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Resultados para "1002969-30.2025.8.26.0281" – Página 41 de 59

Processo nº 1002969-50.2022.4.01.3810

ID: 333379816
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002969-50.2022.4.01.3810/MG (originário: processo nº 10029695020224013810/MG) RELATOR : DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO : ELIANE MARA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : KEILLY GOMES RIBEIRO CARMINATTI (OAB MG118556) ADVOGADO(A) : LEILA GOMES RIBEIRO (OAB MG058… Ver mais
Processo 1002775-30.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecy Ramos dos Reis - - Jocimar Lemes Januário - - Roberto Santana Costa - - Vera Lucia Silva Santos - Vistos. I) Defiro aos autores o benefício da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. II) Deixa-se de des… Ver mais
Processo 1003260-30.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Marcelo Diego Labichareli de Oliveira - Vistos. Págs. 270/274 - Trata-se de recurso de Embargos de Declaração por meio dos quais se objetiva o prosseguimento do feito neste Juizado. Não há motivo… Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002969-24.2024.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C. F. S. G. REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUSIANE RIBEIRO X… Ver mais

Processo nº 1002969-62.2025.8.26.0529

ID: 300622100
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002969-62.2025.8.26.0529 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Fé Pública - D.P.S.N. - Vistos. Fls. 1/6: Indefiro, razão assiste ao Ministério Público. O entendimento deste juízo é o de que tanto os membros da Ordem dos Advogados do Brasil quanto do Ministério Públic… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002969-02.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLENE LIMA DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 0000136-77.2025.8.26.0274

ID: 293429034
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000136-77.2025.8.26.0274 (processo principal 1002969-61.2019.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Eder Cioffi - Vistos. Para homologação do cálculo, deverá ser observada a nova sistemática para apresentação d… Ver mais

Processo nº 1002969-45.2025.8.26.0082

ID: 314315566
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002969-45.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizetti Tadeu Machado - Vistos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, determinou a suspensão dos processos em tram… Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Roberto Dias Lino (OAB 261714/SP), William Paulo Rodrigues Ferreira Junior (OAB 372570/SP) Processo 1002969-95.2019.8.26.0586 - Usucapião - Reqte: Francisco Regis Nara Perez, Rosa Andrea Perez de Melo, Marcelo Pereira de Melo - Vistos 1- Estando esgotados os meios para localização dos c… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002969-60.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ZULEIDE DIAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
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