"0825898-71.2023.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 41 de 42

Alex Dutra Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311550555

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0301015-88.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX DUTRA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) LILIANE OLIVEIRA ASSIS (OAB/RJ 221.149) LIVIA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB/RJ 144.679)

Trata-se de ação proposta por ALEX DUTRA DA SILVA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com pedido de antecipação da tutela, requerendo que, ao término do CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES E ESPECIALISTAS 2021 - CH QOA/QOE 2021, o qual se encontra A… Ver mais

Espólio De Wallace Carlos Pourchet e outros x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311563080

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0042256-91.2016.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE WALLACE CARLOS POURCHET MARCELA ALVES DE OLIVEIRA POURCHET

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

MARCELLE GOMES MARQUES COELHO (OAB/RJ 138.328) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO (OAB/RJ 132.995) EDUARDO JOSE DA SILVA DOMINGOS (OAB/RJ 161.024)

Cuida-se de ação proposta por ESPÓLIO DE WALLACE CARLOS POURCHET, representado por sua inventariante MARCELA ALVES DE OLIVEIRA POURCHET, em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A ação originariamente foi proposta por MARCELA ALVES DE OLIVEIRA POURCHET, viúva de WALLACE CARLOS POURCHET, requerend… Ver mais

Saulo Junior De Jesus Henriques x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 305370145

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0891373-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SAULO JUNIOR DE JESUS HENRIQUES

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Sentença

Advogados:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB/RJ 180.900) LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 SENTENÇA Processo: 0891373-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAULO JUNIOR DE JESUS HEN… Ver mais

Leila Costa Dos Santos e outros x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 311279417

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0959079-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEILA COSTA DOS SANTOS RUTH VENTURA NUNES DA COSTA

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) LUCAS PEREIRA DE MESQUITA (OAB/RJ 226.628) GISELE LAZKANI STERENFELD (OAB/RJ 230.642)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0959079-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPÓLIO DE RUTH VENTURA NUNE… Ver mais

Kelen Dias Machado x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 281949288

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0853464-58.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

KELEN DIAS MACHADO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Sentença

Advogados:

RICARDO MACHADO CALDARA (OAB/RJ 61.994) MARIANA MACEDO DE ARAUJO (OAB/RJ 243.624)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0853464-58.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KELEN DIAS MACHADO RÉU: GOL … Ver mais

Denise Pereira Coelho De Carvalho x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 275351663

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0862045-33.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DENISE PEREIRA COELHO DE CARVALHO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Recurso inominado

Advogados:

ELIANA DE SANTANA MENESES (OAB/RJ 158.801)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0862045-33.2022.8.19.0001 Assunto: Adicional de Ser… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Gabriel Barreto Carvalho e outros

ID: 299168237

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0939107-18.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

GABRIEL BARRETO CARVALHO LAURA BARRETO CARVALHO MONIKE DA SILVA BARRETO PONTES

Recurso inominado

Advogados:

FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB/RJ 186.159) JOSÉ RONALDO DOS REIS (OAB/RJ 200.073)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0939107-18.2023.8.19.0001 Assunto: Desco… Ver mais

Linene Soares Castelo Branco x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 326689398

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0841215-12.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LINENE SOARES CASTELO BRANCO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

FÁTIMA CRISTINA DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/RJ 226.673)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0841215-12.2023.8.19.0001 Assunto: Exten… Ver mais

Marcelo Mathias Rodrigues x Unimed Rio Coop. Trab; Médico Do Rj

ID: 262710852

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0962280-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO MATHIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

UNIMED RIO COOP. TRAB; MéDICO DO RJ

Decisão

Advogados:

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (OAB/RJ 86.713) GUSTAVO PFALTZGRAFF RIBEIRO (OAB/SP 336.477)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0962280-71.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO MATHIA… Ver mais

Luana Campos Fernandes x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 306949512

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0223158-97.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUANA CAMPOS FERNANDES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO D RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA (OAB/RJ 95.369) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) ANDERSON DOS SANTOS GARCIA (OAB/MG 149.116)

LUANA CAMPOS FERNANDES propôs ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, cumulada com indenização por danos morais contra o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, na qual alegou receber pensão especial do Estado de… Ver mais

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