Resultados para "1002867-47.2025.8.26.0268" – Página 41 de 61

Processo 0001133-08.2025.8.26.0356 (processo principal 1002867-11.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gervasio Francisco de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. A situação indicada pela parte executada não configu… Ver mais

Processo nº 1500089-47.2025.8.26.0268

ID: 315431377
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500089-47.2025.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - THIAGO RIBEIRO DE FREITAS - Da resposta à acusação Uma vez que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como indícios de autoria e materialidade delitivas, ospressup… Ver mais

Processo nº 1003837-47.2025.8.26.0268

ID: 325534289
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003837-47.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.S.O. - Vistos. Luciete Silva de Oliveira ajuizou uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra o BANCO ITAU CONSIGNADOS S.A. Ela identificou múltiplos contratos de empréstimos consignados … Ver mais

Processo nº 1001897-47.2025.8.26.0268

ID: 300572607
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001897-47.2025.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.O. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o esta… Ver mais

Processo nº 1002285-47.2025.8.26.0268

ID: 293413214
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002285-47.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - N.R. - Vistos. O pedido efetuado pelo (s) autor(es) não apresenta os requisitos mínimos previstos em lei. A plataforma utilizada para emissão das assinaturas não consubstancia meio oficial de certificação, nã… Ver mais
Processo 1002867-90.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis Carlos Marcondes - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. - - Banco Inter SA - - Picpay Servicos S.a - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (… Ver mais
Processo 0014751-67.2025.8.26.0114 (processo principal 1002867-24.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Jéssica Caroline Perez Gamito - Gol Linhas Aéreas S.A. - Efetue a parte executada, no prazo de até 15 (quinze) dias, o pagamento do débito apontado às folhas retro, devida… Ver mais

Processo nº 1002867-90.2024.8.26.0168

ID: 297789831
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-90.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eliana Cristina Mattioli - Vistos. Considerando o laudo pericial juntado as fls. 273/288, manifeste-se a parte autora,no prazo de quinze dias, nos termos do art. 218 § 1º do CPC, com observância do art 183 do me… Ver mais

Processo nº 1002867-54.2025.8.26.0007

ID: 298480048
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-54.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. Homologo o pedido de desistência e, em consequência, julgo extinto o processo entre as partes acima mencionadas, com fundamento nos artigos 316 e 485, inciso VI… Ver mais

Processo nº 1002867-59.2021.4.01.3811

ID: 298430004
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002867-59.2021.4.01.3811/MG AUTOR : ANTONIO URSINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ERIKA VILACA DANIEL (OAB MG182846) ADVOGADO(A) : FABRICIA VILACA DANIEL (OAB MG179855) SENTENÇA Ante o exposto: a) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do… Ver mais
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