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Processo nº 1002783-40.2024.8.26.0443

ID: 319836023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-40.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DORVALINO THOMAZ VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

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Processo 1002783-40.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dorvalino Thomaz Vieira - Vistos, Fls.71/73: recebo como emenda. Anote-se. Com relação ao pedido de tutela…

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Processo nº 0016473-62.2024.8.26.0053

ID: 326438149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016473-62.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA RODRIGUES ALVES ANTUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ BATISTA PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE MOURA NOTARANGELI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016473-62.2024.8.26.0053 (processo principal 1002783-51.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marilda Rodrigues Alves Antunes dos Santos - V…

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C. H. S. C. x B. N. A. De I. L. e outros

ID: 306427658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-60.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. H. S. C.

Polo Passivo:

B. N. A. DE I. L. F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

VERIDIANA DE MENEZES SOMAVILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-60.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.H.S.C. - B.N.A.I. - - F.S.O.B. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civ…

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Processo nº 1002783-89.2025.8.26.0189

ID: 300412717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-89.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN DIAS DE GOUVEIA

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ELTON TOMAZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-89.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Antonio de Freitas - Vistos. Trata-se de renúncia de mandato (CPC, art. 112) acompanhada de comunicação regu… Processo 1002783-89.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Antonio de Freitas - Vistos. Trata-se de renúncia de mandato (CPC, art. 112) acompanhada de comunicação regular ao mandante (a fim de que nomeie sucessor). Segundo precedentes do e. TJSP, a notificação pode se dar por carta (com aviso de recebimento) ou pela via eletrônica (WhatsApp, e-mail etc, desde que comprovada a ciência inequívoca do alvo pela confirmação de leitura). Portanto, regular a comunicação. Neste sentido: A comunicação de renúncia ao mandato pode ser feita por meios eletrônicos, desde que comprovada a ciência do mandante. A confirmação de leitura em aplicativo de mensagens é suficiente para comprovar a ciência (TJSP - Agravo de Instrumento 2022425-16.2025.8.26.0000 - Rel. Des. James Siano - 5ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 14/02/2025); Prova da comunicação ao constituinte da renúncia ao mandato que se faz por correspondência com aviso de recebimento ao endereço cadastrado no processo. Envio de mensagens por e-mail e WhatsApp, sem prova da leitura ou resposta pela parte, que não preenche os requisitos do art. 112 do CPC (TJSP - Agravo de Instrumento 2313531-12.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - 10ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 21/03/2025). Durante os próximos 10 (dez) dias úteis (CPC, art. 112, §1º), o(a) Advogado(a) continuará a representar o mandante. Após, deverá a equipe de movimentação remover seu cadastro das publicações. Persistindo eventual irregularidade de representação do polo passivo (se não representado por outros Advogados), após este prazo será considerado revel, prosseguindo-se (CPC, art. 346) com suas intimações pela imprensa oficial (sendo desnecessária a intimação pessoal). No mais, prossiga-se nos termos da deliberação anterior. Intimem-se. Fernandopolis, 14 de junho de 2025. - ADV: IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP), ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP)

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Jose Reginaldo Alves Da Silva x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 312809361

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002783-58.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE REGINALDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-58.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-58.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Jose Reginaldo Alves da Silva - Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev - Magistrado(a) Paulo Toledo - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONTRIBUIÇÃO. ASSOCIAÇÃO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELO DO AUTOR.I. CASO EM EXAME: A PARTE AUTORA NEGA A FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO E AO DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO EFETUADO EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, PLEITEANDO DANO MORAL, BEM COMO ALTERAÇÃO DA INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS, NO TOCANTE AOS DANOS MATERIAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A OCORRÊNCIA DO DANO MORAL E SUA INDENIZAÇÃO, BEM COMO A INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS.III. RAZÕES DE DECIDIR: (I) DANO MORAL CONFIGURADO. (II) DESCONTOS QUE CHEGARAM BEM PRÓXIMOS DE 5% DOS PROVENTOS LÍQUIDOS DA PARTE AUTORA, QUE CONTRA ELES SE INSURGIU POUCO TEMPO APÓS SEU INÍCIO, A DEMONSTRAR INEQUÍVOCA NECESSIDADE E SEU CARÁTER ALIMENTAR. (III) CASO ESPECÍFICO DOS AUTOS EM QUE FICOU DEMONSTRADO DANO REAL A DIREITO DA PERSONALIDADE, NÃO SE TRATANDO DE SITUAÇÃO DE DANO MORAL IN RE IPSA. AFASTAMENTO DA SUSPENSÃO DETERMINADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA (IRDR-TJSP) DO PROCESSO Nº 2116802-76.2025.8.26.0000. (IV) JUROS MORATÓRIOS QUE DEVEM INCIDIR, TAMBÉM QUANTO AOS DANOS MATERIAIS, DESDE O EVENTO DANOSO, POR SE TRATAR DE ILÍCITO EXTRACONTRATUAL.IV. DISPOSITIVO: RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU

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Processo nº 1002783-98.2025.4.01.4302

ID: 318905715

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002783-98.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WALDIR MAURO VIANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANO PEGO RODRIGUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1002783-98.2025.4.01.4302 AUTOR: WALDIR MAURO VIANA …

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Alfa Seguradora S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 324158092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-31.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-31.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alfa Seguradora S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo C… Processo 1002783-31.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alfa Seguradora S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Nos termos da Resolução 481/2022 do CNJ as partes poderão, nesta oportunidade, apresentar oposição à realização de audiência telepresencial, devendo ainda informar se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)

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Wallace Bruno Da Silva x Protrafo Servicos Em Equipamentos Eletricos Ltda e outros

ID: 323040759

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002783-93.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WALLACE BRUNO DA SILVA

Polo Passivo:

PROTRAFO SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA LTDA. WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A

Notificação

Advogados:

ALEXANDRA GUIMARAES DE ANDRADE ARAUJO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MARTINS FONSECA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002783-93.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: WALLACE BRUNO DA SILVA RECLAMADO: PROT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002783-93.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: WALLACE BRUNO DA SILVA RECLAMADO: PROTRAFO SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d20a57 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Saliente, inicialmente, que mesmo diante das novas ferramentas e procedimentos trazidos ao processo do trabalho, mantém-se as audiências presenciais como regra geral de realização da solenidade. Ainda, a Recomendação 02 GCGJT de 24/10/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, dispõe que os Juízes devem se abster de realizar audiências na modalidade telepresencial, salvo nas situações excepcionais previstas no art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ, a serem apreciadas pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e oportunidade; Considerando a inviabilidade de se manter, de forma concomitante, pauta presencial e telepresencial, e em atenção ao princípio administrativo da eficiência; No presente caso, resta mantida a audiência na forma presencial, tendo em vista que esta unidade judiciária cumprirá pauta extensa de unas e de instrução na oportunidade, todas na forma presencial, sendo inviável, pois, a realização em modalidade diversa, por ausência de infraestrutura adequada que permita a sua realização, sem prejuízo de todas as demais. Por fim, o motivo alegado não constitui impedimento para o comparecimento presencial na sessão, tendo em vista que a intimação ocorreu com antecedência, sendo ônus da parte se programar para comparecimento ao ato, sob pena das cominações legais previstas. Audiência presencial mantida. BARUERI/SP, 10 de julho de 2025. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A - SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA LTDA.

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Wallace Bruno Da Silva x Protrafo Servicos Em Equipamentos Eletricos Ltda e outros

ID: 323040771

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002783-93.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WALLACE BRUNO DA SILVA

Polo Passivo:

PROTRAFO SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA LTDA. WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A

Notificação

Advogados:

ALEXANDRA GUIMARAES DE ANDRADE ARAUJO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MARTINS FONSECA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002783-93.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: WALLACE BRUNO DA SILVA RECLAMADO: PROT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002783-93.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: WALLACE BRUNO DA SILVA RECLAMADO: PROTRAFO SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d20a57 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Saliente, inicialmente, que mesmo diante das novas ferramentas e procedimentos trazidos ao processo do trabalho, mantém-se as audiências presenciais como regra geral de realização da solenidade. Ainda, a Recomendação 02 GCGJT de 24/10/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, dispõe que os Juízes devem se abster de realizar audiências na modalidade telepresencial, salvo nas situações excepcionais previstas no art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ, a serem apreciadas pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e oportunidade; Considerando a inviabilidade de se manter, de forma concomitante, pauta presencial e telepresencial, e em atenção ao princípio administrativo da eficiência; No presente caso, resta mantida a audiência na forma presencial, tendo em vista que esta unidade judiciária cumprirá pauta extensa de unas e de instrução na oportunidade, todas na forma presencial, sendo inviável, pois, a realização em modalidade diversa, por ausência de infraestrutura adequada que permita a sua realização, sem prejuízo de todas as demais. Por fim, o motivo alegado não constitui impedimento para o comparecimento presencial na sessão, tendo em vista que a intimação ocorreu com antecedência, sendo ônus da parte se programar para comparecimento ao ato, sob pena das cominações legais previstas. Audiência presencial mantida. BARUERI/SP, 10 de julho de 2025. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WALLACE BRUNO DA SILVA

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Jairo Vieira Da Costa x Ambec

ID: 256072991

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0818206-20.2024.8.19.0087

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JAIRO VIEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

AMBEC

Sentença

Advogados:

JOAO GABRIEL DUARTE BIANCARDINE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Em 21 de janeiro de 2025, às 11:45, na sala de audiências deste Juízo, perante a Dra. Marina Teixeira Marques Dos Santos, Juíza Leiga, realizou-se a Audiência de Instrução e Julgamento designada nest…

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