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Processo nº 0850442-07.2025.8.10.0001

ID: 291370362

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Central das Garantias da Comarca da Ilha de São Luís Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0850442-07.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA SOUSA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

PROCESSO Nº 0850442-07.2025.8.10.0001 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (PRESENCIAL) Data: 05.06.2025 Local: Audiência realizada de modo presencial e gravada por meio de audiovisual Processo nº: 0850401-40.2025.8.10.0001 Juiz: Milvan Gedeon Gomes Promotora de Justiça: Marinete Ferreira Silva Avelar Co… Ver mais

Processo nº 0823047-40.2025.8.10.0001

ID: 318623359

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823047-40.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA VIRGINO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO JOSE VIRGINO DE MESQUITA (OAB/MA 28.148)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0823047-40.2025.8.10.0001 Requerente: ROSA MARIA VIRGINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PAULO JOSE VIRGINO DE MESQUITA - MA28148 Requerido: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Advogado do(a) REU: ANTONIO… Ver mais

Processo nº 0823047-40.2025.8.10.0001

ID: 318623360

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823047-40.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0823047-40.2025.8.10.0001 Requerente: ROSA MARIA VIRGINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PAULO JOSE VIRGINO DE MESQUITA - MA28148 Requerido: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Advogado do(a) REU: ANTONIO… Ver mais

Processo nº 0831971-40.2025.8.10.0001

ID: 319872864

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831971-40.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA (OAB/MA 7.795) TATIANA RODRIGUES COSTA (OAB/PI 16.266)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0831971-40.2025.8.10.0001 Requerente: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA - MA7795, TATIANA RODRIGUES COSTA - PI16266 Requerido: BANCO C6 S.A. Advoga… Ver mais

Processo nº 0831971-40.2025.8.10.0001

ID: 319872865

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831971-40.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Sentença

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0831971-40.2025.8.10.0001 Requerente: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA - MA7795, TATIANA RODRIGUES COSTA - PI16266 Requerido: BANCO C6 S.A. Advoga… Ver mais

Processo nº 0831391-10.2025.8.10.0001

ID: 335473307

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0831391-10.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA GOMES LIMA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO (OAB/MA 28.430)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831391-10.2025.8.10.0001 – SÃO LUÍS APELANTE: JESSICA GOMES LIMA Advogada: Luiza Chaves Alves (OAB/PR 88.768 e OAB/MA 28430-A) APELADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA Procurador: Adolfo Testi Neto Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MA… Ver mais

Processo nº 0806654-40.2025.8.10.0001

ID: 306527875

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806654-40.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THAIRO SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIRO SILVA SOUZA (OAB/MA 14.005)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0806654-40.2025.8.10.0001 Requerente: LUIZ PEREIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR Advogado do(a) AUTOR: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005-A Requerido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REQUERIDO: S E N T E N Ç A Trata-se d… Ver mais

Processo nº 0804811-40.2025.8.10.0001

ID: 308946282

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804811-40.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANY CASTRO TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANY CASTRO TORRES (OAB/TO 7.984)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0804811-40.2025.8.10.0001 Requerente: RAMIRO DOS SANTOS VIANA Advogado do(a) AUTOR Advogado do(a) AUTOR: LIDIANY CASTRO TORRES - TO7984 Requerido: BANCO CELETEM S.A Advogado do(a) REQUERIDO: S E N T E N Ç A … Ver mais

Processo nº 0850983-40.2025.8.10.0001

ID: 298747909

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0850983-40.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VALDIR RODRIGUES DE MENEZES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VALDIR RODRIGUES DE MENEZES JUNIOR (OAB/MA 28.980)

VARA DA SAÚDE SUPLEMENTAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Endereços: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 - Telefone: (98) 2055-2944 - E-mail: varasaudesup_slz@tjma.jus.br Processo nº: 0850983-40.2025.8.10.0001 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Autor: Em segredo de just… Ver mais

Processo nº 0826442-40.2025.8.10.0001

ID: 317182308

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0826442-40.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ELAYNE PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB/PI 20.874)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0826442-40.2025.8.10.0001 APELANTE: ROSA MARIA DE CARVALHO ADVOGADA: ELAYNE PATRICIA ALVES DA SILVA - (OAB/PI nº 20.874) APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - (OA… Ver mais

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