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Resultados para "1002867-80.2024.5.02.0242" – Página 41 de 45

Intimação
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1002867-50.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marta Bolonhim - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido nos termos do art. 487, I, d… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1002867-44.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA IVANIA DE SOUZA RUZO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 1002867-50.2025.8.26.0073

ID: 295564009
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-50.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gian da Silva de Jesus - Vistos. Defiro a justiça gratuita ao autor.Anote-se. Trata-se de pedido de DANOS MORAIS C.C. INEXISTENTE DE DÉBITOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por GIAN DA SILVA DE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002867-66.2023.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Terezinha Maria de Castro Miranda (Justiça Gratuita) - Apelado: Ig… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1002867-66.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T. D. C. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARILE… Ver mais

Processo nº 1002867-49.2024.8.26.0408

ID: 324885887
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1002867-49.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Altus Administração e Participação Ltda - 1- Inviável tentativa de conciliação nesta etapa, passo a proferir decisão de saneamento, com fundamento no art. 357 do CPC vigente. 2- As partes não apresentaram pedido… Ver mais

Processo nº 1002867-06.2023.4.01.3903

ID: 283390827
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002867-06.2023.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO CEZAR FIM - MT4943/O POLO PASSIVO:FLAVIO… Ver mais
Processo 0001133-08.2025.8.26.0356 (processo principal 1002867-11.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gervasio Francisco de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1. Inicialmente, ratifico os benefícios da gratuidad… Ver mais

Processo nº 0001905-87.2024.8.26.0361

ID: 308233063
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001905-87.2024.8.26.0361 (processo principal 1022830-92.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Andreucci Construtora Ltda Epp - Vistos. 1. Fls. 75/79 - Observo que o salário, nos ter… Ver mais

Processo nº 0001169-92.2023.8.26.0106

ID: 306984554
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0001169-92.2023.8.26.0106 (processo principal 1002867-92.2018.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Concessão - Eliana Auxiliadora Vieira Nogueira Evangelista - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ELIANA AUXILIADORA VIEIRA NOGUEIRA EVANGELISTA em face da FAZENDA PÚBLI… Ver mais