Resultados para "1002938-35.2023.8.26.0457" – Página 41 de 56

Luiz Felipe Germano Da Silva Pereira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 308027295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004492-74.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE GERMANO DA SILVA PEREIRA RAFAELA MACEDO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

VICTOR RICARDO VICENTE KRAMBECK

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FLAVIO IGEL

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Processo 0004492-74.2025.8.26.0320 (processo principal 1002938-87.2025.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Rafaela Macedo - - Luiz Felipe Germano da Silva Pereira - AZUL LINHAS A…

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Ouro Atividades Imobiliárias Ltda x Associação De Moradores Do Loteamento Residencial Catarina I

ID: 310424467

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002938-70.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OURO ATIVIDADES IMOBILIáRIAS LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CATARINA I

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL ANICETO SOARES

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STEPHANIE FRANÇA REYNA

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WALTER CARVALHO MULATO DE BRITTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002938-70.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002938-56.2023.4.01.3305

ID: 310732181

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002938-56.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA LAPA DE FRANCA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002938-56.2023.4…

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Eliane Edvirgens Belucio Gaetano e outros x Agromave Insumos Agricola Ltda

ID: 296109963

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002938-47.2020.8.11.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE EDVIRGENS BELUCIO GAETANO MILTON GAETANO JUNIOR

Polo Passivo:

AGROMAVE INSUMOS AGRICOLA LTDA

Decisão

Advogados:

MARIO MASTELLA NETO

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MARCELO HUCK JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HIGOR HENRIQUE DE ALBUQUERQUE SILVA

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JONAS JOSE FRANCO BERNARDES

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CATIA BERGAMASCHI

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ANDRE LUIS STEIN FORTES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SARAH DE MORAES GODOI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1002938-47.2020.8.11.0040. EMBARGANTE: MILTON GAETANO JUNIOR, ELIANE EDVIRGENS BELUCIO GAETANO EMBARGADO: AGROMAVE IN…

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Jordan Augusto Silva De Oliveira x Banco Votorantim S.A.

ID: 291671515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-53.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JORDAN AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS

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AMANDA RAMIRES PEDROSA

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Processo 1002938-53.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jordan Augusto Silva de Oliveira - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extingui…

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Processo nº 1002938-34.2024.8.26.0543

ID: 312105776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-34.2024.8.26.0543

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO OLIVEIRA PIRES DO NASCIMENTO ROSELAINE CORDEIRO SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002938-34.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eduardo Oliveira Pires do Nascimento - - Roselaine Cordeiro Silva do Nascimento - Vistos. Cuida-se…

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Processo nº 1002938-05.2023.4.01.3904

ID: 276405090

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002938-05.2023.4.01.3904

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGIENE CARVALHO DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIEGO DA SILVA FIORESE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002938-05.2023.4.01.3904 CLA…

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Dayse Cristina Pereira Carneiro x Autarquia Hospitalar Municipal

ID: 261140766

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004960-29.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAYSE CRISTINA PEREIRA CARNEIRO

Polo Passivo:

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

Notificação

Advogados:

JOSIEL VACISKI BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004960-29.2025.5.02.0000 : DAYSE CRISTINA PEREIRA CARNEIRO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004960-29.2025.5.02.0000 : DAYSE CRISTINA PEREIRA CARNEIRO : AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a09d8ba proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13856/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004960-29.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002938-29.2016.5.02.0609 – 9ª VT/SÃO PAULO - ZONA LESTE EXEQUENTE: DAYSE CRISTINA PEREIRA CARNEIRO EXECUTADA: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034787, cujo momento de apresentação foi 01/04/2025;há ofício precatório Id e8d2b3e, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 680110c, homologado pela Decisão Id 225f629;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 4f06d53);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 87.236,41, em 24/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 46.620,60 de principal, R$ 26.748,90 de juros sobre o principal e R$ 13.866,91 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de abril de 2025. GABRIELLA ROCHA LEITE Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 87.236,41, em 24/03/2025, sendo: R$ 46.620,60 de principal,R$ 26.748,90 de juros sobre o principal eR$ 13.866,91 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 42Valor da parcela tributável - R$ 43.561,49 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004960-29.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1002938-29.2016.5.02.0609), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004960-29.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1002938-29.2016.5.02.0609). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - DAYSE CRISTINA PEREIRA CARNEIRO

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Processo nº 1002938-24.2025.8.26.0050

ID: 304361106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002938-24.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL CASSIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍSA WATANABE DE MENDONÇA

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GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL LEON BIALSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002938-24.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Samuel Cassio Ferreira - Vistos. 1. Para controle, anoto o apensamento: - dos autos n.º 1001524-88.2025.8.26.0050, d…

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Processo nº 1002938-33.2025.8.26.0047

ID: 306471770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002938-33.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMANUELLE FLORINDO OKOTI MILTON FLORINDO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL BURALI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002938-33.2025.8.26.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Milton Florindo da Silva Junior - - Emanuelle Florindo Okoti - Vistos. Trata-se de Alvará Judicial reque…

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