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Resultados para "1002907-34.2024.8.26.0407" – Página 41 de 45

Processo 1002907-94.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Thaina Cristina da Silva Nogueira - - THAINA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA 45470668843 - Vistos. Acolho como emenda à inicial, que passe a constar no Polo Ativo da presente ação, unicamente a Pessoa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002907-05.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JAIRO FARIAS RODRIGUES POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002907-98.2021.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1002907-53.2025.8.11.0007

ID: 294560746
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002907-53.2025.8.11.0007. REQUERENTE: JOSUE SOUZA COSTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. RECEBO a inicial em todos os seus termos, bem como DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita, diant… Ver mais

Processo nº 1002907-27.2023.8.11.0006

ID: 278184223
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
DECISÃO Processo n.º 1002907-27.2023.8.11.0006 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ELIEZIO FERREIRA DE FRANCA, LUCAS LUAN CAMPOS RIBEIRO 1. No presente momento processual, não vislumbro a constatação inequívoca de quaisquer das hipóteses arroladas para a absolvição sum… Ver mais

Processo nº 1002907-92.2025.8.26.0441

ID: 333957664
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002907-92.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Edna Edite de Santana - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Paulo, pelo Provimento n… Ver mais
Processo 1002907-45.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Sergio Augusto Abade - Vistos. O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de recurso e caso a situação… Ver mais

W. P. x S. S. N. Dos A. P. E I. Da F. S.

ID: 290720100
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1002907-47.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - W.P. - S.S.N.A.P.I.F.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação proposta por WILSON PINTO em face de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FOR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1002907-39.2024.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ADEILMA DE SA LEITE REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1002907-05.2025.8.26.0082

ID: 330358899
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002907-05.2025.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.O.L. - A tutela de evidência para decretação liminar do divórcio deve ser indeferida. Não vislumbro, no caso em tela, quaisquer das hipóteses legais previstas que autorizem o seu deferimento. O Código de Processo Civil, em seu… Ver mais
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