Resultados para "1002930-38.2023.8.26.0302" – Página 41 de 54

Processo nº 1002930-96.2025.4.01.3309

ID: 323961639

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002930-96.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DALVINA CALDAS DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RAFAEL BOMFIM COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002930-96.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1002930-86.2020.8.26.0417

ID: 330961083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002930-86.2020.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

O. G. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARNALDO FURIO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002930-86.2020.8.26.0417 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - O.G.H. - Vistos. Otavio Gabriel Hallgren, qualificada (o) nos autos propôs a presente ação…

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Processo nº 1002930-02.2024.8.26.0238

ID: 331830021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002930-02.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA APARECIDA GODINHO DOS SANTOS TIBERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002930-02.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.F.L. - Certifico e dou fé que foi agendada Sessão de Tentativa de mediação, perante este CEJUSC, para o dia 10/09/2025, às …

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Processo nº 1002930-17.2025.8.26.0157

ID: 309917585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002930-17.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. V. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE CLEMENTE ESTRIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002930-17.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.V.S. - A ação é movida por advogado indicado pelo convênio OAB/SP e Defensoria Pública,confirmando a incapacidade financ…

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Condomínio Edifício Audax x Darcy Ferreira Alvares Da Silva e outros

ID: 313971447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002930-76.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO AUDAX

Polo Passivo:

DARCY FERREIRA ALVARES DA SILVA MARILIA ALVARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JULIANA MARTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DA SILVA VEPPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO GERMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002930-76.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Audax - Marilia Alvares da Silva - - Darcy Ferreira Alvares da Silva e outros - V…

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L. H. Da S. S. x M. R. S.

ID: 280701595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002930-85.2021.8.26.0115

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. H. DA S. S.

Polo Passivo:

M. R. S.

Intimação

Advogados:

LUCIANO BRAZ DE MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENNIFER GONÇALVES BROCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP), Luciano Braz de Marques (OAB 406054/SP) Processo 1002930-85.2021.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. H. da S. S. - Reqdo: M. R…

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M. P. B. e outros x A. P. R.

ID: 276981038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002930-85.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. P. B. T. B. R.

Polo Passivo:

A. P. R.

Intimação

Advogados:

BENNER RODRIGO MARQUES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA GONZALES PEDRINO BELASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Laura Gonzales Pedrino Belasco (OAB 149624/SP), Benner Rodrigo Marques Batista (OAB 321608/SP) Processo 1002930-85.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. P. B. , T. B. R. - Re…

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Processo nº 1002930-08.2025.4.01.3306

ID: 335954732

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002930-08.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADELITO ANTONIO BRAZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002930-08.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 0004566-85.2025.8.26.0302

ID: 328285501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004566-85.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDINALDO PINHEIRO DE SOUZA FABIANA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA RONALDO PINHEIRO DESOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA ARANDA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004566-85.2025.8.26.0302 (processo principal 1005840-38.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ronaldo Pinheiro Desouza - - Edinaldo Pinheiro de Souza … Processo 0004566-85.2025.8.26.0302 (processo principal 1005840-38.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ronaldo Pinheiro Desouza - - Edinaldo Pinheiro de Souza - - Fabiana Aparecida de Souza Ferreira - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária concedida aos exequentes. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Ronaldo Pinheiro Desouza e outros. Diante da manifestação da parte exequente, intime-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento (AR) (observando-se o disposto no §3º do art. 513 do CPC, em caso de mudança de endereço), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o débito apresentado (R$ 158.064,20), devidamente atualizado, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e também de honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Nos termos do artigo 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso a parte requerida/executada não efetue o pagamento do débito nos termos acima definidos, intime-se a parte autora/exequente para apresentar o cálculo atualizado da dívida com acréscimo da multa de 10%, requerendo o que entender de direito e recolhendo as despesas necessárias para penhora, observando que, desde já, fica deferida a pesquisa pelo sistema Sisbajud, a fim de que se tornem indisponíveis ativos financeiros em nome da parte executada até o limite do débito, nos termos do art. 854 e parágrafos, do CPC. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, sendo liberada eventual indisponibilidade excessiva nas 24 horas subsequentes, intime-se a parte executada, pessoalmente, do bloqueio realizado e para, no prazo de 5 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do CPC, devendo a parte exequente recolher as despesas necessárias se for o caso, em 48 horas. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, fica convertida a indisponibilidade em penhora, providenciando-se em 24 horas a transferência do valor para conta à ordem do juízo. Caso resulte negativa a pesquisa, fica desde já autorizada a busca de veículos pelo sistema Renajud, bem como a requisição da cópia da última declaração de bens da parte executada pelo sistema Infojud. Com as respostas, intime-se a parte exequente a se manifestar em prosseguimento ou para indicar outros bens penhoráveis no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: AMANDA ARANDA DE SOUZA (OAB 405709/SP), AMANDA ARANDA DE SOUZA (OAB 405709/SP), AMANDA ARANDA DE SOUZA (OAB 405709/SP)

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Processo nº 1002930-58.2024.8.26.0575

ID: 306125923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002930-58.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MURILO HENRIQUE DAMACENA ANTONIALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA MARIA GONÇALVES GAINO

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Processo 1002930-58.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Murilo Henrique Damacena Antoniale - Vistos em saneamento. Ausentes questões prévias de ordem preliminar ou prejudi…

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