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Resultados para "1003015-19.2022.8.26.0218" – Página 41 de 48

Despacho
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1003015-35.2023.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUZA XAVIER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo aud… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1003015-19.2020.4.01.3807/MG RÉU : MAURO EURIPEDES ROCHA MENDES ADVOGADO(A) : EDSON PEREIRA (OAB MG101069) ADVOGADO(A) : GIULIA MARQUES DE LIMA MIRANDA (OAB MG208424) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência para o dia 07 de agosto de 2025, às 14h00 , para oitiva das testemunhas arroladas … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1003015-39.2025.8.11.0086. RÉU PRESO! URGENTE Vistos. Notifiquem-se os denunciados para responderem por escrito a acusação, por intermédio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da notificação, apresent… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1003015-19.2020.4.01.3807/MG RÉU : MAURO EURIPEDES ROCHA MENDES ADVOGADO(A) : EDSON PEREIRA (OAB MG101069) ADVOGADO(A) : GIULIA MARQUES DE LIMA MIRANDA (OAB MG208424) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação de evento 122, PET1 e a jurisprudência consolidada dos tribunais superio… Ver mais

Processo nº 1003015-24.2025.8.26.0441

ID: 334032149
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1003015-24.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Auto Posto Mundial de Peruíbe Ltda - EPP - Vistos. Diferentemente do caso do juízo de falência, não há o juízo universal da recuperação judicial. Esta universalidade ocorre apenas para o juízo da falênci… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003015-30.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LORENA FARIAS DA CONCEICAO REPRESENTANTES… Ver mais
Intimação
Processo 1003015-61.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reinaldo Morgato - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei estadual 11.608/03)… Ver mais

Processo nº 1003015-58.2025.8.26.0462

ID: 325459758
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003015-58.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alejandra Soledad Liva - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, promova a autora a emenda da inicial, no prazo de quinze, para juntar o contrato de locação mencionado (p. 10). 2) O… Ver mais
Intimação
Processo 1003015-92.2024.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.A.G.F. - - A.G.C.N. - - M.F.G.C. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial para levantamento de valores bancários deixados por Paulino Gomes de Castro, falecido em 18/02/2011, formulado por suas … Ver mais

Processo nº 1003015-02.2017.4.01.3200

ID: 330467343
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 LITISCONSORTE: KELLISON FURTUNATO DE SOUZA APELANTE: MANASA MADEIREIRA NACIONAL SA Advogado do(a) LITISCONSORTE: Advogados do(a) APELANTE: MARCOS CRISTI… Ver mais
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