Resultados para "1002466-12.2022.4.06.3803" – Página 41 de 63

Intimação
Processo 1002466-85.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Valdeci de Oliveira Seles - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Para fins de expedição de ofício requisitório, confiro à executada Fazenda Pública a oportu… Ver mais
Processo 1002466-14.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Isabela Gulhen Paro e outro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1. Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO o processo a que corresponde a ação de Procedimento Comum Cíve… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002466-33.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO CECILIA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVA MARIA DE LIMA - PI… Ver mais

Processo nº 1002466-90.2025.8.26.0642

ID: 308097442
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002466-90.2025.8.26.0642
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002466-90.2025.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - V.O.F. - Vistos. Para se averiguar adequadamente o valor atribuído à causa, providencie o autor a juntada do espelho do carnê de IPTU do imóvel que pretende a declaração de domínio, em que conste o valor venal do bem. Sendo… Ver mais

Processo nº 1002466-85.2024.8.26.0655

ID: 298430419
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002466-85.2024.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.S. - Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais, o acordo de fls.33/35 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b" do Código de Pro… Ver mais

G. P. P. x C. S. Q. M.

ID: 300207033
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002466-70.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - G.P.P. - C.S. Queiroz Me - Vistos. Diante da expressa quitação outorgada pela parte exequente (fls. 240), DECLARO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. … Ver mais
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1002466-14.2021.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: DIANA FABIOLA SANTOS DE OLIVEIRA EXEQUENTE: A. T. O. M. EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais
Processo 1002466-20.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Edvaldo Rodrigues dos Santos - 1. Fls. 455/478: manifeste-se o requerido em réplica à contestação à reconvenção. 2. Prazo: 15 dias. 3. No mesmo prazo, especifiquem as partes - fundame… Ver mais

Processo nº 1002466-67.2025.8.26.0197

ID: 296364996
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002466-67.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Katia Regina Braz Pereira - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita, anote-se. As audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência mediante prévia concordância das partes. Assim, manifestem as partes … Ver mais
Processo 0000593-84.2025.8.26.0638 (processo principal 1002466-39.2024.8.26.0638) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Roseli de Oliveira Santos Freire - Vistos. Fls. 16/17: Face a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo apresentado às fls. 03. Con… Ver mais
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