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Resultados para "1002959-72.2024.8.26.0296" – Página 41 de 50

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002959-14.2023.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora sobre a migração da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida para o Tribunal Regional Federal… Ver mais

Processo nº 1002959-50.2018.8.26.0048

ID: 333550982
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-50.2018.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos, Fls. 273/274: não obstante seja ônus do credor a localização de bens passíveis de penhora, "é assente que há inegável interesse da Justiça na pronta solução dos litígios, requi… Ver mais

Processo nº 1002959-62.2025.8.26.0191

ID: 334797624
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-62.2025.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.S.S. - defiro em parte os alimentos provisórios, em favor da menor, em 40% do salário mínimo, em caso de desemprego ou trabalho informal, com vencimento todo dia 10 de cada mês, considerando ser o valor que o … Ver mais

Processo nº 1002959-88.2021.4.01.3600

ID: 295395394
Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002959-88.2021.4.01.3600
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002959-88.2021.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002959-88.2021.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE QUIRINO DO CARMO PRIMO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1002959-19.2025.8.26.0270

ID: 306387110
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-19.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Primeiramente, determino a retirada da tarja de segredo de justiça uma vez que não verifico a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no art. 189, CPC. Comprovado o inadi… Ver mais

Processo nº 1002959-28.2025.8.26.0073

ID: 298110030
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-28.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G Brand Alves Comercio de Joias Ltda - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art.98, … Ver mais
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1002959-31.2025.8.11.0013 Requerente: ELIETE DE SOUZA PEREIRA Requerido: CLARO S.A. Vistos. Recebo a presente ação, uma vez preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002959-79.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Cazatoro Martines - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMI… Ver mais
PROCESSO: 1002959-98.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HOMERO RODRIGUES DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002959-03.2024.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Liberty Seguros S/A - Apelado: Companhia Paulista de For… Ver mais
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