0801238-67.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZ ARTUR ALBUQUERQUE RIBEIRO GONCALVES (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 101 Processo nº 0846571-83.2023.8.18.0140 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (REQUERENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 102 Processo nº 0801407-43.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 103 Processo nº 0801043-19.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO ROSARIO DA SILVA NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 104 Processo nº 0802038-66.2023.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS CARLOS DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 105 Processo nº 0802099-72.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : VALMAZIO VIEIRA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 106 Processo nº 0802315-09.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA GORETE ARAUJO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 107 Processo nº 0802652-60.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : IRINO ALVES MACHADO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 108 Processo nº 0801225-05.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 109 Processo nº 0800864-65.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : CICERO JUNIOR DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 110 Processo nº 0800784-55.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 111 Processo nº 0803892-85.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TEREZA DE JESUS SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 112 Processo nº 0800455-78.2023.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA LUIZA DE SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 113 Processo nº 0801747-49.2022.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSEFA MARGARIDA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 114 Processo nº 0801002-41.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA BRANDAO CARDOSO SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 115 Processo nº 0801362-87.2020.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 116 Processo nº 0802669-97.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA ROCHA MONTEIRO (RECORRENTE) Polo passivo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 117 Processo nº 0803324-34.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 118 Processo nº 0800453-76.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GONCALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 119 Processo nº 0800857-70.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : OVIDIO DE SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 120 Processo nº 0801219-95.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 121 Processo nº 0802335-08.2021.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO ROSARIO SAMPAIO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 122 Processo nº 0800584-13.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOARES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 123 Processo nº 0800842-96.2024.8.18.0011 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DE LOURDES FERREIRA DA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 124 Processo nº 0800684-32.2022.8.18.0069 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSEANE PORTELA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 125 Processo nº 0801095-90.2024.8.18.0009 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUKAS MOURA ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 126 Processo nº 0800026-53.2021.8.18.0130 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MC LOCADORA PETROLINA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 127 Processo nº 0800703-41.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAURICIO BERNARDO TAVARES JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 128 Processo nº 0802670-82.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HOJE PREVIDENCIA PRIVADA (RECORRENTE) Polo passivo : CAMILO COSTA RODRIGUES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 129 Processo nº 0805778-22.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIANE CUNHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 130 Processo nº 0801505-28.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 131 Processo nº 0800603-44.2023.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO SANTOS FILHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BPN BRASIL S.A (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 132 Processo nº 0803026-39.2023.8.18.0050 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO HONORATO MIRANDA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 133 Processo nº 0801501-25.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA MARTINS LOPES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 134 Processo nº 0800263-85.2024.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 135 Processo nº 0800023-77.2024.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 136 Processo nº 0800906-37.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HELENILZA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 137 Processo nº 0801209-65.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : PEDRO RIBEIRO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 138 Processo nº 0800719-86.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO BORGES MACHADO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 139 Processo nº 0805416-19.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : STHEFANY COELHO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 140 Processo nº 0807127-94.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CLEIA DANIELE OLIVEIRA CARVALHO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LATAM AIRLINES GROUP S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 141 Processo nº 0804381-58.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSELIA SILVA LIMA ANDRADE (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 142 Processo nº 0802550-97.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOANA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 143 Processo nº 0801250-18.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 144 Processo nº 0800156-02.2024.8.18.0142 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO JACINTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 145 Processo nº 0802580-35.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 146 Processo nº 0801214-73.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 147 Processo nº 0800262-03.2024.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 148 Processo nº 0800094-56.2024.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE RAIMUNDO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 149 Processo nº 0800595-12.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE HENRIQUE ESCORCIO NETO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JAKELYNY FERREIRA SILVA BRITO RESENDE (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 150 Processo nº 0805266-34.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JULIANA DA SILVA LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 151 Processo nº 0803540-30.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 152 Processo nº 0801404-94.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (RECORRENTE) Polo passivo : PAULO SERGIO ARAGAO DA CRUZ (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 153 Processo nº 0802783-97.2021.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANDERSON TARSO ALVES DA SILVA RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo : MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA 12192141912 (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 154 Processo nº 0800892-77.2024.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : MARCELA VERAS NASCIMENTO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 155 Processo nº 0801206-96.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 156 Processo nº 0802547-83.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : IZONLEIDE MARIA MOREIRA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 157 Processo nº 0801045-07.2024.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : ANA CELIA DE JESUS LIMA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 158 Processo nº 0802579-50.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 159 Processo nº 0800207-06.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS DORES SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 160 Processo nº 0802525-84.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DALVANE VASCONCELOS CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 161 Processo nº 0803749-13.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAURICIO SERGIO SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDO OTAVIO RIBEIRO NETO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 162 Processo nº 0801872-68.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JURACILDA FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 163 Processo nº 0800975-79.2020.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE CANDIDO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 164 Processo nº 0803401-93.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA DA SILVA MONCAO COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 165 Processo nº 0800585-96.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NEUTON RODRIGUES DE SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 166 Processo nº 0802292-68.2020.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LOURENCO CARDOZO DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 167 Processo nº 0800034-96.2019.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 168 Processo nº 0800513-84.2019.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BERGIEL BARBOSA BEZERRA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 169 Processo nº 0800013-23.2019.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 170 Processo nº 0805021-09.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 171 Processo nº 0805023-76.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 172 Processo nº 0803630-38.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 173 Processo nº 0800625-78.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA TRINDADE DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 174 Processo nº 0801430-34.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA BARROS LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 175 Processo nº 0801698-89.2021.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CILENE CARVALHO ARAUJO MACHADO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 176 Processo nº 0801341-33.2023.8.18.0135 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 177 Processo nº 0800936-80.2021.8.18.0033 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI (REQUERENTE) Polo passivo : MARIA DA CONSOLACAO NASCIMENTO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 178 Processo nº 0800647-77.2020.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : municipio de teresina (RECORRENTE) Polo passivo : ROSICLEIDE DE ALENCAR MOURA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 179 Processo nº 0800642-88.2023.8.18.0055 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : HILDELUCIA HILDETE DE CARVALHO (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 180 Processo nº 0010666-55.2018.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 181 Processo nº 0013482-44.2017.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : OTANIEL VAZ DA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 182 Processo nº 0000179-67.2013.8.18.0044 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : VALDOMIRO MANOEL DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 183 Processo nº 0001712-70.2017.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : EDJANE NOGUEIRA DE PAULA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 184 Processo nº 0001638-16.2017.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : LUCILEIDE DE SOUSA PAULA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 185 Processo nº 0801967-33.2021.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIVALDO DO NASCIMENTO LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 186 Processo nº 0803863-50.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS DORES BATISTA NEVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 187 Processo nº 0801979-94.2023.8.18.0061 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSENY MARQUES DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 188 Processo nº 0801464-04.2024.8.18.0068 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CATIA GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 189 Processo nº 0805127-86.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALD VELOSO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 190 Processo nº 0804291-32.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RITA AVELINO DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 191 Processo nº 0805516-67.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSA MARIA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 192 Processo nº 0803471-60.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL LUSTOSA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 193 Processo nº 0800530-60.2021.8.18.0065 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO (REQUERENTE) Polo passivo : LUIZ GONZAGA FEITOSA (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 194 Processo nº 0801555-36.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA AUDERI DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 195 Processo nº 0801036-12.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : GABRIEL CARDOSO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 196 Processo nº 0803227-69.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DOMINGAS ANTONIA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 197 Processo nº 0801686-57.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE INACIO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 198 Processo nº 0800360-16.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DELFINA DA CONCEICAO MATIAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 199 Processo nº 0801630-40.2023.8.18.0078 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 200 Processo nº 0801557-59.2021.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EDMAR PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : VIA VAREJO S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 201 Processo nº 0800317-30.2019.8.18.0128 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE BOA HORA- SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTOS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ALDENORA DO CARMO DE JESUS DAMASCENO (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 202 Processo nº 0800352-33.2018.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS (REQUERENTE) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 203 Processo nº 0801041-51.2023.8.18.0077 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE URUCUI (REQUERENTE) Polo passivo : PAULA FERNANDA MASCARENHAS DA SILVA (REQUERENTE) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 204 Processo nº 0800159-90.2022.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CRISTIANE GOMES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. RETIRADOS DE JULGAMENTO : Ordem : 9 Processo nº 0800823-16.2022.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA NATALICE DINIZ PESSOA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 15 de abril de 2025. LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO Secretária da Sessão

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Juliana Da Silva Lima x Instituto Legatus Ltda - Epp

ID: 281416153

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0805266-34.2023.8.18.0039

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP

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Advogados:

EMMANUEL NUNES PAES LANDIM

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FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se… PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO . Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça, ANA CRISTINA MATOS SEREJO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0800213-75.2019.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TERESA HELENA DA CONCEICAO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 2 Processo nº 0804046-40.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MERCIA MARIA VEIGA DE ALENCAR BOTELHO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 3 Processo nº 0803024-68.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO LOPES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0800866-54.2022.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AUGUSTO RAFAEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Terceiros : CARLENE DE JESUS SOUSA (TESTEMUNHA), EDILEUZA ROSA ARAUJO (TESTEMUNHA), FABRÍCIO ANTONIO PEREIRA SOUSA (TESTEMUNHA) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 5 Processo nº 0800024-46.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 6 Processo nº 0800562-25.2023.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA LINA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 7 Processo nº 0801599-10.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : ANA MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 8 Processo nº 0800036-29.2024.8.18.0054 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA BARBOSA LEAL (RECORRENTE) Polo passivo : PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 10 Processo nº 0804139-66.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 11 Processo nº 0803458-96.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA LUZINETE DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 12 Processo nº 0010537-21.2017.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DE JESUS DAS NEVES COSTA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 13 Processo nº 0800263-13.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 14 Processo nº 0801620-65.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 15 Processo nº 0801349-85.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS JOAO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 16 Processo nº 0800835-15.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 17 Processo nº 0802513-12.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA GORETE COSTA SEREJO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 18 Processo nº 0801436-07.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARCO ANTONIO MORAIS SOARES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 19 Processo nº 0800647-39.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE FERREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 20 Processo nº 0801724-69.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SONIA MARIA GONCALVES LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MASTER S/A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 21 Processo nº 0801240-71.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : OLIMPIO FRANCISCO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 22 Processo nº 0800459-92.2024.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE NAZARE DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 23 Processo nº 0811932-05.2024.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO SOCORRO SANTANA E SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 24 Processo nº 0804253-05.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIMAR DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 25 Processo nº 0801465-96.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDO NONATO SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 26 Processo nº 0804122-30.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IRACEMA MARIA DE JESUS NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 27 Processo nº 0805381-59.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DAS VIRGENS DAMASCENO PEREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 28 Processo nº 0801162-37.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JULIMAR RODRIGUES DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 29 Processo nº 0800705-67.2020.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO MACHADO VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : OSORIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 30 Processo nº 0804095-47.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO PEDRO DAMASCENO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 31 Processo nº 0802240-91.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VALDETE VIEIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 32 Processo nº 0804508-60.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA JOSE PEREIRA DA CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 33 Processo nº 0800309-65.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALVARO GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 34 Processo nº 0805134-60.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LEDA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 35 Processo nº 0801237-49.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FABIO QUEIROZ DOS SANTOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49 (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 36 Processo nº 0802694-93.2023.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MATEUS RIAN ARAUJO BONA (RECORRENTE) Polo passivo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 37 Processo nº 0802940-48.2020.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ANTONIA MARIA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 38 Processo nº 0800981-27.2021.8.18.0052 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : IRANY FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 39 Processo nº 0800165-82.2020.8.18.0051 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : DOMINGOS GENESIO MARTINS (REQUERENTE) Polo passivo : C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI - EPP (APELADO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 40 Processo nº 0800284-03.2020.8.18.0032 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EDIMEIRE MARIA DE ARAUJO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 41 Processo nº 0801084-38.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : JOANA DARC VARELA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 42 Processo nº 0800510-56.2022.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 43 Processo nº 0804341-77.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NATALIA SOUSA CHAGAS (RECORRENTE) Polo passivo : PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 44 Processo nº 0800106-75.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DANIEL MENESES CURY (RECORRENTE) Polo passivo : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 45 Processo nº 0801306-06.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IVAM MOTA DA ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 46 Processo nº 0800503-38.2024.8.18.0141 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SUIBERTO ALVES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL VINICIO MENDES DE OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 47 Processo nº 0800745-45.2024.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA ELIZABETE FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 48 Processo nº 0802883-68.2024.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIA MARIA SOUZA COSTA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 49 Processo nº 0800279-94.2023.8.18.0122 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JOAO BATISTA DE ARAUJO OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 50 Processo nº 0800409-75.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : KELLES JANIELLE DOS SANTOS SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 51 Processo nº 0800156-15.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDA RODRIGUES DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 52 Processo nº 0800522-13.2024.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : SERVELONIA DA SILVA BENVINDO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 53 Processo nº 0800416-97.2020.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 54 Processo nº 0801169-83.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 55 Processo nº 0800793-18.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER FILHO (RECORRENTE) Polo passivo : PABLO AURELIO ROCHA AZEVEDO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 56 Processo nº 0801473-13.2022.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : DEUSENI MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 57 Processo nº 0801102-59.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS DE OLIVEIRA CAETANO (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 58 Processo nº 0000253-76.2017.8.18.0046 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EUDESIO FERNANDES DE PAULA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 59 Processo nº 0804677-28.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NITA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 60 Processo nº 0802202-36.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS ROCHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 61 Processo nº 0802465-95.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALDO ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 62 Processo nº 0802207-04.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROGERIO ALVES OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 63 Processo nº 0800429-95.2018.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : OSANA MARIA DE MOURA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 64 Processo nº 0801571-83.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 65 Processo nº 0800829-60.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRENTE) Polo passivo : MAURICIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 66 Processo nº 0800080-72.2020.8.18.0059 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : Municipio de Luis Correia (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA FATIMA DA SILVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 67 Processo nº 0800913-25.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VICTOR MANFRINNI MAGALHAES LIMA MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 68 Processo nº 0801192-37.2018.8.18.0030 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : NESTOR ALVES DE CARVALHO JUNIOR (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE OEIRAS (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 69 Processo nº 0802225-25.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAL RIBEIRO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 70 Processo nº 0800573-85.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANISIA DO NASCIMENTO ALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 71 Processo nº 0802299-49.2023.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JAIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 72 Processo nº 0800672-17.2023.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LOURIVAL DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 73 Processo nº 0801470-16.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA PEREIRA SANTOS DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 74 Processo nº 0800374-06.2023.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOILSON DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : ARAUJO E PATRESE E CIA LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 75 Processo nº 0801039-12.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA NONATA PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 76 Processo nº 0803132-47.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NATAL VALERIANO DA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 77 Processo nº 0800621-11.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) Polo passivo : ORNI PEREIRA DE ARAUJO (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 78 Processo nº 0801065-44.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 79 Processo nº 0801818-57.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO LUIZ GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 80 Processo nº 0804076-89.2022.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : LINDOMAR AVELINO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 81 Processo nº 0019696-80.2019.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IDENISE LOPES DE PAULA (RECORRENTE) Polo passivo : ILTON DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 82 Processo nº 0800548-49.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAFAELA APARECIDA ALVES MOURA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DIGIO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 83 Processo nº 0803543-82.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 84 Processo nº 0800074-60.2017.8.18.0030 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : JOANA DARC DE CARVALHO SOUSA CAMPOS (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 85 Processo nº 0800470-09.2024.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA ALVES E SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 86 Processo nº 0803534-23.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 87 Processo nº 0803213-56.2022.8.18.0123 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : EDINALDO DE ARAUJO COSTA (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 88 Processo nº 0801171-08.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RUY BARBOSA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 89 Processo nº 0800936-68.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : EVALDO DO NASCIMENTO MUNIZ (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 90 Processo nº 0800414-28.2023.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE MANOEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 91 Processo nº 0802140-92.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FABRICIO CARVALHO PEREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 92 Processo nº 0802555-56.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARINALDA FURTADO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 93 Processo nº 0801459-69.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GILVAN CASTELO BRANCO OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 94 Processo nº 0800276-40.2019.8.18.0071 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 95 Processo nº 0800434-21.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS LOPES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : WELSON DA SILVA ANDRADE (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 96 Processo nº 0800708-93.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROMULO ISIDORIO SARAIVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 97 Processo nº 0801253-41.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO JUSTINO DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 98 Processo nº 0800412-83.2021.8.18.0130 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 99 Processo nº 0802647-47.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 100 Processo nº 0801238-67.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZ ARTUR ALBUQUERQUE RIBEIRO GONCALVES (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 101 Processo nº 0846571-83.2023.8.18.0140 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (REQUERENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 102 Processo nº 0801407-43.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 103 Processo nº 0801043-19.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO ROSARIO DA SILVA NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 104 Processo nº 0802038-66.2023.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS CARLOS DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 105 Processo nº 0802099-72.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : VALMAZIO VIEIRA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 106 Processo nº 0802315-09.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA GORETE ARAUJO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 107 Processo nº 0802652-60.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : IRINO ALVES MACHADO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 108 Processo nº 0801225-05.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 109 Processo nº 0800864-65.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : CICERO JUNIOR DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 110 Processo nº 0800784-55.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 111 Processo nº 0803892-85.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TEREZA DE JESUS SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 112 Processo nº 0800455-78.2023.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA LUIZA DE SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 113 Processo nº 0801747-49.2022.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSEFA MARGARIDA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 114 Processo nº 0801002-41.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA BRANDAO CARDOSO SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 115 Processo nº 0801362-87.2020.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 116 Processo nº 0802669-97.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA ROCHA MONTEIRO (RECORRENTE) Polo passivo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 117 Processo nº 0803324-34.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 118 Processo nº 0800453-76.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GONCALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 119 Processo nº 0800857-70.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : OVIDIO DE SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 120 Processo nº 0801219-95.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 121 Processo nº 0802335-08.2021.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO ROSARIO SAMPAIO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 122 Processo nº 0800584-13.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOARES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 123 Processo nº 0800842-96.2024.8.18.0011 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DE LOURDES FERREIRA DA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 124 Processo nº 0800684-32.2022.8.18.0069 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSEANE PORTELA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 125 Processo nº 0801095-90.2024.8.18.0009 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUKAS MOURA ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 126 Processo nº 0800026-53.2021.8.18.0130 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MC LOCADORA PETROLINA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 127 Processo nº 0800703-41.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAURICIO BERNARDO TAVARES JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 128 Processo nº 0802670-82.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HOJE PREVIDENCIA PRIVADA (RECORRENTE) Polo passivo : CAMILO COSTA RODRIGUES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 129 Processo nº 0805778-22.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIANE CUNHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 130 Processo nº 0801505-28.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 131 Processo nº 0800603-44.2023.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO SANTOS FILHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BPN BRASIL S.A (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 132 Processo nº 0803026-39.2023.8.18.0050 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO HONORATO MIRANDA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 133 Processo nº 0801501-25.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA MARTINS LOPES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 134 Processo nº 0800263-85.2024.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 135 Processo nº 0800023-77.2024.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 136 Processo nº 0800906-37.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HELENILZA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 137 Processo nº 0801209-65.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : PEDRO RIBEIRO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 138 Processo nº 0800719-86.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO BORGES MACHADO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 139 Processo nº 0805416-19.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : STHEFANY COELHO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 140 Processo nº 0807127-94.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CLEIA DANIELE OLIVEIRA CARVALHO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LATAM AIRLINES GROUP S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 141 Processo nº 0804381-58.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSELIA SILVA LIMA ANDRADE (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 142 Processo nº 0802550-97.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOANA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 143 Processo nº 0801250-18.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 144 Processo nº 0800156-02.2024.8.18.0142 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO JACINTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 145 Processo nº 0802580-35.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 146 Processo nº 0801214-73.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 147 Processo nº 0800262-03.2024.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 148 Processo nº 0800094-56.2024.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE RAIMUNDO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 149 Processo nº 0800595-12.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE HENRIQUE ESCORCIO NETO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JAKELYNY FERREIRA SILVA BRITO RESENDE (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 150 Processo nº 0805266-34.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JULIANA DA SILVA LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 151 Processo nº 0803540-30.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 152 Processo nº 0801404-94.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (RECORRENTE) Polo passivo : PAULO SERGIO ARAGAO DA CRUZ (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 153 Processo nº 0802783-97.2021.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANDERSON TARSO ALVES DA SILVA RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo : MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA 12192141912 (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 154 Processo nº 0800892-77.2024.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : MARCELA VERAS NASCIMENTO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 155 Processo nº 0801206-96.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 156 Processo nº 0802547-83.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : IZONLEIDE MARIA MOREIRA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 157 Processo nº 0801045-07.2024.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : ANA CELIA DE JESUS LIMA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 158 Processo nº 0802579-50.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 159 Processo nº 0800207-06.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS DORES SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 160 Processo nº 0802525-84.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DALVANE VASCONCELOS CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 161 Processo nº 0803749-13.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAURICIO SERGIO SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDO OTAVIO RIBEIRO NETO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 162 Processo nº 0801872-68.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JURACILDA FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 163 Processo nº 0800975-79.2020.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE CANDIDO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 164 Processo nº 0803401-93.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA DA SILVA MONCAO COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 165 Processo nº 0800585-96.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NEUTON RODRIGUES DE SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 166 Processo nº 0802292-68.2020.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LOURENCO CARDOZO DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 167 Processo nº 0800034-96.2019.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 168 Processo nº 0800513-84.2019.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BERGIEL BARBOSA BEZERRA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 169 Processo nº 0800013-23.2019.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 170 Processo nº 0805021-09.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 171 Processo nº 0805023-76.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 172 Processo nº 0803630-38.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 173 Processo nº 0800625-78.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA TRINDADE DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 174 Processo nº 0801430-34.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA BARROS LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 175 Processo nº 0801698-89.2021.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CILENE CARVALHO ARAUJO MACHADO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 176 Processo nº 0801341-33.2023.8.18.0135 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 177 Processo nº 0800936-80.2021.8.18.0033 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI (REQUERENTE) Polo passivo : MARIA DA CONSOLACAO NASCIMENTO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 178 Processo nº 0800647-77.2020.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : municipio de teresina (RECORRENTE) Polo passivo : ROSICLEIDE DE ALENCAR MOURA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 179 Processo nº 0800642-88.2023.8.18.0055 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : HILDELUCIA HILDETE DE CARVALHO (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 180 Processo nº 0010666-55.2018.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 181 Processo nº 0013482-44.2017.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : OTANIEL VAZ DA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 182 Processo nº 0000179-67.2013.8.18.0044 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : VALDOMIRO MANOEL DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 183 Processo nº 0001712-70.2017.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : EDJANE NOGUEIRA DE PAULA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 184 Processo nº 0001638-16.2017.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : LUCILEIDE DE SOUSA PAULA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 185 Processo nº 0801967-33.2021.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIVALDO DO NASCIMENTO LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 186 Processo nº 0803863-50.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS DORES BATISTA NEVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 187 Processo nº 0801979-94.2023.8.18.0061 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSENY MARQUES DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 188 Processo nº 0801464-04.2024.8.18.0068 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CATIA GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 189 Processo nº 0805127-86.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALD VELOSO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 190 Processo nº 0804291-32.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RITA AVELINO DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 191 Processo nº 0805516-67.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSA MARIA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 192 Processo nº 0803471-60.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL LUSTOSA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 193 Processo nº 0800530-60.2021.8.18.0065 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO (REQUERENTE) Polo passivo : LUIZ GONZAGA FEITOSA (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 194 Processo nº 0801555-36.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA AUDERI DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 195 Processo nº 0801036-12.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : GABRIEL CARDOSO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 196 Processo nº 0803227-69.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DOMINGAS ANTONIA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 197 Processo nº 0801686-57.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE INACIO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 198 Processo nº 0800360-16.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DELFINA DA CONCEICAO MATIAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 199 Processo nº 0801630-40.2023.8.18.0078 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 200 Processo nº 0801557-59.2021.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EDMAR PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : VIA VAREJO S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 201 Processo nº 0800317-30.2019.8.18.0128 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE BOA HORA- SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTOS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ALDENORA DO CARMO DE JESUS DAMASCENO (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 202 Processo nº 0800352-33.2018.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS (REQUERENTE) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 203 Processo nº 0801041-51.2023.8.18.0077 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE URUCUI (REQUERENTE) Polo passivo : PAULA FERNANDA MASCARENHAS DA SILVA (REQUERENTE) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 204 Processo nº 0800159-90.2022.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CRISTIANE GOMES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. RETIRADOS DE JULGAMENTO : Ordem : 9 Processo nº 0800823-16.2022.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA NATALICE DINIZ PESSOA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 15 de abril de 2025. LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO Secretária da Sessão

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Jose Inacio Dos Santos x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 281416152

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801686-57.2024.8.18.0169

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE INACIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

87

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se… PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO . Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça, ANA CRISTINA MATOS SEREJO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0800213-75.2019.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TERESA HELENA DA CONCEICAO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 2 Processo nº 0804046-40.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MERCIA MARIA VEIGA DE ALENCAR BOTELHO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 3 Processo nº 0803024-68.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO LOPES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0800866-54.2022.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AUGUSTO RAFAEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Terceiros : CARLENE DE JESUS SOUSA (TESTEMUNHA), EDILEUZA ROSA ARAUJO (TESTEMUNHA), FABRÍCIO ANTONIO PEREIRA SOUSA (TESTEMUNHA) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 5 Processo nº 0800024-46.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 6 Processo nº 0800562-25.2023.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA LINA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 7 Processo nº 0801599-10.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : ANA MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 8 Processo nº 0800036-29.2024.8.18.0054 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA BARBOSA LEAL (RECORRENTE) Polo passivo : PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 10 Processo nº 0804139-66.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 11 Processo nº 0803458-96.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA LUZINETE DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 12 Processo nº 0010537-21.2017.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DE JESUS DAS NEVES COSTA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 13 Processo nº 0800263-13.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 14 Processo nº 0801620-65.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 15 Processo nº 0801349-85.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS JOAO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 16 Processo nº 0800835-15.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 17 Processo nº 0802513-12.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA GORETE COSTA SEREJO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 18 Processo nº 0801436-07.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARCO ANTONIO MORAIS SOARES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 19 Processo nº 0800647-39.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE FERREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 20 Processo nº 0801724-69.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SONIA MARIA GONCALVES LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MASTER S/A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 21 Processo nº 0801240-71.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : OLIMPIO FRANCISCO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 22 Processo nº 0800459-92.2024.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE NAZARE DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 23 Processo nº 0811932-05.2024.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO SOCORRO SANTANA E SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 24 Processo nº 0804253-05.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIMAR DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 25 Processo nº 0801465-96.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDO NONATO SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 26 Processo nº 0804122-30.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IRACEMA MARIA DE JESUS NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 27 Processo nº 0805381-59.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DAS VIRGENS DAMASCENO PEREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 28 Processo nº 0801162-37.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JULIMAR RODRIGUES DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 29 Processo nº 0800705-67.2020.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO MACHADO VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : OSORIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 30 Processo nº 0804095-47.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO PEDRO DAMASCENO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 31 Processo nº 0802240-91.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VALDETE VIEIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 32 Processo nº 0804508-60.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA JOSE PEREIRA DA CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 33 Processo nº 0800309-65.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALVARO GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 34 Processo nº 0805134-60.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LEDA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 35 Processo nº 0801237-49.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FABIO QUEIROZ DOS SANTOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49 (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 36 Processo nº 0802694-93.2023.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MATEUS RIAN ARAUJO BONA (RECORRENTE) Polo passivo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 37 Processo nº 0802940-48.2020.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ANTONIA MARIA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 38 Processo nº 0800981-27.2021.8.18.0052 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : IRANY FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 39 Processo nº 0800165-82.2020.8.18.0051 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : DOMINGOS GENESIO MARTINS (REQUERENTE) Polo passivo : C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI - EPP (APELADO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 40 Processo nº 0800284-03.2020.8.18.0032 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EDIMEIRE MARIA DE ARAUJO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 41 Processo nº 0801084-38.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : JOANA DARC VARELA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 42 Processo nº 0800510-56.2022.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 43 Processo nº 0804341-77.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NATALIA SOUSA CHAGAS (RECORRENTE) Polo passivo : PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 44 Processo nº 0800106-75.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DANIEL MENESES CURY (RECORRENTE) Polo passivo : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 45 Processo nº 0801306-06.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IVAM MOTA DA ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 46 Processo nº 0800503-38.2024.8.18.0141 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SUIBERTO ALVES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL VINICIO MENDES DE OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 47 Processo nº 0800745-45.2024.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA ELIZABETE FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 48 Processo nº 0802883-68.2024.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIA MARIA SOUZA COSTA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 49 Processo nº 0800279-94.2023.8.18.0122 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JOAO BATISTA DE ARAUJO OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 50 Processo nº 0800409-75.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : KELLES JANIELLE DOS SANTOS SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 51 Processo nº 0800156-15.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDA RODRIGUES DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 52 Processo nº 0800522-13.2024.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : SERVELONIA DA SILVA BENVINDO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 53 Processo nº 0800416-97.2020.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 54 Processo nº 0801169-83.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 55 Processo nº 0800793-18.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER FILHO (RECORRENTE) Polo passivo : PABLO AURELIO ROCHA AZEVEDO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 56 Processo nº 0801473-13.2022.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : DEUSENI MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 57 Processo nº 0801102-59.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS DE OLIVEIRA CAETANO (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 58 Processo nº 0000253-76.2017.8.18.0046 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EUDESIO FERNANDES DE PAULA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 59 Processo nº 0804677-28.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NITA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 60 Processo nº 0802202-36.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS ROCHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 61 Processo nº 0802465-95.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALDO ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 62 Processo nº 0802207-04.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROGERIO ALVES OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 63 Processo nº 0800429-95.2018.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : OSANA MARIA DE MOURA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 64 Processo nº 0801571-83.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 65 Processo nº 0800829-60.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRENTE) Polo passivo : MAURICIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 66 Processo nº 0800080-72.2020.8.18.0059 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : Municipio de Luis Correia (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA FATIMA DA SILVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 67 Processo nº 0800913-25.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VICTOR MANFRINNI MAGALHAES LIMA MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 68 Processo nº 0801192-37.2018.8.18.0030 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : NESTOR ALVES DE CARVALHO JUNIOR (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE OEIRAS (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 69 Processo nº 0802225-25.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAL RIBEIRO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 70 Processo nº 0800573-85.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANISIA DO NASCIMENTO ALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 71 Processo nº 0802299-49.2023.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JAIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 72 Processo nº 0800672-17.2023.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LOURIVAL DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 73 Processo nº 0801470-16.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA PEREIRA SANTOS DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 74 Processo nº 0800374-06.2023.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOILSON DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : ARAUJO E PATRESE E CIA LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 75 Processo nº 0801039-12.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA NONATA PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 76 Processo nº 0803132-47.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NATAL VALERIANO DA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 77 Processo nº 0800621-11.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) Polo passivo : ORNI PEREIRA DE ARAUJO (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 78 Processo nº 0801065-44.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 79 Processo nº 0801818-57.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO LUIZ GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 80 Processo nº 0804076-89.2022.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : LINDOMAR AVELINO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 81 Processo nº 0019696-80.2019.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IDENISE LOPES DE PAULA (RECORRENTE) Polo passivo : ILTON DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 82 Processo nº 0800548-49.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAFAELA APARECIDA ALVES MOURA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DIGIO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 83 Processo nº 0803543-82.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 84 Processo nº 0800074-60.2017.8.18.0030 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : JOANA DARC DE CARVALHO SOUSA CAMPOS (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 85 Processo nº 0800470-09.2024.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA ALVES E SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 86 Processo nº 0803534-23.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 87 Processo nº 0803213-56.2022.8.18.0123 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : EDINALDO DE ARAUJO COSTA (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 88 Processo nº 0801171-08.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RUY BARBOSA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 89 Processo nº 0800936-68.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : EVALDO DO NASCIMENTO MUNIZ (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 90 Processo nº 0800414-28.2023.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE MANOEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 91 Processo nº 0802140-92.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FABRICIO CARVALHO PEREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 92 Processo nº 0802555-56.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARINALDA FURTADO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 93 Processo nº 0801459-69.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GILVAN CASTELO BRANCO OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 94 Processo nº 0800276-40.2019.8.18.0071 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 95 Processo nº 0800434-21.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS LOPES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : WELSON DA SILVA ANDRADE (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 96 Processo nº 0800708-93.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROMULO ISIDORIO SARAIVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 97 Processo nº 0801253-41.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO JUSTINO DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 98 Processo nº 0800412-83.2021.8.18.0130 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 99 Processo nº 0802647-47.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 100 Processo nº 0801238-67.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZ ARTUR ALBUQUERQUE RIBEIRO GONCALVES (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 101 Processo nº 0846571-83.2023.8.18.0140 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (REQUERENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 102 Processo nº 0801407-43.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 103 Processo nº 0801043-19.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO ROSARIO DA SILVA NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 104 Processo nº 0802038-66.2023.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS CARLOS DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 105 Processo nº 0802099-72.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : VALMAZIO VIEIRA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 106 Processo nº 0802315-09.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA GORETE ARAUJO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 107 Processo nº 0802652-60.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : IRINO ALVES MACHADO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 108 Processo nº 0801225-05.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 109 Processo nº 0800864-65.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : CICERO JUNIOR DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 110 Processo nº 0800784-55.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 111 Processo nº 0803892-85.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TEREZA DE JESUS SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 112 Processo nº 0800455-78.2023.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA LUIZA DE SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 113 Processo nº 0801747-49.2022.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSEFA MARGARIDA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 114 Processo nº 0801002-41.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA BRANDAO CARDOSO SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 115 Processo nº 0801362-87.2020.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 116 Processo nº 0802669-97.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA ROCHA MONTEIRO (RECORRENTE) Polo passivo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 117 Processo nº 0803324-34.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 118 Processo nº 0800453-76.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GONCALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 119 Processo nº 0800857-70.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : OVIDIO DE SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 120 Processo nº 0801219-95.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 121 Processo nº 0802335-08.2021.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO ROSARIO SAMPAIO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 122 Processo nº 0800584-13.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOARES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 123 Processo nº 0800842-96.2024.8.18.0011 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DE LOURDES FERREIRA DA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 124 Processo nº 0800684-32.2022.8.18.0069 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSEANE PORTELA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 125 Processo nº 0801095-90.2024.8.18.0009 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUKAS MOURA ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 126 Processo nº 0800026-53.2021.8.18.0130 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MC LOCADORA PETROLINA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 127 Processo nº 0800703-41.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAURICIO BERNARDO TAVARES JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 128 Processo nº 0802670-82.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HOJE PREVIDENCIA PRIVADA (RECORRENTE) Polo passivo : CAMILO COSTA RODRIGUES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 129 Processo nº 0805778-22.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIANE CUNHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 130 Processo nº 0801505-28.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 131 Processo nº 0800603-44.2023.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO SANTOS FILHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BPN BRASIL S.A (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 132 Processo nº 0803026-39.2023.8.18.0050 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO HONORATO MIRANDA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 133 Processo nº 0801501-25.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA MARTINS LOPES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 134 Processo nº 0800263-85.2024.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 135 Processo nº 0800023-77.2024.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 136 Processo nº 0800906-37.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HELENILZA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 137 Processo nº 0801209-65.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : PEDRO RIBEIRO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 138 Processo nº 0800719-86.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO BORGES MACHADO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 139 Processo nº 0805416-19.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : STHEFANY COELHO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 140 Processo nº 0807127-94.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CLEIA DANIELE OLIVEIRA CARVALHO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LATAM AIRLINES GROUP S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 141 Processo nº 0804381-58.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSELIA SILVA LIMA ANDRADE (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 142 Processo nº 0802550-97.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOANA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 143 Processo nº 0801250-18.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 144 Processo nº 0800156-02.2024.8.18.0142 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO JACINTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 145 Processo nº 0802580-35.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 146 Processo nº 0801214-73.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 147 Processo nº 0800262-03.2024.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 148 Processo nº 0800094-56.2024.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE RAIMUNDO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 149 Processo nº 0800595-12.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE HENRIQUE ESCORCIO NETO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JAKELYNY FERREIRA SILVA BRITO RESENDE (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 150 Processo nº 0805266-34.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JULIANA DA SILVA LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 151 Processo nº 0803540-30.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 152 Processo nº 0801404-94.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (RECORRENTE) Polo passivo : PAULO SERGIO ARAGAO DA CRUZ (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 153 Processo nº 0802783-97.2021.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANDERSON TARSO ALVES DA SILVA RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo : MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA 12192141912 (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 154 Processo nº 0800892-77.2024.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : MARCELA VERAS NASCIMENTO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 155 Processo nº 0801206-96.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 156 Processo nº 0802547-83.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : IZONLEIDE MARIA MOREIRA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 157 Processo nº 0801045-07.2024.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : ANA CELIA DE JESUS LIMA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 158 Processo nº 0802579-50.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 159 Processo nº 0800207-06.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS DORES SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 160 Processo nº 0802525-84.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DALVANE VASCONCELOS CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 161 Processo nº 0803749-13.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAURICIO SERGIO SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDO OTAVIO RIBEIRO NETO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 162 Processo nº 0801872-68.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JURACILDA FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 163 Processo nº 0800975-79.2020.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE CANDIDO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 164 Processo nº 0803401-93.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA DA SILVA MONCAO COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 165 Processo nº 0800585-96.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NEUTON RODRIGUES DE SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 166 Processo nº 0802292-68.2020.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LOURENCO CARDOZO DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 167 Processo nº 0800034-96.2019.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 168 Processo nº 0800513-84.2019.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BERGIEL BARBOSA BEZERRA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 169 Processo nº 0800013-23.2019.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 170 Processo nº 0805021-09.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 171 Processo nº 0805023-76.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 172 Processo nº 0803630-38.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 173 Processo nº 0800625-78.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA TRINDADE DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 174 Processo nº 0801430-34.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA BARROS LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 175 Processo nº 0801698-89.2021.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CILENE CARVALHO ARAUJO MACHADO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 176 Processo nº 0801341-33.2023.8.18.0135 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 177 Processo nº 0800936-80.2021.8.18.0033 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI (REQUERENTE) Polo passivo : MARIA DA CONSOLACAO NASCIMENTO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 178 Processo nº 0800647-77.2020.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : municipio de teresina (RECORRENTE) Polo passivo : ROSICLEIDE DE ALENCAR MOURA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 179 Processo nº 0800642-88.2023.8.18.0055 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : HILDELUCIA HILDETE DE CARVALHO (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 180 Processo nº 0010666-55.2018.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 181 Processo nº 0013482-44.2017.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : OTANIEL VAZ DA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 182 Processo nº 0000179-67.2013.8.18.0044 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : VALDOMIRO MANOEL DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 183 Processo nº 0001712-70.2017.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : EDJANE NOGUEIRA DE PAULA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 184 Processo nº 0001638-16.2017.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : LUCILEIDE DE SOUSA PAULA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 185 Processo nº 0801967-33.2021.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIVALDO DO NASCIMENTO LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 186 Processo nº 0803863-50.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS DORES BATISTA NEVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 187 Processo nº 0801979-94.2023.8.18.0061 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSENY MARQUES DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 188 Processo nº 0801464-04.2024.8.18.0068 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CATIA GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 189 Processo nº 0805127-86.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALD VELOSO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 190 Processo nº 0804291-32.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RITA AVELINO DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 191 Processo nº 0805516-67.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSA MARIA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 192 Processo nº 0803471-60.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL LUSTOSA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 193 Processo nº 0800530-60.2021.8.18.0065 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO (REQUERENTE) Polo passivo : LUIZ GONZAGA FEITOSA (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 194 Processo nº 0801555-36.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA AUDERI DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 195 Processo nº 0801036-12.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : GABRIEL CARDOSO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 196 Processo nº 0803227-69.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DOMINGAS ANTONIA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 197 Processo nº 0801686-57.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE INACIO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 198 Processo nº 0800360-16.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DELFINA DA CONCEICAO MATIAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 199 Processo nº 0801630-40.2023.8.18.0078 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 200 Processo nº 0801557-59.2021.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EDMAR PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : VIA VAREJO S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 201 Processo nº 0800317-30.2019.8.18.0128 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE BOA HORA- SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTOS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ALDENORA DO CARMO DE JESUS DAMASCENO (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 202 Processo nº 0800352-33.2018.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS (REQUERENTE) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 203 Processo nº 0801041-51.2023.8.18.0077 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE URUCUI (REQUERENTE) Polo passivo : PAULA FERNANDA MASCARENHAS DA SILVA (REQUERENTE) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 204 Processo nº 0800159-90.2022.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CRISTIANE GOMES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. RETIRADOS DE JULGAMENTO : Ordem : 9 Processo nº 0800823-16.2022.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA NATALICE DINIZ PESSOA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 15 de abril de 2025. LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO Secretária da Sessão

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Servico Autonomo De Agua E Esgoto x Paulo Sergio Aragao Da Cruz

ID: 281416154

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801404-94.2023.8.18.0026

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Polo Passivo:

PAULO SERGIO ARAGAO DA CRUZ

87

Advogados:

CARLOS IVAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se… PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO . Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça, ANA CRISTINA MATOS SEREJO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0800213-75.2019.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TERESA HELENA DA CONCEICAO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 2 Processo nº 0804046-40.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MERCIA MARIA VEIGA DE ALENCAR BOTELHO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 3 Processo nº 0803024-68.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO LOPES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0800866-54.2022.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AUGUSTO RAFAEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Terceiros : CARLENE DE JESUS SOUSA (TESTEMUNHA), EDILEUZA ROSA ARAUJO (TESTEMUNHA), FABRÍCIO ANTONIO PEREIRA SOUSA (TESTEMUNHA) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 5 Processo nº 0800024-46.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 6 Processo nº 0800562-25.2023.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA LINA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 7 Processo nº 0801599-10.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : ANA MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 8 Processo nº 0800036-29.2024.8.18.0054 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA BARBOSA LEAL (RECORRENTE) Polo passivo : PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 10 Processo nº 0804139-66.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 11 Processo nº 0803458-96.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA LUZINETE DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 12 Processo nº 0010537-21.2017.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DE JESUS DAS NEVES COSTA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 13 Processo nº 0800263-13.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 14 Processo nº 0801620-65.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 15 Processo nº 0801349-85.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS JOAO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 16 Processo nº 0800835-15.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 17 Processo nº 0802513-12.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA GORETE COSTA SEREJO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 18 Processo nº 0801436-07.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARCO ANTONIO MORAIS SOARES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 19 Processo nº 0800647-39.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE FERREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 20 Processo nº 0801724-69.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SONIA MARIA GONCALVES LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MASTER S/A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 21 Processo nº 0801240-71.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : OLIMPIO FRANCISCO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 22 Processo nº 0800459-92.2024.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE NAZARE DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 23 Processo nº 0811932-05.2024.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO SOCORRO SANTANA E SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 24 Processo nº 0804253-05.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIMAR DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 25 Processo nº 0801465-96.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDO NONATO SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 26 Processo nº 0804122-30.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IRACEMA MARIA DE JESUS NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 27 Processo nº 0805381-59.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DAS VIRGENS DAMASCENO PEREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 28 Processo nº 0801162-37.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JULIMAR RODRIGUES DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 29 Processo nº 0800705-67.2020.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO MACHADO VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : OSORIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 30 Processo nº 0804095-47.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO PEDRO DAMASCENO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 31 Processo nº 0802240-91.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VALDETE VIEIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 32 Processo nº 0804508-60.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA JOSE PEREIRA DA CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 33 Processo nº 0800309-65.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALVARO GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 34 Processo nº 0805134-60.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LEDA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 35 Processo nº 0801237-49.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FABIO QUEIROZ DOS SANTOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49 (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 36 Processo nº 0802694-93.2023.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MATEUS RIAN ARAUJO BONA (RECORRENTE) Polo passivo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 37 Processo nº 0802940-48.2020.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ANTONIA MARIA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 38 Processo nº 0800981-27.2021.8.18.0052 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : IRANY FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 39 Processo nº 0800165-82.2020.8.18.0051 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : DOMINGOS GENESIO MARTINS (REQUERENTE) Polo passivo : C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI - EPP (APELADO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 40 Processo nº 0800284-03.2020.8.18.0032 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EDIMEIRE MARIA DE ARAUJO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 41 Processo nº 0801084-38.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : JOANA DARC VARELA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 42 Processo nº 0800510-56.2022.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 43 Processo nº 0804341-77.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NATALIA SOUSA CHAGAS (RECORRENTE) Polo passivo : PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 44 Processo nº 0800106-75.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DANIEL MENESES CURY (RECORRENTE) Polo passivo : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 45 Processo nº 0801306-06.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IVAM MOTA DA ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 46 Processo nº 0800503-38.2024.8.18.0141 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SUIBERTO ALVES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL VINICIO MENDES DE OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 47 Processo nº 0800745-45.2024.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA ELIZABETE FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 48 Processo nº 0802883-68.2024.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIA MARIA SOUZA COSTA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 49 Processo nº 0800279-94.2023.8.18.0122 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JOAO BATISTA DE ARAUJO OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 50 Processo nº 0800409-75.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : KELLES JANIELLE DOS SANTOS SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 51 Processo nº 0800156-15.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDA RODRIGUES DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 52 Processo nº 0800522-13.2024.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : SERVELONIA DA SILVA BENVINDO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 53 Processo nº 0800416-97.2020.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 54 Processo nº 0801169-83.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 55 Processo nº 0800793-18.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER FILHO (RECORRENTE) Polo passivo : PABLO AURELIO ROCHA AZEVEDO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 56 Processo nº 0801473-13.2022.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : DEUSENI MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 57 Processo nº 0801102-59.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS DE OLIVEIRA CAETANO (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 58 Processo nº 0000253-76.2017.8.18.0046 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EUDESIO FERNANDES DE PAULA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 59 Processo nº 0804677-28.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NITA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 60 Processo nº 0802202-36.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS ROCHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 61 Processo nº 0802465-95.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALDO ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 62 Processo nº 0802207-04.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROGERIO ALVES OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 63 Processo nº 0800429-95.2018.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : OSANA MARIA DE MOURA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 64 Processo nº 0801571-83.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 65 Processo nº 0800829-60.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRENTE) Polo passivo : MAURICIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 66 Processo nº 0800080-72.2020.8.18.0059 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : Municipio de Luis Correia (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA FATIMA DA SILVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 67 Processo nº 0800913-25.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VICTOR MANFRINNI MAGALHAES LIMA MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 68 Processo nº 0801192-37.2018.8.18.0030 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : NESTOR ALVES DE CARVALHO JUNIOR (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE OEIRAS (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 69 Processo nº 0802225-25.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAL RIBEIRO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 70 Processo nº 0800573-85.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANISIA DO NASCIMENTO ALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 71 Processo nº 0802299-49.2023.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JAIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 72 Processo nº 0800672-17.2023.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LOURIVAL DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 73 Processo nº 0801470-16.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA PEREIRA SANTOS DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 74 Processo nº 0800374-06.2023.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOILSON DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : ARAUJO E PATRESE E CIA LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 75 Processo nº 0801039-12.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA NONATA PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 76 Processo nº 0803132-47.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NATAL VALERIANO DA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 77 Processo nº 0800621-11.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) Polo passivo : ORNI PEREIRA DE ARAUJO (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 78 Processo nº 0801065-44.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 79 Processo nº 0801818-57.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO LUIZ GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 80 Processo nº 0804076-89.2022.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : LINDOMAR AVELINO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 81 Processo nº 0019696-80.2019.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IDENISE LOPES DE PAULA (RECORRENTE) Polo passivo : ILTON DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 82 Processo nº 0800548-49.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAFAELA APARECIDA ALVES MOURA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DIGIO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 83 Processo nº 0803543-82.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 84 Processo nº 0800074-60.2017.8.18.0030 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : JOANA DARC DE CARVALHO SOUSA CAMPOS (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 85 Processo nº 0800470-09.2024.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA ALVES E SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 86 Processo nº 0803534-23.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 87 Processo nº 0803213-56.2022.8.18.0123 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : EDINALDO DE ARAUJO COSTA (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 88 Processo nº 0801171-08.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RUY BARBOSA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 89 Processo nº 0800936-68.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : EVALDO DO NASCIMENTO MUNIZ (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 90 Processo nº 0800414-28.2023.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE MANOEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 91 Processo nº 0802140-92.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FABRICIO CARVALHO PEREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 92 Processo nº 0802555-56.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARINALDA FURTADO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 93 Processo nº 0801459-69.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GILVAN CASTELO BRANCO OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 94 Processo nº 0800276-40.2019.8.18.0071 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 95 Processo nº 0800434-21.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS LOPES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : WELSON DA SILVA ANDRADE (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 96 Processo nº 0800708-93.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROMULO ISIDORIO SARAIVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 97 Processo nº 0801253-41.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO JUSTINO DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 98 Processo nº 0800412-83.2021.8.18.0130 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 99 Processo nº 0802647-47.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 100 Processo nº 0801238-67.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZ ARTUR ALBUQUERQUE RIBEIRO GONCALVES (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 101 Processo nº 0846571-83.2023.8.18.0140 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (REQUERENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 102 Processo nº 0801407-43.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 103 Processo nº 0801043-19.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO ROSARIO DA SILVA NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 104 Processo nº 0802038-66.2023.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS CARLOS DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 105 Processo nº 0802099-72.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : VALMAZIO VIEIRA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 106 Processo nº 0802315-09.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA GORETE ARAUJO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 107 Processo nº 0802652-60.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : IRINO ALVES MACHADO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 108 Processo nº 0801225-05.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 109 Processo nº 0800864-65.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : CICERO JUNIOR DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 110 Processo nº 0800784-55.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 111 Processo nº 0803892-85.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TEREZA DE JESUS SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 112 Processo nº 0800455-78.2023.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA LUIZA DE SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 113 Processo nº 0801747-49.2022.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSEFA MARGARIDA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 114 Processo nº 0801002-41.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA BRANDAO CARDOSO SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 115 Processo nº 0801362-87.2020.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 116 Processo nº 0802669-97.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA ROCHA MONTEIRO (RECORRENTE) Polo passivo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 117 Processo nº 0803324-34.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 118 Processo nº 0800453-76.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GONCALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 119 Processo nº 0800857-70.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : OVIDIO DE SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 120 Processo nº 0801219-95.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 121 Processo nº 0802335-08.2021.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO ROSARIO SAMPAIO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 122 Processo nº 0800584-13.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOARES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 123 Processo nº 0800842-96.2024.8.18.0011 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DE LOURDES FERREIRA DA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 124 Processo nº 0800684-32.2022.8.18.0069 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSEANE PORTELA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 125 Processo nº 0801095-90.2024.8.18.0009 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUKAS MOURA ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 126 Processo nº 0800026-53.2021.8.18.0130 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MC LOCADORA PETROLINA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 127 Processo nº 0800703-41.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAURICIO BERNARDO TAVARES JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 128 Processo nº 0802670-82.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HOJE PREVIDENCIA PRIVADA (RECORRENTE) Polo passivo : CAMILO COSTA RODRIGUES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 129 Processo nº 0805778-22.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIANE CUNHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 130 Processo nº 0801505-28.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 131 Processo nº 0800603-44.2023.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO SANTOS FILHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BPN BRASIL S.A (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 132 Processo nº 0803026-39.2023.8.18.0050 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO HONORATO MIRANDA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 133 Processo nº 0801501-25.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA MARTINS LOPES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 134 Processo nº 0800263-85.2024.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 135 Processo nº 0800023-77.2024.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 136 Processo nº 0800906-37.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HELENILZA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 137 Processo nº 0801209-65.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : PEDRO RIBEIRO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 138 Processo nº 0800719-86.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO BORGES MACHADO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 139 Processo nº 0805416-19.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : STHEFANY COELHO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 140 Processo nº 0807127-94.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CLEIA DANIELE OLIVEIRA CARVALHO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LATAM AIRLINES GROUP S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 141 Processo nº 0804381-58.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSELIA SILVA LIMA ANDRADE (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 142 Processo nº 0802550-97.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOANA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 143 Processo nº 0801250-18.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 144 Processo nº 0800156-02.2024.8.18.0142 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO JACINTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 145 Processo nº 0802580-35.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 146 Processo nº 0801214-73.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 147 Processo nº 0800262-03.2024.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 148 Processo nº 0800094-56.2024.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE RAIMUNDO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 149 Processo nº 0800595-12.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE HENRIQUE ESCORCIO NETO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JAKELYNY FERREIRA SILVA BRITO RESENDE (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 150 Processo nº 0805266-34.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JULIANA DA SILVA LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 151 Processo nº 0803540-30.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 152 Processo nº 0801404-94.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (RECORRENTE) Polo passivo : PAULO SERGIO ARAGAO DA CRUZ (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 153 Processo nº 0802783-97.2021.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANDERSON TARSO ALVES DA SILVA RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo : MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA 12192141912 (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 154 Processo nº 0800892-77.2024.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : MARCELA VERAS NASCIMENTO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 155 Processo nº 0801206-96.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 156 Processo nº 0802547-83.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : IZONLEIDE MARIA MOREIRA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 157 Processo nº 0801045-07.2024.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : ANA CELIA DE JESUS LIMA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 158 Processo nº 0802579-50.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 159 Processo nº 0800207-06.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS DORES SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 160 Processo nº 0802525-84.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DALVANE VASCONCELOS CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 161 Processo nº 0803749-13.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAURICIO SERGIO SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDO OTAVIO RIBEIRO NETO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 162 Processo nº 0801872-68.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JURACILDA FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 163 Processo nº 0800975-79.2020.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE CANDIDO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 164 Processo nº 0803401-93.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA DA SILVA MONCAO COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 165 Processo nº 0800585-96.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NEUTON RODRIGUES DE SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 166 Processo nº 0802292-68.2020.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LOURENCO CARDOZO DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 167 Processo nº 0800034-96.2019.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 168 Processo nº 0800513-84.2019.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BERGIEL BARBOSA BEZERRA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 169 Processo nº 0800013-23.2019.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 170 Processo nº 0805021-09.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 171 Processo nº 0805023-76.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 172 Processo nº 0803630-38.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 173 Processo nº 0800625-78.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA TRINDADE DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 174 Processo nº 0801430-34.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA BARROS LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 175 Processo nº 0801698-89.2021.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CILENE CARVALHO ARAUJO MACHADO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 176 Processo nº 0801341-33.2023.8.18.0135 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 177 Processo nº 0800936-80.2021.8.18.0033 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI (REQUERENTE) Polo passivo : MARIA DA CONSOLACAO NASCIMENTO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 178 Processo nº 0800647-77.2020.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : municipio de teresina (RECORRENTE) Polo passivo : ROSICLEIDE DE ALENCAR MOURA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 179 Processo nº 0800642-88.2023.8.18.0055 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : HILDELUCIA HILDETE DE CARVALHO (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 180 Processo nº 0010666-55.2018.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 181 Processo nº 0013482-44.2017.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : OTANIEL VAZ DA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 182 Processo nº 0000179-67.2013.8.18.0044 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : VALDOMIRO MANOEL DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 183 Processo nº 0001712-70.2017.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : EDJANE NOGUEIRA DE PAULA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 184 Processo nº 0001638-16.2017.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : LUCILEIDE DE SOUSA PAULA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 185 Processo nº 0801967-33.2021.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIVALDO DO NASCIMENTO LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 186 Processo nº 0803863-50.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS DORES BATISTA NEVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 187 Processo nº 0801979-94.2023.8.18.0061 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSENY MARQUES DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 188 Processo nº 0801464-04.2024.8.18.0068 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CATIA GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 189 Processo nº 0805127-86.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALD VELOSO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 190 Processo nº 0804291-32.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RITA AVELINO DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 191 Processo nº 0805516-67.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSA MARIA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 192 Processo nº 0803471-60.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL LUSTOSA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 193 Processo nº 0800530-60.2021.8.18.0065 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO (REQUERENTE) Polo passivo : LUIZ GONZAGA FEITOSA (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 194 Processo nº 0801555-36.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA AUDERI DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 195 Processo nº 0801036-12.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : GABRIEL CARDOSO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 196 Processo nº 0803227-69.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DOMINGAS ANTONIA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 197 Processo nº 0801686-57.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE INACIO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 198 Processo nº 0800360-16.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DELFINA DA CONCEICAO MATIAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 199 Processo nº 0801630-40.2023.8.18.0078 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 200 Processo nº 0801557-59.2021.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EDMAR PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : VIA VAREJO S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 201 Processo nº 0800317-30.2019.8.18.0128 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE BOA HORA- SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTOS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ALDENORA DO CARMO DE JESUS DAMASCENO (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 202 Processo nº 0800352-33.2018.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS (REQUERENTE) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 203 Processo nº 0801041-51.2023.8.18.0077 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE URUCUI (REQUERENTE) Polo passivo : PAULA FERNANDA MASCARENHAS DA SILVA (REQUERENTE) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 204 Processo nº 0800159-90.2022.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CRISTIANE GOMES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. RETIRADOS DE JULGAMENTO : Ordem : 9 Processo nº 0800823-16.2022.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA NATALICE DINIZ PESSOA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 15 de abril de 2025. LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO Secretária da Sessão

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Pires & Soares Ltda e outros x Mercia Maria Veiga De Alencar Botelho

ID: 281416178

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804046-40.2023.8.18.0123

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PIRES & SOARES LTDA VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Polo Passivo:

MERCIA MARIA VEIGA DE ALENCAR BOTELHO

87

Advogados:

FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA

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VICTOR BUENO ESTEVAM

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ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO

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ADRIANO GONCALVES CURSINO

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PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se… PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO . Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça, ANA CRISTINA MATOS SEREJO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0800213-75.2019.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TERESA HELENA DA CONCEICAO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 2 Processo nº 0804046-40.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MERCIA MARIA VEIGA DE ALENCAR BOTELHO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 3 Processo nº 0803024-68.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO LOPES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0800866-54.2022.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AUGUSTO RAFAEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Terceiros : CARLENE DE JESUS SOUSA (TESTEMUNHA), EDILEUZA ROSA ARAUJO (TESTEMUNHA), FABRÍCIO ANTONIO PEREIRA SOUSA (TESTEMUNHA) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 5 Processo nº 0800024-46.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 6 Processo nº 0800562-25.2023.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA LINA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 7 Processo nº 0801599-10.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : ANA MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 8 Processo nº 0800036-29.2024.8.18.0054 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA BARBOSA LEAL (RECORRENTE) Polo passivo : PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 10 Processo nº 0804139-66.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 11 Processo nº 0803458-96.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA LUZINETE DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 12 Processo nº 0010537-21.2017.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DE JESUS DAS NEVES COSTA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 13 Processo nº 0800263-13.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 14 Processo nº 0801620-65.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 15 Processo nº 0801349-85.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS JOAO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 16 Processo nº 0800835-15.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 17 Processo nº 0802513-12.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA GORETE COSTA SEREJO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 18 Processo nº 0801436-07.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARCO ANTONIO MORAIS SOARES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 19 Processo nº 0800647-39.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE FERREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 20 Processo nº 0801724-69.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SONIA MARIA GONCALVES LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MASTER S/A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 21 Processo nº 0801240-71.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : OLIMPIO FRANCISCO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 22 Processo nº 0800459-92.2024.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE NAZARE DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 23 Processo nº 0811932-05.2024.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO SOCORRO SANTANA E SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 24 Processo nº 0804253-05.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIMAR DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 25 Processo nº 0801465-96.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDO NONATO SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 26 Processo nº 0804122-30.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IRACEMA MARIA DE JESUS NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 27 Processo nº 0805381-59.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DAS VIRGENS DAMASCENO PEREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 28 Processo nº 0801162-37.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JULIMAR RODRIGUES DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 29 Processo nº 0800705-67.2020.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO MACHADO VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : OSORIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 30 Processo nº 0804095-47.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO PEDRO DAMASCENO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 31 Processo nº 0802240-91.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VALDETE VIEIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 32 Processo nº 0804508-60.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA JOSE PEREIRA DA CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 33 Processo nº 0800309-65.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALVARO GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 34 Processo nº 0805134-60.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LEDA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 35 Processo nº 0801237-49.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FABIO QUEIROZ DOS SANTOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49 (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 36 Processo nº 0802694-93.2023.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MATEUS RIAN ARAUJO BONA (RECORRENTE) Polo passivo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 37 Processo nº 0802940-48.2020.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ANTONIA MARIA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 38 Processo nº 0800981-27.2021.8.18.0052 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : IRANY FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 39 Processo nº 0800165-82.2020.8.18.0051 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : DOMINGOS GENESIO MARTINS (REQUERENTE) Polo passivo : C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI - EPP (APELADO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 40 Processo nº 0800284-03.2020.8.18.0032 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EDIMEIRE MARIA DE ARAUJO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 41 Processo nº 0801084-38.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : JOANA DARC VARELA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 42 Processo nº 0800510-56.2022.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 43 Processo nº 0804341-77.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NATALIA SOUSA CHAGAS (RECORRENTE) Polo passivo : PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 44 Processo nº 0800106-75.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DANIEL MENESES CURY (RECORRENTE) Polo passivo : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 45 Processo nº 0801306-06.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IVAM MOTA DA ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 46 Processo nº 0800503-38.2024.8.18.0141 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SUIBERTO ALVES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL VINICIO MENDES DE OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 47 Processo nº 0800745-45.2024.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA ELIZABETE FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 48 Processo nº 0802883-68.2024.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIA MARIA SOUZA COSTA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 49 Processo nº 0800279-94.2023.8.18.0122 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JOAO BATISTA DE ARAUJO OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 50 Processo nº 0800409-75.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : KELLES JANIELLE DOS SANTOS SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 51 Processo nº 0800156-15.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDA RODRIGUES DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 52 Processo nº 0800522-13.2024.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : SERVELONIA DA SILVA BENVINDO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 53 Processo nº 0800416-97.2020.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 54 Processo nº 0801169-83.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 55 Processo nº 0800793-18.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER FILHO (RECORRENTE) Polo passivo : PABLO AURELIO ROCHA AZEVEDO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 56 Processo nº 0801473-13.2022.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : DEUSENI MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 57 Processo nº 0801102-59.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS DE OLIVEIRA CAETANO (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 58 Processo nº 0000253-76.2017.8.18.0046 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EUDESIO FERNANDES DE PAULA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 59 Processo nº 0804677-28.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NITA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 60 Processo nº 0802202-36.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS ROCHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 61 Processo nº 0802465-95.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALDO ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 62 Processo nº 0802207-04.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROGERIO ALVES OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 63 Processo nº 0800429-95.2018.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : OSANA MARIA DE MOURA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 64 Processo nº 0801571-83.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 65 Processo nº 0800829-60.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRENTE) Polo passivo : MAURICIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 66 Processo nº 0800080-72.2020.8.18.0059 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : Municipio de Luis Correia (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA FATIMA DA SILVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 67 Processo nº 0800913-25.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VICTOR MANFRINNI MAGALHAES LIMA MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 68 Processo nº 0801192-37.2018.8.18.0030 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : NESTOR ALVES DE CARVALHO JUNIOR (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE OEIRAS (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 69 Processo nº 0802225-25.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAL RIBEIRO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 70 Processo nº 0800573-85.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANISIA DO NASCIMENTO ALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 71 Processo nº 0802299-49.2023.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JAIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 72 Processo nº 0800672-17.2023.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LOURIVAL DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 73 Processo nº 0801470-16.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA PEREIRA SANTOS DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 74 Processo nº 0800374-06.2023.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOILSON DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : ARAUJO E PATRESE E CIA LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 75 Processo nº 0801039-12.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA NONATA PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 76 Processo nº 0803132-47.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NATAL VALERIANO DA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 77 Processo nº 0800621-11.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) Polo passivo : ORNI PEREIRA DE ARAUJO (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 78 Processo nº 0801065-44.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 79 Processo nº 0801818-57.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO LUIZ GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 80 Processo nº 0804076-89.2022.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : LINDOMAR AVELINO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 81 Processo nº 0019696-80.2019.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IDENISE LOPES DE PAULA (RECORRENTE) Polo passivo : ILTON DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 82 Processo nº 0800548-49.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAFAELA APARECIDA ALVES MOURA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DIGIO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 83 Processo nº 0803543-82.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 84 Processo nº 0800074-60.2017.8.18.0030 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : JOANA DARC DE CARVALHO SOUSA CAMPOS (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 85 Processo nº 0800470-09.2024.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA ALVES E SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 86 Processo nº 0803534-23.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 87 Processo nº 0803213-56.2022.8.18.0123 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : EDINALDO DE ARAUJO COSTA (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 88 Processo nº 0801171-08.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RUY BARBOSA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 89 Processo nº 0800936-68.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : EVALDO DO NASCIMENTO MUNIZ (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 90 Processo nº 0800414-28.2023.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE MANOEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 91 Processo nº 0802140-92.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FABRICIO CARVALHO PEREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 92 Processo nº 0802555-56.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARINALDA FURTADO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 93 Processo nº 0801459-69.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GILVAN CASTELO BRANCO OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 94 Processo nº 0800276-40.2019.8.18.0071 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 95 Processo nº 0800434-21.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS LOPES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : WELSON DA SILVA ANDRADE (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 96 Processo nº 0800708-93.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROMULO ISIDORIO SARAIVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 97 Processo nº 0801253-41.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO JUSTINO DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 98 Processo nº 0800412-83.2021.8.18.0130 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 99 Processo nº 0802647-47.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 100 Processo nº 0801238-67.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZ ARTUR ALBUQUERQUE RIBEIRO GONCALVES (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 101 Processo nº 0846571-83.2023.8.18.0140 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (REQUERENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 102 Processo nº 0801407-43.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 103 Processo nº 0801043-19.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO ROSARIO DA SILVA NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 104 Processo nº 0802038-66.2023.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS CARLOS DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 105 Processo nº 0802099-72.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : VALMAZIO VIEIRA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 106 Processo nº 0802315-09.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA GORETE ARAUJO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 107 Processo nº 0802652-60.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : IRINO ALVES MACHADO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 108 Processo nº 0801225-05.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 109 Processo nº 0800864-65.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : CICERO JUNIOR DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 110 Processo nº 0800784-55.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 111 Processo nº 0803892-85.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TEREZA DE JESUS SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 112 Processo nº 0800455-78.2023.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA LUIZA DE SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 113 Processo nº 0801747-49.2022.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSEFA MARGARIDA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 114 Processo nº 0801002-41.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA BRANDAO CARDOSO SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 115 Processo nº 0801362-87.2020.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 116 Processo nº 0802669-97.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA ROCHA MONTEIRO (RECORRENTE) Polo passivo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 117 Processo nº 0803324-34.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 118 Processo nº 0800453-76.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GONCALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 119 Processo nº 0800857-70.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : OVIDIO DE SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 120 Processo nº 0801219-95.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 121 Processo nº 0802335-08.2021.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO ROSARIO SAMPAIO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 122 Processo nº 0800584-13.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOARES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 123 Processo nº 0800842-96.2024.8.18.0011 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DE LOURDES FERREIRA DA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 124 Processo nº 0800684-32.2022.8.18.0069 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSEANE PORTELA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 125 Processo nº 0801095-90.2024.8.18.0009 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUKAS MOURA ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 126 Processo nº 0800026-53.2021.8.18.0130 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MC LOCADORA PETROLINA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 127 Processo nº 0800703-41.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAURICIO BERNARDO TAVARES JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 128 Processo nº 0802670-82.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HOJE PREVIDENCIA PRIVADA (RECORRENTE) Polo passivo : CAMILO COSTA RODRIGUES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 129 Processo nº 0805778-22.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIANE CUNHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 130 Processo nº 0801505-28.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 131 Processo nº 0800603-44.2023.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO SANTOS FILHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BPN BRASIL S.A (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 132 Processo nº 0803026-39.2023.8.18.0050 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO HONORATO MIRANDA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 133 Processo nº 0801501-25.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA MARTINS LOPES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 134 Processo nº 0800263-85.2024.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 135 Processo nº 0800023-77.2024.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 136 Processo nº 0800906-37.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HELENILZA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 137 Processo nº 0801209-65.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : PEDRO RIBEIRO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 138 Processo nº 0800719-86.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO BORGES MACHADO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 139 Processo nº 0805416-19.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : STHEFANY COELHO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 140 Processo nº 0807127-94.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CLEIA DANIELE OLIVEIRA CARVALHO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LATAM AIRLINES GROUP S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 141 Processo nº 0804381-58.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSELIA SILVA LIMA ANDRADE (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 142 Processo nº 0802550-97.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOANA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 143 Processo nº 0801250-18.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 144 Processo nº 0800156-02.2024.8.18.0142 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO JACINTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 145 Processo nº 0802580-35.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 146 Processo nº 0801214-73.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 147 Processo nº 0800262-03.2024.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 148 Processo nº 0800094-56.2024.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE RAIMUNDO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 149 Processo nº 0800595-12.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE HENRIQUE ESCORCIO NETO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JAKELYNY FERREIRA SILVA BRITO RESENDE (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 150 Processo nº 0805266-34.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JULIANA DA SILVA LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 151 Processo nº 0803540-30.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 152 Processo nº 0801404-94.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (RECORRENTE) Polo passivo : PAULO SERGIO ARAGAO DA CRUZ (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 153 Processo nº 0802783-97.2021.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANDERSON TARSO ALVES DA SILVA RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo : MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA 12192141912 (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 154 Processo nº 0800892-77.2024.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : MARCELA VERAS NASCIMENTO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 155 Processo nº 0801206-96.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 156 Processo nº 0802547-83.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : IZONLEIDE MARIA MOREIRA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 157 Processo nº 0801045-07.2024.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : ANA CELIA DE JESUS LIMA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 158 Processo nº 0802579-50.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 159 Processo nº 0800207-06.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS DORES SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 160 Processo nº 0802525-84.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DALVANE VASCONCELOS CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 161 Processo nº 0803749-13.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAURICIO SERGIO SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDO OTAVIO RIBEIRO NETO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 162 Processo nº 0801872-68.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JURACILDA FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 163 Processo nº 0800975-79.2020.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE CANDIDO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 164 Processo nº 0803401-93.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA DA SILVA MONCAO COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 165 Processo nº 0800585-96.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NEUTON RODRIGUES DE SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 166 Processo nº 0802292-68.2020.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LOURENCO CARDOZO DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 167 Processo nº 0800034-96.2019.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 168 Processo nº 0800513-84.2019.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BERGIEL BARBOSA BEZERRA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 169 Processo nº 0800013-23.2019.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 170 Processo nº 0805021-09.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 171 Processo nº 0805023-76.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 172 Processo nº 0803630-38.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 173 Processo nº 0800625-78.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA TRINDADE DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 174 Processo nº 0801430-34.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA BARROS LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 175 Processo nº 0801698-89.2021.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CILENE CARVALHO ARAUJO MACHADO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 176 Processo nº 0801341-33.2023.8.18.0135 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 177 Processo nº 0800936-80.2021.8.18.0033 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI (REQUERENTE) Polo passivo : MARIA DA CONSOLACAO NASCIMENTO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 178 Processo nº 0800647-77.2020.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : municipio de teresina (RECORRENTE) Polo passivo : ROSICLEIDE DE ALENCAR MOURA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 179 Processo nº 0800642-88.2023.8.18.0055 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : HILDELUCIA HILDETE DE CARVALHO (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 180 Processo nº 0010666-55.2018.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 181 Processo nº 0013482-44.2017.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : OTANIEL VAZ DA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 182 Processo nº 0000179-67.2013.8.18.0044 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : VALDOMIRO MANOEL DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 183 Processo nº 0001712-70.2017.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : EDJANE NOGUEIRA DE PAULA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 184 Processo nº 0001638-16.2017.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : LUCILEIDE DE SOUSA PAULA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 185 Processo nº 0801967-33.2021.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIVALDO DO NASCIMENTO LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 186 Processo nº 0803863-50.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS DORES BATISTA NEVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 187 Processo nº 0801979-94.2023.8.18.0061 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSENY MARQUES DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 188 Processo nº 0801464-04.2024.8.18.0068 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CATIA GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 189 Processo nº 0805127-86.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALD VELOSO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 190 Processo nº 0804291-32.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RITA AVELINO DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 191 Processo nº 0805516-67.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSA MARIA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 192 Processo nº 0803471-60.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL LUSTOSA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 193 Processo nº 0800530-60.2021.8.18.0065 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO (REQUERENTE) Polo passivo : LUIZ GONZAGA FEITOSA (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 194 Processo nº 0801555-36.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA AUDERI DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 195 Processo nº 0801036-12.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : GABRIEL CARDOSO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 196 Processo nº 0803227-69.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DOMINGAS ANTONIA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 197 Processo nº 0801686-57.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE INACIO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 198 Processo nº 0800360-16.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DELFINA DA CONCEICAO MATIAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 199 Processo nº 0801630-40.2023.8.18.0078 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 200 Processo nº 0801557-59.2021.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EDMAR PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : VIA VAREJO S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 201 Processo nº 0800317-30.2019.8.18.0128 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE BOA HORA- SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTOS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ALDENORA DO CARMO DE JESUS DAMASCENO (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 202 Processo nº 0800352-33.2018.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS (REQUERENTE) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 203 Processo nº 0801041-51.2023.8.18.0077 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE URUCUI (REQUERENTE) Polo passivo : PAULA FERNANDA MASCARENHAS DA SILVA (REQUERENTE) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 204 Processo nº 0800159-90.2022.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CRISTIANE GOMES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. RETIRADOS DE JULGAMENTO : Ordem : 9 Processo nº 0800823-16.2022.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA NATALICE DINIZ PESSOA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 15 de abril de 2025. LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO Secretária da Sessão

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Jose Alves De Sousa x Banco Ficsa S/A.

ID: 281416212

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801250-18.2024.8.18.0131

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO FICSA S/A.

87

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DIOLINDO FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se… PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO . Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça, ANA CRISTINA MATOS SEREJO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0800213-75.2019.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TERESA HELENA DA CONCEICAO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 2 Processo nº 0804046-40.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MERCIA MARIA VEIGA DE ALENCAR BOTELHO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 3 Processo nº 0803024-68.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO LOPES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0800866-54.2022.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AUGUSTO RAFAEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Terceiros : CARLENE DE JESUS SOUSA (TESTEMUNHA), EDILEUZA ROSA ARAUJO (TESTEMUNHA), FABRÍCIO ANTONIO PEREIRA SOUSA (TESTEMUNHA) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 5 Processo nº 0800024-46.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 6 Processo nº 0800562-25.2023.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA LINA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 7 Processo nº 0801599-10.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : ANA MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 8 Processo nº 0800036-29.2024.8.18.0054 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA BARBOSA LEAL (RECORRENTE) Polo passivo : PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 10 Processo nº 0804139-66.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 11 Processo nº 0803458-96.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA LUZINETE DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 12 Processo nº 0010537-21.2017.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DE JESUS DAS NEVES COSTA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 13 Processo nº 0800263-13.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 14 Processo nº 0801620-65.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 15 Processo nº 0801349-85.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS JOAO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 16 Processo nº 0800835-15.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 17 Processo nº 0802513-12.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA GORETE COSTA SEREJO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 18 Processo nº 0801436-07.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARCO ANTONIO MORAIS SOARES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 19 Processo nº 0800647-39.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE FERREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 20 Processo nº 0801724-69.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SONIA MARIA GONCALVES LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MASTER S/A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 21 Processo nº 0801240-71.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : OLIMPIO FRANCISCO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 22 Processo nº 0800459-92.2024.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE NAZARE DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 23 Processo nº 0811932-05.2024.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO SOCORRO SANTANA E SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 24 Processo nº 0804253-05.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIMAR DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 25 Processo nº 0801465-96.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDO NONATO SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 26 Processo nº 0804122-30.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IRACEMA MARIA DE JESUS NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 27 Processo nº 0805381-59.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DAS VIRGENS DAMASCENO PEREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 28 Processo nº 0801162-37.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JULIMAR RODRIGUES DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 29 Processo nº 0800705-67.2020.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO MACHADO VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : OSORIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 30 Processo nº 0804095-47.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO PEDRO DAMASCENO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 31 Processo nº 0802240-91.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VALDETE VIEIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 32 Processo nº 0804508-60.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA JOSE PEREIRA DA CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 33 Processo nº 0800309-65.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALVARO GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 34 Processo nº 0805134-60.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LEDA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 35 Processo nº 0801237-49.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FABIO QUEIROZ DOS SANTOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49 (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 36 Processo nº 0802694-93.2023.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MATEUS RIAN ARAUJO BONA (RECORRENTE) Polo passivo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 37 Processo nº 0802940-48.2020.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ANTONIA MARIA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 38 Processo nº 0800981-27.2021.8.18.0052 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : IRANY FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 39 Processo nº 0800165-82.2020.8.18.0051 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : DOMINGOS GENESIO MARTINS (REQUERENTE) Polo passivo : C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI - EPP (APELADO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 40 Processo nº 0800284-03.2020.8.18.0032 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EDIMEIRE MARIA DE ARAUJO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 41 Processo nº 0801084-38.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : JOANA DARC VARELA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 42 Processo nº 0800510-56.2022.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 43 Processo nº 0804341-77.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NATALIA SOUSA CHAGAS (RECORRENTE) Polo passivo : PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 44 Processo nº 0800106-75.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DANIEL MENESES CURY (RECORRENTE) Polo passivo : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 45 Processo nº 0801306-06.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IVAM MOTA DA ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 46 Processo nº 0800503-38.2024.8.18.0141 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SUIBERTO ALVES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL VINICIO MENDES DE OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 47 Processo nº 0800745-45.2024.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA ELIZABETE FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 48 Processo nº 0802883-68.2024.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIA MARIA SOUZA COSTA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 49 Processo nº 0800279-94.2023.8.18.0122 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JOAO BATISTA DE ARAUJO OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 50 Processo nº 0800409-75.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : KELLES JANIELLE DOS SANTOS SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 51 Processo nº 0800156-15.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDA RODRIGUES DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 52 Processo nº 0800522-13.2024.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : SERVELONIA DA SILVA BENVINDO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 53 Processo nº 0800416-97.2020.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 54 Processo nº 0801169-83.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 55 Processo nº 0800793-18.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER FILHO (RECORRENTE) Polo passivo : PABLO AURELIO ROCHA AZEVEDO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 56 Processo nº 0801473-13.2022.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : DEUSENI MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 57 Processo nº 0801102-59.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS DE OLIVEIRA CAETANO (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 58 Processo nº 0000253-76.2017.8.18.0046 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EUDESIO FERNANDES DE PAULA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 59 Processo nº 0804677-28.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NITA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 60 Processo nº 0802202-36.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS ROCHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 61 Processo nº 0802465-95.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALDO ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 62 Processo nº 0802207-04.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROGERIO ALVES OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 63 Processo nº 0800429-95.2018.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : OSANA MARIA DE MOURA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 64 Processo nº 0801571-83.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 65 Processo nº 0800829-60.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRENTE) Polo passivo : MAURICIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 66 Processo nº 0800080-72.2020.8.18.0059 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : Municipio de Luis Correia (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA FATIMA DA SILVEIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 67 Processo nº 0800913-25.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VICTOR MANFRINNI MAGALHAES LIMA MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 68 Processo nº 0801192-37.2018.8.18.0030 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : NESTOR ALVES DE CARVALHO JUNIOR (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE OEIRAS (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 69 Processo nº 0802225-25.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAL RIBEIRO (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 70 Processo nº 0800573-85.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANISIA DO NASCIMENTO ALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 71 Processo nº 0802299-49.2023.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JAIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 72 Processo nº 0800672-17.2023.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LOURIVAL DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 73 Processo nº 0801470-16.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA PEREIRA SANTOS DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 74 Processo nº 0800374-06.2023.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOILSON DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : ARAUJO E PATRESE E CIA LTDA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 75 Processo nº 0801039-12.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA NONATA PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 76 Processo nº 0803132-47.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NATAL VALERIANO DA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 77 Processo nº 0800621-11.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) Polo passivo : ORNI PEREIRA DE ARAUJO (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 78 Processo nº 0801065-44.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 79 Processo nº 0801818-57.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO LUIZ GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 80 Processo nº 0804076-89.2022.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : LINDOMAR AVELINO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 81 Processo nº 0019696-80.2019.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IDENISE LOPES DE PAULA (RECORRENTE) Polo passivo : ILTON DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 82 Processo nº 0800548-49.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAFAELA APARECIDA ALVES MOURA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DIGIO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 83 Processo nº 0803543-82.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 84 Processo nº 0800074-60.2017.8.18.0030 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : JOANA DARC DE CARVALHO SOUSA CAMPOS (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 85 Processo nº 0800470-09.2024.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA ALVES E SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 86 Processo nº 0803534-23.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 87 Processo nº 0803213-56.2022.8.18.0123 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : EDINALDO DE ARAUJO COSTA (APELADO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 88 Processo nº 0801171-08.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RUY BARBOSA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 89 Processo nº 0800936-68.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : EVALDO DO NASCIMENTO MUNIZ (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 90 Processo nº 0800414-28.2023.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE MANOEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 91 Processo nº 0802140-92.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FABRICIO CARVALHO PEREIRA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 92 Processo nº 0802555-56.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARINALDA FURTADO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 93 Processo nº 0801459-69.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GILVAN CASTELO BRANCO OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 94 Processo nº 0800276-40.2019.8.18.0071 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 95 Processo nº 0800434-21.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS LOPES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : WELSON DA SILVA ANDRADE (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 96 Processo nº 0800708-93.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROMULO ISIDORIO SARAIVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 97 Processo nº 0801253-41.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO JUSTINO DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 98 Processo nº 0800412-83.2021.8.18.0130 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 99 Processo nº 0802647-47.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SA (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 100 Processo nº 0801238-67.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZ ARTUR ALBUQUERQUE RIBEIRO GONCALVES (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 101 Processo nº 0846571-83.2023.8.18.0140 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (REQUERENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 102 Processo nº 0801407-43.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 103 Processo nº 0801043-19.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO ROSARIO DA SILVA NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 104 Processo nº 0802038-66.2023.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS CARLOS DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 105 Processo nº 0802099-72.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : VALMAZIO VIEIRA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 106 Processo nº 0802315-09.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA GORETE ARAUJO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 107 Processo nº 0802652-60.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : IRINO ALVES MACHADO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 108 Processo nº 0801225-05.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 109 Processo nº 0800864-65.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : CICERO JUNIOR DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 110 Processo nº 0800784-55.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 111 Processo nº 0803892-85.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TEREZA DE JESUS SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 112 Processo nº 0800455-78.2023.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA LUIZA DE SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 113 Processo nº 0801747-49.2022.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSEFA MARGARIDA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 114 Processo nº 0801002-41.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA BRANDAO CARDOSO SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 115 Processo nº 0801362-87.2020.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 116 Processo nº 0802669-97.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA ROCHA MONTEIRO (RECORRENTE) Polo passivo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 117 Processo nº 0803324-34.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 118 Processo nº 0800453-76.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GONCALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 119 Processo nº 0800857-70.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : OVIDIO DE SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 120 Processo nº 0801219-95.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 121 Processo nº 0802335-08.2021.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO ROSARIO SAMPAIO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 122 Processo nº 0800584-13.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOARES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 123 Processo nº 0800842-96.2024.8.18.0011 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DE LOURDES FERREIRA DA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 124 Processo nº 0800684-32.2022.8.18.0069 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSEANE PORTELA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 125 Processo nº 0801095-90.2024.8.18.0009 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUKAS MOURA ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 126 Processo nº 0800026-53.2021.8.18.0130 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MC LOCADORA PETROLINA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 127 Processo nº 0800703-41.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAURICIO BERNARDO TAVARES JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 128 Processo nº 0802670-82.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HOJE PREVIDENCIA PRIVADA (RECORRENTE) Polo passivo : CAMILO COSTA RODRIGUES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 129 Processo nº 0805778-22.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIANE CUNHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 130 Processo nº 0801505-28.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 131 Processo nº 0800603-44.2023.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO SANTOS FILHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BPN BRASIL S.A (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 132 Processo nº 0803026-39.2023.8.18.0050 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO HONORATO MIRANDA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 133 Processo nº 0801501-25.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA MARTINS LOPES (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 134 Processo nº 0800263-85.2024.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 135 Processo nº 0800023-77.2024.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 136 Processo nº 0800906-37.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HELENILZA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 137 Processo nº 0801209-65.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : PEDRO RIBEIRO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 138 Processo nº 0800719-86.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO BORGES MACHADO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 139 Processo nº 0805416-19.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : STHEFANY COELHO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 140 Processo nº 0807127-94.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CLEIA DANIELE OLIVEIRA CARVALHO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LATAM AIRLINES GROUP S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 141 Processo nº 0804381-58.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSELIA SILVA LIMA ANDRADE (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 142 Processo nº 0802550-97.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOANA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 143 Processo nº 0801250-18.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 144 Processo nº 0800156-02.2024.8.18.0142 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO JACINTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 145 Processo nº 0802580-35.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 146 Processo nº 0801214-73.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 147 Processo nº 0800262-03.2024.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 148 Processo nº 0800094-56.2024.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE RAIMUNDO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 149 Processo nº 0800595-12.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE HENRIQUE ESCORCIO NETO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JAKELYNY FERREIRA SILVA BRITO RESENDE (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 150 Processo nº 0805266-34.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JULIANA DA SILVA LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 151 Processo nº 0803540-30.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 152 Processo nº 0801404-94.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (RECORRENTE) Polo passivo : PAULO SERGIO ARAGAO DA CRUZ (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 153 Processo nº 0802783-97.2021.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANDERSON TARSO ALVES DA SILVA RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo : MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA 12192141912 (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 154 Processo nº 0800892-77.2024.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : MARCELA VERAS NASCIMENTO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 155 Processo nº 0801206-96.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 156 Processo nº 0802547-83.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : IZONLEIDE MARIA MOREIRA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 157 Processo nº 0801045-07.2024.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : ANA CELIA DE JESUS LIMA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 158 Processo nº 0802579-50.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 159 Processo nº 0800207-06.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS DORES SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 160 Processo nº 0802525-84.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DALVANE VASCONCELOS CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 161 Processo nº 0803749-13.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAURICIO SERGIO SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDO OTAVIO RIBEIRO NETO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 162 Processo nº 0801872-68.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JURACILDA FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 163 Processo nº 0800975-79.2020.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE CANDIDO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 164 Processo nº 0803401-93.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA DA SILVA MONCAO COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 165 Processo nº 0800585-96.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NEUTON RODRIGUES DE SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 166 Processo nº 0802292-68.2020.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LOURENCO CARDOZO DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 167 Processo nº 0800034-96.2019.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 168 Processo nº 0800513-84.2019.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BERGIEL BARBOSA BEZERRA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 169 Processo nº 0800013-23.2019.8.18.0066 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 170 Processo nº 0805021-09.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 171 Processo nº 0805023-76.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 172 Processo nº 0803630-38.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 173 Processo nº 0800625-78.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA TRINDADE DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 174 Processo nº 0801430-34.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA BARROS LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 175 Processo nº 0801698-89.2021.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CILENE CARVALHO ARAUJO MACHADO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 176 Processo nº 0801341-33.2023.8.18.0135 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 177 Processo nº 0800936-80.2021.8.18.0033 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI (REQUERENTE) Polo passivo : MARIA DA CONSOLACAO NASCIMENTO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 178 Processo nº 0800647-77.2020.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : municipio de teresina (RECORRENTE) Polo passivo : ROSICLEIDE DE ALENCAR MOURA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 179 Processo nº 0800642-88.2023.8.18.0055 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : HILDELUCIA HILDETE DE CARVALHO (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 180 Processo nº 0010666-55.2018.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 181 Processo nº 0013482-44.2017.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : OTANIEL VAZ DA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 182 Processo nº 0000179-67.2013.8.18.0044 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : VALDOMIRO MANOEL DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 183 Processo nº 0001712-70.2017.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : EDJANE NOGUEIRA DE PAULA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 184 Processo nº 0001638-16.2017.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : LUCILEIDE DE SOUSA PAULA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 185 Processo nº 0801967-33.2021.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIVALDO DO NASCIMENTO LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 186 Processo nº 0803863-50.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS DORES BATISTA NEVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 187 Processo nº 0801979-94.2023.8.18.0061 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSENY MARQUES DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 188 Processo nº 0801464-04.2024.8.18.0068 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CATIA GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 189 Processo nº 0805127-86.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALD VELOSO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 190 Processo nº 0804291-32.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RITA AVELINO DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 191 Processo nº 0805516-67.2023.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSA MARIA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 192 Processo nº 0803471-60.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL LUSTOSA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 193 Processo nº 0800530-60.2021.8.18.0065 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO (REQUERENTE) Polo passivo : LUIZ GONZAGA FEITOSA (APELADO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 194 Processo nº 0801555-36.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA AUDERI DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 195 Processo nº 0801036-12.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : GABRIEL CARDOSO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 196 Processo nº 0803227-69.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DOMINGAS ANTONIA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 197 Processo nº 0801686-57.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE INACIO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 198 Processo nº 0800360-16.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DELFINA DA CONCEICAO MATIAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 199 Processo nº 0801630-40.2023.8.18.0078 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 200 Processo nº 0801557-59.2021.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EDMAR PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : VIA VAREJO S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 201 Processo nº 0800317-30.2019.8.18.0128 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE BOA HORA- SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTOS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : ALDENORA DO CARMO DE JESUS DAMASCENO (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 202 Processo nº 0800352-33.2018.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS (REQUERENTE) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 203 Processo nº 0801041-51.2023.8.18.0077 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE URUCUI (REQUERENTE) Polo passivo : PAULA FERNANDA MASCARENHAS DA SILVA (REQUERENTE) e outros Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 204 Processo nº 0800159-90.2022.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CRISTIANE GOMES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS (RECORRIDO) Relator : JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. RETIRADOS DE JULGAMENTO : Ordem : 9 Processo nº 0800823-16.2022.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA NATALICE DINIZ PESSOA (RECORRIDO) e outros Relator : ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 15 de abril de 2025. LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO Secretária da Sessão

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