Resultados para "1002364-21.2024.8.26.0281" – Página 41 de 53

Processo 1001103-21.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Thiago Batista Santos - Fleche Participações e Empreedimentos Ltda. - - Ville-par Empreendimentos e Participações Ltda e outros - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opos… Ver mais

A. De F. P. C. x B. V. S. A.

ID: 326457269
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006147-21.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.F.P.C. - V.S. - Vistos. I) Em preparação para o saneamento do feito, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que desejam produzir para comprovar os fatos narrados, justificando sua pertin… Ver mais

Processo nº 1002364-20.2025.8.26.0270

ID: 301256300
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-20.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.M. - - S.A.C.L. - Considerando que o AR de fls. 24 foi assinado por pessoa de mesmo sobrenome que o requerido, a citação deve ser considerada válida. Assim, aguarde-se o transcurso do prazo para contestação.… Ver mais

Processo nº 1002364-89.2025.8.26.0344

ID: 294784614
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-89.2025.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.L.J. - Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 46/47 e declaro EXTINTO o vínculo matrimonial antes existente, decretando o divórcio, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal. JULGO EXTINTO o processo com fu… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 1002364-44.2025.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIANA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: AGNALDO REIS DA SILVA JUNIOR… Ver mais

Processo nº 1002364-18.2024.4.01.4301

ID: 315216825
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002364-18.2024.4.01.4301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE BALBINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002364-18.2024.5.02.0385 RECLAMANTE: FRANCINALDO BORGES DE CARVALHO RECLAMADO: A V MEDINA CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais

Processo nº 1002364-10.2022.4.01.4003

ID: 325151498
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002364-10.2022.4.01.4003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUCIANO BARBOSA RODRIGUES REPRESENTANTES … Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002364-35.2025.4.01.3314 AUTOR: MARCIO BARBOZA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta de… Ver mais
Processo 1002364-06.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Faro Neto - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de … Ver mais
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