Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1002569-98.2024.8.26.0653" - Resultados da Busca – Página 41 de 52

Processo nº 1002569-70.2025.4.01.3506

ID: 325030240

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002569-70.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANIBAL BATISTA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002569-70.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANIBAL BA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002569-47.2025.8.26.0400

ID: 298333057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002569-47.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé RODRIGO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-47.2025.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - André Rodrigo de Souza - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório ab…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002569-08.2023.8.26.0565

ID: 297057164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002569-08.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAXWELL MEDEIROS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS SECCATO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TOBIAS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBECCA AMORIM PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS RENATO DENADAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DANIEL NUNES MASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-08.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Maxwell Medeiros Fernandes - MMK Camargo Imóveis Ltda - - Denadai & Masi Sociedade de Advogados - Vistos. Págs. 373/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Manoel Alves Da Costa Sobral x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 314345965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-79.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ALVES DA COSTA SOBRAL

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-79.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Manoel Alves da Costa Sobral - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, JULGO P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Estela Pezotti x Porto Bank S.A.

ID: 325799777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-96.2023.8.26.0180

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTELA PEZOTTI

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Intimação

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAMILA ROMÃO ZUCHERATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABAETÉ DE PAULA MESQUITA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-96.2023.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Estela Pezotti - PORTO BANK S.A. - Sentença de fls. 335 republicada por não constar nos autos certidão de p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sebastiao Umbelino x Banco Pan S/A

ID: 306349003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002666-98.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO UMBELINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO DE ANDRADE GADIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARI DANTRACCOLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002666-98.2024.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sebastiao Umbelino - BANCO PAN S/A - Vistos. Por primeiro, não se verifica a alegada falta de interesse de agir… Processo 1002666-98.2024.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sebastiao Umbelino - BANCO PAN S/A - Vistos. Por primeiro, não se verifica a alegada falta de interesse de agir (por suposta falta de pretensão resistida). Diferentemente do que afirma a parte ré, o teor da contestação deixa claro que contrato não seria cancelado, os valores não seriam devolvidos nem a indenização seria paga voluntariamente na via administrativa, de modo que a presente ação se tornou imprescindível para que a parte autora obtivesse a tutela pleiteada. Também se verifica a adequação da via processual eleita. Com isso, presente está o interesse de agir. Ademais, insta aclarar que não se concretizou a alegada decadência nem a prescrição. Isso porque a decadência se traduz na perda de um direito potestativo pela ausência de exercício durante certo lapso de tempo. O prazo decadencial previsto no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor se aplica, portanto, apenas à imposição direta do cliente ao fornecedor para que este adote uma das providências previstas no artigo 20 daquele diploma. Na ação em análise, não se discute a existência de vícios aparentes ou de fácil constatação nem mesmo o exercício de direito potestativo diretamente em face do fornecedor, a ensejar a aplicação do prazo decadencial previsto no art. 26, II, do Código de Defesa do Consumidor ou no artigo 178, II, do Código Civil. Em se tratando do pedido de reconhecimento judicial de inexistência de relação jurídica (desde sua suposta formação) com pedidos indenizatório e de repetição de indébito, deve ser observado o prazo prescricional, que no presente caso é de 10 anos, nos termos do disposto no art. 205 do Código Civil. Depois de o contrato ser analisado judicialmente e eventualmente ser reconhecida a inexistência de liame jurídico válido entre as partes é que nasce a pretensão de repetição do indébito e pagamento de indenização por dano moral estas sim a prescrever em 03 anos. Não se verifica, pois, nem decadência nem prescrição. Pois bem: as partes são legítimas e estão adequadamente representadas, não havendo nulidades a serem declaradas nem irregularidades a serem supridas, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Não há necessidade de perícia nos contratos apresentados pela parte ré, uma vez que não foi questionada a autenticidade das assinaturas do autor, sendo que o argumento de que os documentos teriam sido preenchidos após a data neles prevista é meramente especulativo. As datas dos instrumentos, aliás, são compatíveis com as dos saques indicados nas faturas de p. 276, 287 e 324. Contudo, o réu comprovou a disponibilização do dinheiro correspondente somente ao primeiro saque efetuado (p. 397). Portanto, nos termos do artigo 373, II, do CPC, ele deve comprovar a disponibilização dos valores referentes aos outros saques, apresentando nos autos os respectivos recibos no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida dê-se vista ao autor, ficando desde já ciente de que, caso ele pretenda defender a tese de que os valores não foram transferidos, deverá juntar extratos de sua conta bancária (junto ao Bradesco) para comprovar tal argumento, já que não se aplica, neste ponto, a inversão do ônus da prova. Por fim, ficam ambas as partes cientes de que a presente decisão não será objeto de reconsideração (nem mesmo por meio de embargos de declaração), de modo que eventual discordância deverá ser objeto de recurso à segunda instância. Int. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ARI DANTRACCOLI NETO (OAB 500799/SP), AUGUSTO DE ANDRADE GADIANI (OAB 425910/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Seydou Sall e outros x Beatriz Da Silva Costa e outros

ID: 310102243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-57.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEYDOU SALL SOLANGE ANDRADE DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BEATRIZ DA SILVA COSTA DIOGENES DE LUCENA GONDIM ESPóLIO DE LANA RENATA DE JESUS MIGUEL

Intimação

Advogados:

WALESKA MIGUEL BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISMAEL GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTFERSON GOMES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-57.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Seydou Sall - - Solange Andrade de Azevedo - Espólio de Lana Renata de Jesus Miguel - - Diogenes de Lucena Gondim - - Be… Processo 1002569-57.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Seydou Sall - - Solange Andrade de Azevedo - Espólio de Lana Renata de Jesus Miguel - - Diogenes de Lucena Gondim - - Beatriz da Silva Costa e outro - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a ação quanto aos réus Diógenes e Espólio de Lana, bem como PARCIALMENTE PROCEDENTE quanto aos demais réus, para condená-los à restituição dos valores de R$ 2.000,00 (réu Flávio) e R$ 25.000,00 (ré Beatriz), corrigidas monetariamente desde o desembolso e acrescidas de juros de mora desde a citação. A correção monetária e os juros deverão incidir da seguinte forma: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Via de consequência, julgo o processo extinto com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Ficam os autores condenados ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo em 10% do valor da causa, em relação aos réus Diógenes e Espólio de Lana. De seu turno, considerando a sucumbência recíproca quanto aos demais réus, as custas e despesas processuais deverão ser rateadas na proporção de 50% para os autores e 50% para os réus Beatriz e Flávio. Os autores ficam condenados ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado do pedido em que decaíram (indenização por danos morais), ao passo que os réus ficam condenados ao pagamento de honorários fixados em 10% do valor atualizado da condenação. Observe-se a gratuidade processual concedida aos autores. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em favor dos advogados nomeados pelo convênio OAB/DPE. P.I.C. - ADV: ESTFERSON GOMES VIEIRA (OAB 449063/SP), ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM (OAB 32068/GO), ISMAEL GIL (OAB 139380/SP), WALESKA MIGUEL BATISTA (OAB 386774/SP), ISMAEL GIL (OAB 139380/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. R. S. x A. N. A.

ID: 294997545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-67.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. R. S.

Polo Passivo:

A. N. A.

Intimação

Advogados:

WILSON CARLOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA KAORI IGAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS AUGUSTO SAGAN GRACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-67.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.S. - A.N.A. e outro - Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte ré em face de suposta contradição ver… Processo 1002569-67.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.S. - A.N.A. e outro - Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte ré em face de suposta contradição verificada na r. Decisão de fls. 281/284. Sustenta a embargante, em síntese, que há contradição no decisum, solicitando a alteração dos dias de convivência, passando de quartas-feiras para quintas-feiras, porquanto o menor realiza atividade extracurricular de vôlei. Alega ainda que o texto deixa claro que a escolha de retirar o menor da residência materna fica a critério exclusivo do genitor e que essa decisão, se levada a efeito deverá ser precedida de um prévio aviso à genitora, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, caso contrário estar-se-ia impondo a ela um munus que não se justifica, não sendo razoável que de inopino tenha que paralisar seus afazeres para proceder a entrega do menor. Requer que seja estabelecido que o embargante/autor deve comunicar à genitora com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, sua real intenção de retirar o menor as quartas-feiras, bem como nos demais dias que se contrapõem àqueles ajustados no acordo de antanho, evitando deste modo, possíveis conflitos e/ou situação que orbite a manipulação da realidade. Os embargos são tempestivos (fls. 298). Manifestação do embargado (fls. 337), concordando com a prévia comunicação de 48 horas e alteração da data para quinta-feira. É o relatório. Conheço dos embargos e os acolho para determinar que o genitor comunique previamente à genitora com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, bem como altero as quartas-feiras para quintas-feiras. No mais, permanece a decisão tal como lançada. Após publicação, tornem os autos conclusos para encaminhamento das partes ao CEJUSC, saneamento ou julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: NATALIA KAORI IGAKI (OAB 440913/SP), MARCOS AUGUSTO SAGAN GRACIO (OAB 207222/SP), WILSON CARLOS DE CARVALHO (OAB 106622/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. R. S. x A. N. A.

ID: 294997548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-67.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. R. S.

Polo Passivo:

A. N. A.

Intimação

Advogados:

WILSON CARLOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA KAORI IGAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS AUGUSTO SAGAN GRACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-67.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.S. - A.N.A. e outro - Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte ré em face de suposta contradição ver… Processo 1002569-67.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.S. - A.N.A. e outro - Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte ré em face de suposta contradição verificada na r. Decisão de fls. 281/284. Sustenta a embargante, em síntese, que há contradição no decisum, solicitando a alteração dos dias de convivência, passando de quartas-feiras para quintas-feiras, porquanto o menor realiza atividade extracurricular de vôlei. Alega ainda que o texto deixa claro que a escolha de retirar o menor da residência materna fica a critério exclusivo do genitor e que essa decisão, se levada a efeito deverá ser precedida de um prévio aviso à genitora, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, caso contrário estar-se-ia impondo a ela um munus que não se justifica, não sendo razoável que de inopino tenha que paralisar seus afazeres para proceder a entrega do menor. Requer que seja estabelecido que o embargante/autor deve comunicar à genitora com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, sua real intenção de retirar o menor as quartas-feiras, bem como nos demais dias que se contrapõem àqueles ajustados no acordo de antanho, evitando deste modo, possíveis conflitos e/ou situação que orbite a manipulação da realidade. Os embargos são tempestivos (fls. 298). Manifestação do embargado (fls. 337), concordando com a prévia comunicação de 48 horas e alteração da data para quinta-feira. É o relatório. Conheço dos embargos e os acolho para determinar que o genitor comunique previamente à genitora com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, bem como altero as quartas-feiras para quintas-feiras. No mais, permanece a decisão tal como lançada. Após publicação, tornem os autos conclusos para encaminhamento das partes ao CEJUSC, saneamento ou julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: NATALIA KAORI IGAKI (OAB 440913/SP), MARCOS AUGUSTO SAGAN GRACIO (OAB 207222/SP), WILSON CARLOS DE CARVALHO (OAB 106622/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002569-98.2019.4.01.3500

ID: 291215550

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002569-98.2019.4.01.3500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS APELADO: TAIS… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS APELADO: TAIS SOUZA MENDES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1002569-98.2019.4.01.3500 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 14/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 18/07/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1. A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: 12TUR@TRF1.JUS.BR

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1002569-98.2024.8.26.0653" – Página 41 de 52