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Processo nº 1002869-92.2025.4.01.3001

ID: 314659517

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002869-92.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE FILGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Processo nº 1002869-28.2024.8.26.0405

ID: 278210091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002869-28.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE BATISTA FERREIRA MAURA MARIA HIPOLITO DE SOUSA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA BOOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andrea Boos (OAB 181311/SP) Processo 1002869-28.2024.8.26.0405 - Usucapião - Reqte: Antonio Jose Batista Ferreira, Maura Maria Hipolito de Sousa Ferreira - Vistos. I- Concedo à parte autora o pr…

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Isabella Cristina Pereira Da Silva x Associação De Ensino De Marília Ltda - Unimar

ID: 322588785

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002869-17.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA CRISTINA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE MARíLIA LTDA - UNIMAR

Despacho

Advogados:

JEFFERSON LUIS MAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002869-17.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1002869-89.2022.4.01.4103

ID: 325751249

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002869-89.2022.4.01.4103

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ODILON CAETANO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEONICE APARECIDA RUFATO GRABNER

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MICHELE MACHADO SANT ANA LOPES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE LIMA PEREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002869-89.2022.4.01.4103 CLA…

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Brasil Tronic Comercio De Eletro Eletronicos Eireli e outros x Secretario Adjunto Da Receita Publica Da Sefaz Mt e outros

ID: 261756024

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002869-75.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BRASIL TRONIC COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS EIRELI BRASIL TRONIC COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - GC Processo: 1002869-75.2021.8.11.0041. IMPETRANTE: BRASIL TRONIC COMERCIO DE ELETRO E…

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Superintendência De Água E Esgoto De Catanduva - Saec x Caio Henrique Amorin e outros

ID: 331166178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004152-54.2021.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE AMORIN CAIO HENRIQUE AMORIN - ME

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA SILVA DUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO SALVADOR PEROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PEIXOTO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DI BONITO BAIOCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004152-54.2021.8.26.0132 (processo principal 1002869-13.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC - Caio Henr…

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Processo nº 0001135-89.2025.8.26.0222

ID: 334840655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001135-89.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001135-89.2025.8.26.0222 (processo principal 1001220-29.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação… Processo 0001135-89.2025.8.26.0222 (processo principal 1001220-29.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa interposto por Banco Bradesco S/A em desfavor de Canecão Guariba - Restaurante Bar Ltda. Custas recolhidas. Custas recolhidas. Cumpra a z. Serventia o disposto no Comunicado CG nº. 951/2023: "Ao receber o pedido, antesda citação ou no momento da intimação para pagamento, a unidade judicial deverá verificar se os valores da taxa judiciária recolhidos estão corretos, bem como se foi realizada a vinculação e a queima automática da guia, lançando certidão nos autos, ou, alternativamente, providenciar a intimação do autor ou exequente para regularização.". Na forma do art. 513, §2º, do CPC, intime-se o executado, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, bem como ofício. A diligência deverá ser cumprida nos termos do § 2º, do artigo 212, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Atente-se o Cartório para o Comunicado CG n. 1789/2017, anotando-se. Se frustrada a execução, após a decisão do magistrado e se houver determinação de arquivamento, deverão proceder como segue no processo principal e no cumprimento de sentença. Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)

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Processo nº 1002869-24.2023.4.01.3305

ID: 304782440

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002869-24.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MIRAELE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002869-24.2023.4…

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Processo nº 1002869-14.2025.8.26.0269

ID: 303806421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002869-14.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MATHEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002869-14.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Vera Lucia Matheus - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo pr…

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Processo nº 1002869-14.2025.8.26.0269

ID: 303806530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002869-14.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MATHEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002869-14.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Vera Lucia Matheus - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo pr…

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