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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002920-13.2024.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA J… Ver mais
Processo 1002920-20.2025.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Solar das Águas Park Resort - - Enjoy Administradora de Hotéis Ltda. - Vistos. Fica a parte autora, desde já, expressamente advertida de que é de sua responsabilidade a guarda do documento original que… Ver mais

Processo nº 1002920-39.2025.8.26.0038

ID: 279952515
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vânia Aparecida Ruy Baraldo (OAB 161582/SP) Processo 1002920-39.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda de M. da S. Pinheiro - Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada para: Determinar a suspensão de quaisquer débitos e penalidades vinculados ao veículo Honda T… Ver mais
Processo 1002920-44.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rosangela Pires Nolasco - Vistos. O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de recurso e caso a situa… Ver mais

Processo nº 1002920-39.2025.8.26.0038

ID: 275970375
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vânia Aparecida Ruy Baraldo (OAB 161582/SP) Processo 1002920-39.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda de M. da S. Pinheiro - Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada para: Determinar a suspensão de quaisquer débitos e penalidades vinculados ao veículo Honda T… Ver mais
Processo 1002920-41.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Franciele Silva Brito Almeida - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Da regular contratação não decorre qualquer dano moral indenizável, sendo certo qu… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1002920-79.2025.4.01.3300 AUTOR: GERALDO DANTAS DOS SANTOS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela part… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002920-52.2024.8.26.0627 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Teodoro Sampaio - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: B. J. R. F. - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 1 - RECUR… Ver mais
ADV: Itapema Rezende Rego Barros Junior (OAB 149153/SP), Thiago Diogo de Faria (OAB 239300/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP) Processo 1002920-13.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitor Fanhani de Godoy - Reqdo: Vitor Rossini Santos Gomide Theodoro, Vitor Rossini S G Theodoro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO PROCESSO: 1002920-80.2024.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCILENE RIBEIRO DE SOUZA REPRESENTANTES PO… Ver mais