Resultados para "1002927-58.2023.8.26.0472" – Página 41 de 56

Juliana Vidal Basso x Hugo Rafael Furlan Rufato

ID: 293925124

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002927-83.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA VIDAL BASSO

Polo Passivo:

HUGO RAFAEL FURLAN RUFATO

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIA DIAS PILATO TONINI

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KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA

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JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PRADO FERRAZ COSTA

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LUCIANA MARIA DE ALMEIDA FERRAZ COSTA

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LAZARO RUBENS DE ALMEIDA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002927-83.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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B. B. S. A. x W. J. M. e outros

ID: 310711070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002927-50.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

W. J. M. W. R. E. L. M.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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DIEGO JUNQUEIRA CACERES

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Processo 1002927-50.2024.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - W.R.E.L.M. - - W.J.M. - De início, observo que a manifestação de fls. 195/211, embora não tenha s… Processo 1002927-50.2024.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - W.R.E.L.M. - - W.J.M. - De início, observo que a manifestação de fls. 195/211, embora não tenha sido nomeada pela parte executada, foi apresentada em desconformidade com o disposto no artigo 914, §1º, do Código de Processo Civil: Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Como é cediço, caberá ao executado, citado no bojo da execução, apresentar embargos à execução - cuja natureza jurídica, diga-se, é de ação - em autos próprios. A juntada de manifestação com teor de embargos à execução, afigura-se como erro grosseiro, afastando, inclusive, eventual reconhecimento do princípio da instrumentalidade de formas. Nesse sentido, decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Apresentação de contestação. Inadmissibilidade. Defesa que deve ser exercida por meio de embargos à execução. Inteligência do art. 914 do CPC. Erro grosseiro. Impossibilidade de aplicação do princípio da instrumentalidade das formas. Precedentes. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento 2276709-24.2024.8.26.0000; Relator (a):Fernando Sastre Redondo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 11/10/2024; Data de Registro: 11/10/2024) Portanto, não conheço a manifestação de fls. 195/211. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, de forma específica e fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias, com a devida planilha de débitos atualizada. Intime-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB 278321/SP), DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB 278321/SP)

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Renascer Construções Elétricas x Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 291176590

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002927-76.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENASCER CONSTRUçõES ELéTRICAS

Polo Passivo:

PARQUE ITAPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO FILOCOMO STEPHAN

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FERNANDA SANCHES CARLETTO

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RUBENS FALCO ALATI FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002927-76.2023.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002927-76.2023.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Apelante: Renascer Construções Elétricas - Apelado: Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONTRATO DE EMPREITADA MISTA - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS EM DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREITEIRO - ARTIGOS 611, 615 E 617 DO CC - PREJUÍZOS DEVIDAMENTE COMPROVADOS - ALEGAÇÃO DE COMPENSAÇÃO - NECESSIDADE DE RECONVENÇÃO OU AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA - SENTENÇA MANTIDA - 1. RECONHECIDA A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREITEIRO PELA MÁ EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS INADEQUADOS, É CABÍVEL A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PREJUÍZOS COMPROVADOS. 2. A COMPENSAÇÃO DE VALORES SOMENTE PODE SER ARGUIDA EM RECONVENÇÃO, NÃO EM CONTESTAÇÃO. 3. CONDICIONA-SE A DEVOLUÇÃO DE BENS AO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. 3. RECURSO DESPROVIDO. 4. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 12% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Falco Alati Filho (OAB: 112793/SP) - Fernanda Sanches Carletto (OAB: 135652/SP) - Bruno Filocomo

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Renascer Construções Elétricas x Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 291223702

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002927-76.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENASCER CONSTRUçõES ELéTRICAS

Polo Passivo:

PARQUE ITAPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO FILOCOMO STEPHAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SANCHES CARLETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS FALCO ALATI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002927-76.2023.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002927-76.2023.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Apelante: Renascer Construções Elétricas - Apelado: Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONTRATO DE EMPREITADA MISTA - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS EM DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREITEIRO - ARTIGOS 611, 615 E 617 DO CC - PREJUÍZOS DEVIDAMENTE COMPROVADOS - ALEGAÇÃO DE COMPENSAÇÃO - NECESSIDADE DE RECONVENÇÃO OU AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA - SENTENÇA MANTIDA - 1. RECONHECIDA A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREITEIRO PELA MÁ EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS INADEQUADOS, É CABÍVEL A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PREJUÍZOS COMPROVADOS. 2. A COMPENSAÇÃO DE VALORES SOMENTE PODE SER ARGUIDA EM RECONVENÇÃO, NÃO EM CONTESTAÇÃO. 3. CONDICIONA-SE A DEVOLUÇÃO DE BENS AO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. 3. RECURSO DESPROVIDO. 4. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 12% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Falco Alati Filho (OAB: 112793/SP) - Fernanda Sanches Carletto (OAB: 135652/SP) - Bruno Filocomo Stephan (OAB: 348558/SP) - 5º andar

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Processo nº 1002927-44.2025.4.01.3309

ID: 316605704

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002927-44.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GETULIO JOSE DA TRINDADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AMANDA ORMUNDO RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1002927-44.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1002927-80.2025.4.01.3200

ID: 277093191

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002927-80.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FABIO NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

HILDERSON FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002927-80.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E…

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Ezequias Da Silva Maia x Prefeitura Municipal De Arujá

ID: 276727085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002927-83.2020.8.26.0045

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EZEQUIAS DA SILVA MAIA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJá

Intimação

Advogados:

SOLANGE MARTINS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUTH DE SOUZA SAKURAGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB 140436/SP), Solange Martins Pereira (OAB 118822/SP), Ruth de Souza Sakuragi (OAB 322898/SP) Processo 1002927-83.2020.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - R…

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M. F. Da S. e outros x A. M. Da S.

ID: 320715226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002296-05.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DA S. P. R. DA S.

Polo Passivo:

A. M. DA S.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DE ÁVILA RITO

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NATHAN SHINITI COVAS TOKUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002296-05.2025.8.26.0362 (processo principal 1002927-39.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.F.S. - - P.R.S. - A.M.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anot…

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Processo nº 1002927-39.2023.8.26.0543

ID: 328688237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002927-39.2023.8.26.0543

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA MIRANDA RODRIGUES RODOLFO JOSé MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEDIMARA APARECIDA RODRIGUES MACHADO

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Processo 1002927-39.2023.8.26.0543 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isabel Cristina Miranda Rodrigues - - Rodolfo José Miranda - Vistos. Fls retro: trata-se de apelação int…

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Processo nº 1002927-65.2025.4.01.3302

ID: 331453094

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002927-65.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JANE COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MICHELLE GODINHO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MACELLE GODINHO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MICHEL GODINHO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1002927-65.2025.4.01.3302 AUTO…

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