Resultados para "1002941-51.2023.8.26.0663" – Página 41 de 55

Ivan Da Silva x Cinaap- Circulo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 335251523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002941-96.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IVAN DA SILVA

Polo Passivo:

CINAAP- CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002941-96.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivan da Silva - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Em razão de a parte esta…

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Processo nº 1002941-90.2024.4.01.4302

ID: 336920755

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002941-90.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO PEREIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CABRAL FALCAO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

RAMON ALVES BATISTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002941-90.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Marcelo Gonçalves De Matos e outros x Danilo Armbrust

ID: 309907823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003911-51.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO GONçALVES DE MATOS THALITA CATERINA BERTIN ARMELIM

Polo Passivo:

DANILO ARMBRUST

Intimação

Advogados:

RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003911-51.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Marcelo Gonçalves de Matos - - Thalita Caterina Bertin Armelim - Danilo Armbrust - Ante o exposto, JULGO PAR… Processo 1003911-51.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Marcelo Gonçalves de Matos - - Thalita Caterina Bertin Armelim - Danilo Armbrust - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação para condenar o requerido a pagar perdas e danos aos autores pela invasão indevida da sua construção em terreno dos autores, cujo valor exato da indenização será apurado em liquidação de sentença, através de arbitramento ou outra forma idônea de liquidação, considerando como perdas e danos o valor que a invasão acresceu à construção do requerido, mais o valor da área perdida do imóvel dos autores mais o valor da desvalorização da área remanescente dos autores. Em se tratando de condenação ilíquida neste ponto, considerando se tratar de bem imóvel cuja variação do preço está sujeita a uma série de fatores de mercado para mais ou para menos, deverá ser feita a avaliação das perdas e danos pelo valor de mercado no momento da liquidação (valor que a invasão acresceu ao imóvel do requerido mais valor da área perdida pelos autores mais valor da desvalorização da área remanescente dos autores) com atualização monetária do valor apurado desde a data de propositura da ação e com juros de mora desde a citação, ambos com os índices abaixo mencionados. O requerido também fica condenado a pagar danos materiais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelos gastos com topógrafo, com atualização monetária pela tabela do TJSP desde a data do desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. A correção e os juros devem incidir na forma acima até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, quando então a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA e os juros calculados de acordo com a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA. Condeno também o requerido a pagar indenização por danos morais aos autores de R$ 8.000,00 (oito mil reais) metade para cada um, com atualização desde a data da sentença e juros de mora desde a citação. Pela sucumbência mínima dos autores, condeno integralmente o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor total da condenação (danos materiais líquidos e ilíquidos e danos morais). Int. - ADV: RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB 182351/SP), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP), RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB 182351/SP)

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Processo nº 1002941-10.2025.4.01.3315

ID: 306128481

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002941-10.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RITA RODRIGUES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILIO MARQUES DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002941-10.2025.4.01.3315…

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Processo nº 1002941-25.2025.8.26.0358

ID: 309907839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1002941-25.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. I. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO LINO SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002941-25.2025.8.26.0358 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Honra - F.I.O. - Vistos. Acolho o parecer do D. Promotor de Justiça e designo o dia 31 de julho de 2025,…

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E. S. O. S. e outros x A. Dos S.

ID: 293511555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001013-57.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. S. O. S. É. V. O. S.

Polo Passivo:

A. DOS S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO GUIMARÃES BONAFÉ FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON JARDEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001013-57.2023.8.26.0445 (processo principal 1002941-65.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.V.O.S. - - E.S.O.S. - A.S. - Trata-se de execução de prestação alimentícia…

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Processo nº 1002941-87.2018.8.11.0002

ID: 279952012

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002941-87.2018.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINERADORA DAS CASSYRAS INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ELISA BORGES MONTEIRO BRITTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Ofício n.º 223/2024 Dados do processo: Processo: 1002941-87.2018.8.11.0002; Valor causa: R$ 1.600,00; Tipo: Cível; Espécie: CUMPR…

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Maria Aparecida Quintana Veronez x Clube Conectar De Seguros E Benefícios Ltda

ID: 318827433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002941-03.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA QUINTANA VERONEZ

Polo Passivo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFÍCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA REGINA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002941-03.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Quintana Veronez - CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFÍCIOS LTDA e outro - REITERAÇÃO: No prazo de 1…

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Processo nº 1002941-09.2023.8.26.0483

ID: 325123090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002941-09.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BARROS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ANDRETTA DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002941-09.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rafael Barros Leite - foi designada audiência para tentativa de conciliação para o dia 14 de agosto de 2025,…

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Processo nº 1002941-47.2025.8.26.0577

ID: 330957243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002941-47.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JESUS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002941-47.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernando Jesus de Souza - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silênci…

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