Resultados para "1002207-04.2023.5.02.0604" – Página 41 de 41

DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS RR 1002207-47.2022.5.02.0601 RECORRENTE: FRANCISCO JEFFERSON CARDOSO VIEIRA RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO D E C I S Ã O   Trata-se de recurso de revista interposto pe… Ver mais
Processo 1002207-37.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Aparecido de Lima Roman - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. LUIZ APARECIDO DE LIMA ROMAN propôs ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de repetição do indébito em dobro, danos morais … Ver mais
Intimação
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002207-08.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSANGELA AUXILIADORA GARCIA PERES REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRU… Ver mais

Z. G. x M. G.

ID: 315500418
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007525-66.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Z.G. - M.G. - Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem c/c Reserva na Partilha de Bens ajuizada por Zilda Gabriel em face de Moacir Gabriel, na qualidade de herdeiro necessário do fale… Ver mais
Intimação
Processo 1182182-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.O.P.I. - S.A.S.S.S. - - Q.A.B.S. - Vistos, em saneador (art. 357 do CPC). Organização retrospectiva Considerando-se que, na fase do art. 357, I, do CPC, deverá o juiz [...] resolver as questões processuais pend… Ver mais
Processo 1044715-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Nuno A.m. Oliveira - Laboratorio de Protese Dentaria (me) - Associação Assitencial de Saúde Suplementar - Cruz Azul Saúde - Vistos, em saneador (art. 357 do CPC). Organização retrospectiva Considerando-se que, n… Ver mais

Processo nº 5178586-90.2021.4.03.9999

ID: 305685770
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5178586-90.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FABIO DE ALMEIDA PEREZ Advogados do(a) APELADO: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA - … Ver mais