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Processo nº 1002467-48.2022.8.26.0491

ID: 323909760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002467-48.2022.8.26.0491

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

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Processo 1002467-48.2022.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Diante da ausência de impugnaç…

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C. A. V. J. x J. U. B.

ID: 326002773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-35.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. A. V. J.

Polo Passivo:

J. U. B.

Intimação

Advogados:

ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA MATOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-35.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.V.J. - J.U.B. - Vistos, Considerando o agendamento do estudo psicológico com a genitora e o menor (fls. 204/205), bem co…

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Condomínio Residencial Hortolândia Ii - Condomínio Residencial Vivenda Do Horto Orquídea x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 261766229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-97.2018.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HORTOLâNDIA II - CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIVENDA DO HORTO ORQUíDEA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ERALDO JOSE BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 1002467-97.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio R…

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Jhennifer De Cassia Rezende e outros x Sendas Distribuidora S/A e outros

ID: 255855989

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002467-44.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JHENNIFER DE CASSIA REZENDE WAGNER SILVEIRA MORAES JUNIOR

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A TECX GESTAO M.O TEMPORARIA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

ANA VALERIA PEREIRA DE BRITO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK PETTERSON TIETZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002467-44.2024.5.02.0605 : JHENNIFER DE CASSIA REZENDE : TECX GES…

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L. O. A. x A. Da S. C.

ID: 330830901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002467-86.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. O. A.

Polo Passivo:

A. DA S. C.

Intimação

Advogados:

MAURICIO DE CECCO PORFIRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA MARTINS PORFIRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DHANDARA DOS SANTOS MATIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-86.2023.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - L.O.A. - A.S.C. - Vistos. Tendo em vista a determinação constante às fls. 508/510, referente à realização de estudo social na resid…

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Processo nº 1002467-18.2025.4.01.4001

ID: 330143782

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002467-18.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IVONILDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WESLY ELOI DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002467-18.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Ivan Pereira Martins e outros x Arthur De Carvalho Pedro e outros

ID: 333127744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000651-20.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IVAN PEREIRA MARTINS MARIA ANITA PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

ARTHUR DE CARVALHO PEDRO REGINA APARECIDA DA SILVEIRA PAULO DE CARVALHO PEDRO

Intimação

Advogados:

ANDRÉ EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARA PERES BENVINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000651-20.2025.8.26.0337 (processo principal 1002467-93.2020.8.26.0337) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Ivan Pereira Martins - - Maria Anita Pereira …

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Processo nº 1002467-73.2024.8.11.0013

ID: 338741128

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002467-73.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

NEIVANETTE SANNA GONZAGA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MIRIELE GARCIA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1002467-73.2024.8.11.0013. REQUERENTE: NEIVANETTE SANNA GONZAGA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS V…

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Sandra Belloni x Ana Paula Miranda Dos Santos

ID: 309277620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002404-66.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA BELLONI

Polo Passivo:

ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

HERMES LUIZ SANTOS AOKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002404-66.2024.8.26.0201 (processo principal 1001497-11.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sandra Belloni - Ana Paula Miranda dos Santos - Vistos. Expedida… Processo 0002404-66.2024.8.26.0201 (processo principal 1001497-11.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sandra Belloni - Ana Paula Miranda dos Santos - Vistos. Expedida ordem de bloqueio de valores em desfavor da parte executada por meio do SISBAJUD, foi bloqueado R$6.364,09 (seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e nove centavos) em conta da Caixa Econômica Federal. Pelo(a) executado(a) foi impugnada a penhora e requerido o desbloqueio dos valores acima mencionados, sob o argumento de impenhorabilidade da conta poupança, até o limite de 40 salários mínimos. Juntou extrato bancário comprovando a natureza da conta onde mantem os valores que foram bloqueados (fls. 52/53). A exequente, apesar de intimada, não se manifestou (fls. 72). Decido. Razão assiste à parte executada. Entende-seimpenhoráveis os valores depositados em conta poupança do devedor, até o limite de 40 salários mínimos, incidindo as regras deimpenhorabilidadeabsoluta prevista no artigo 833 , inciso X , do CPC. Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Penhora em conta bancária. A quantia depositada em conta poupança ou conta corrente inferior a quarenta (40) salários-mínimos é impenhorável. Inteligência do artigo 833, X do CPC. Precedentes. Decisão reformada. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2297041-80.2022.8.26.0000; Relator (a):Rodrigues Torres; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -7ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 25/07/2023; Data de Registro: 25/07/2023) "AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução Fiscal Penhora de ativos financeiros Decisão agravada que indeferiu o desbloqueio de valores penhorados sobre conta bancária Impenhorabilidade de quaisquer quantias poupadas em contas bancárias de toda espécie, quando inferiores a 40 salários mínimos Jurisprudência do E. STJ Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2130311-45.2023.8.26.0000; Relator (a):Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Taubaté -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 24/07/2023; Data de Registro: 24/07/2023) Ante o exposto, DEFIRO o pedido da executada, para determinar o imediato desbloqueio das contas bancárias de sua titularidade, liberando-se os valores bloqueados junto ao(a) Caixa Econômica Federal, por incidir sobre valores absolutamente impenhoráveis. Expeça-se ordem de desbloqueio, com urgência. A seguir, diga o(a) credor(a) em termos do prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: HERMES LUIZ SANTOS AOKI (OAB 100731/SP), ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB 310100/SP)

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Y. K. A. L. x F. Da S. L.

ID: 302636052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001151-80.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Y. K. A. L.

Polo Passivo:

F. DA S. L.

Intimação

Advogados:

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO RODRIGUES ANTUNES SANTAELLA

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Processo 0001151-80.2024.8.26.0415 (processo principal 1002467-48.2023.8.26.0415) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.K.A.L. - F.S.L…

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