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Processo nº 1002776-74.2025.8.26.0229

ID: 276909497
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1002776-74.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Silva - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de … Ver mais
Processo 1002776-22.2023.8.26.0366 (apensado ao processo 1001494-46.2023.8.26.0366) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Sociedade Educacional Mk Ltda. - - Marcio Antonio de Souza - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Diante do trânsito em julgado (fls. 347… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KESIA FREITAS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373 1002776-45.2025.4.01.3902 EXEC… Ver mais
DESPACHO Nº 2162955-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Sandra Mara do Prado Soares da Silva - Agravante: Everaldo Soares da… Ver mais
Processo 0000679-96.2025.8.26.0495 (processo principal 1002776-86.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Felipe José Kotona Pereira - Vistos. 1 - Diante do cálculo apresentado à(s) fl(s). 25/26 e da concordância da parte ré manifestada à(s)… Ver mais

Processo nº 1002776-29.2021.4.01.3500

ID: 317816231
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RESIDENCIAL ORQUIDEA Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO - BA28559-S RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados d… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002776-48.2020.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLENE NOVAIS SILVA REPRESEN… Ver mais
Intimação
Processo 1002776-45.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lilian Esther Gigli - CLARO S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, condenando a requerida a restituir à requerente a importância de R$ 103,31 em dobro, totaliz… Ver mais

Processo nº 1002776-98.2024.8.26.0103

ID: 331811231
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002776-98.2024.8.26.0103 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.C.P.S.J. - M.P.S.J. - Vistos. A autora pleiteou o julgamento antecipado do feito (fls. 112/113). A seu turno, a parte ré requereu a produção de diligência técnica (fls. 109/110). Indefi… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002776-72.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Considerando a hipossuficiência econômica da parte autora, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita. 2. DEFIRO o pedido de produção de… Ver mais